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27 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Bradesco é condenado por empréstimo fraudulento

A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de um de seus clientes. O caso só foi descoberto quando o correntista demandante foi surpreendido ao consultar os extratos de sua conta e notou que estava negativa, constando também um empréstimo no valor de R$ 800,00.

Ao analisar o caso em questão, o magistrado responsável avaliou que o demandante juntou ao processo provas substanciais que confirmam os fatos por ele narrados, tais como os “extratos que comprovam o desconto relativo ao empréstimo”. Ao passo que o banco demandado em sua contestação, defendeu que a contratação do empréstimo ocorreu de forma legal, “porém não juntou qualquer contrato assinado pelo autor”.

Tendo em vista a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao processo, o magistrado considerou que “incumbia ao réu demonstrar a legalidade da contratação”. Porém, quedou-se inerte, de modo que “não houve contratação válida entre as partes” e concluiu que assiste razão ao autor em suas alegações. Além disso, foi utilizada na fundamentação da decisão a orientação contida na Súmula 479 do STJ, sengundo a qual "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

BB lidera lista de reclamações no último trimestre de 2018

O Banco do Brasil (BB) liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de 2018, segundo informou hoje (15) o Banco Central (BC). A lista, divulgada regularmente pelo órgão, se refere aos bancos que têm mais de quatro milhões de clientes em sua base. Em segundo e terceiros lugares, apareceram o Santander e o Bradesco, respectivamente.

No período apurado, o Banco Central (BC) recebeu 1.585 queixas consideradas procedentes contra o BB, sendo a maioria delas relacionadas à "oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada", com 304 registros, seguida por "prestação de serviço de forma irregular em conta-salário", com 144 ocorrências.

O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que adota "constantemente ações de aprimoramento para que a melhora no atendimento e a adequação de produtos e serviços repercutam na satisfação dos clientes". A instituição ainda acrescentou que "está trabalhando para retornar ao seu nível histórico nesse ranking, ficando fora das quatro primeiras posições".

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil / Brasília

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