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25 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

MPRN ajuíza ação contra ex-prefeitos de Baraúna por improbidade administrativa

O  Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação de responsabilização contra dois ex-prefeitos de Baraúna, dois ex-servidores e duas empresas por atos de improbidade administrativa, na qual pede que a Justiça condene o grupo ao pagamento solidário de R$ 237.041,04 – montante referente à lesão causada ao Município.

O MPRN também está oferecendo denúncia contra seis pessoas à Justiça. Foram denunciados os ex-prefeitos Isoares Martins de Oliveira e Antônia Luciana da Costa Oliveira; a ex-presidente de Comissão Permanente de Licitação do Município, Josete Araújo Fernandes de Queiroz; e as empresas Poly Construções e Empreendimentos Ltda (Edgard Cesar Burlamaqui) e a Produtor Agrícola e Locação de Máquinas Eireli Me-Prolocar (Yasmim Fernandes Barbosa e Francisco Marcelo Franco Barboza).

30 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPF participa de comemoração do Tamar pela marca de 20 milhões de tartaruguinhas

MPFTARTARUGAS1 O Ministério Público Federal (MPF) participou da comemoração simbólica pelos vinte milhões de filhotes de tartarugas marinhas já liberados ao oceano pelo Projeto Tamar. A procuradora da República Clarisier Azevedo foi convidada a acompanhar a soltura de mais de 200 filhotes da espécie tartaruga-de-pente, na praia da Barreira do Inferno, entre Natal e Parnamirim, na tarde dessa quarta-feira (29). A soltura reuniu representantes da Aeronáutica, a qual pertence a área onde se localiza a praia da Barreira do Inferno, bem como dezenas de familiares dos militares e integrantes do Tamar, um projeto fruto da cooperação entre o Centro Tamar/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Tamar. Já são 35 anos de atuação no país. O Ministério Público Federal apoia o trabalho de preservação das tartarugas marinhas através de ações judiciais e extrajudiciais que visam minimizar os impactos ambientas nas praias do Rio Grande do Norte, buscando garantir as condições adequadas para que ocorra a desova e o nascimento dos filhotes. “Considero de fundamental importância o trabalho do Tamar e o MPF está pronto a apoiar no que for possível, cumprindo seu dever de trabalhar pela preservação de nossa biodiversidade, principalmente em se tratando de espécies ameaçadas de extinção como são as tartarugas marinhas”, ressaltou Clarisier Azevedo. Ameaças - Apenas um de cada mil filhotes costuma sobreviver e existem apenas 7.300 fêmeas, aproximadamente, desovando ao longo da costa do Brasil. Apesar disso, de acordo com o Tamar, a tendência consolidada é de crescimento das populações de tartarugas marinhas. As redes de pesca são as maiores ameaças e as luzes artificiais nas praias de desova, entre outros perigos, podem afetar negativamente esse crescimento populacional. O Tamar atua na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção: tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea). O projeto monitora cerca de 1.100 quilômetros de praias e está presente em 25 localidades, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas marinhas, no litoral e em ilhas oceânicas.   Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
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