Tag: Atendimento

11 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça manda Parnamirim normalizar atendimentos na Maternidade Divino Amor e evitar paralisações

A Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Parnamirim adotar medidas administrativas aptas a viabilizar a normalização dos atendimentos médico-hospitalar na Maternidade Divino Amor e assim evitar a deflagração de futuros movimentos paredistas dos profissionais de saúde daquela unidade. O Município deve também criar Projeto de Lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Médicos e demais profissionais da área da saúde da municipalidade, caso este ainda não tenha sido elaborado, haja vista a iniciativa de tal projeto ser pertencente ao chefe do Poder Executivo.
29 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Defensoria Pública oferecerá atendimento jurídico neste sábado em Parnamirim

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá oferecer atendimento jurídico durante a próximo edição do projeto Nossa Comunidade. O evento acontecerá neste sábado (1º), das 8h às 12h, na Escola Municipal Jacira Medeiros, no Loteamento Santa Julia, em Parnamirim. Durante a ação, serão oferecidas orientações e conciliações para casos de divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. O atendimento faz parte de uma série de serviços de cidadania oferecidos durante o projeto Nossa Comunidade, realizado pela Promotoria de Justiça de Parnamirim. O “Nossa Comunidade” é um conjunto de eixos de atuação que busca estimular a atuação da sociedade organizada na resolução de problemas diretamente relacionados à cidadania, com vistas a promover o empoderamento social. O objetivo é incentivar a participação direta da sociedade na promoção dos direitos da cidadania na comunidade, com uma atuação cada vez mais resolutiva por parte do Ministério Público. Fonte: Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do RN
27 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014 obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que sirva para identificar todos os locais que prestam esse serviço à população. A identidade visual seria nos moldes do SUS, com um símbolo próprio que identifique as unidades públicas estatais, as organizações de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas. Porém, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou uma emenda para determinar o atendimento a moradores de rua, geralmente assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante a essa camada da população “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”. Fonte: Agência Senado
5 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Moradores de Jardim Extremoz recebem atendimento médico gratuito

Pela primeira em anos os moradores da comunidade Jardim Extremoz, que fica localizada do outro lado da lagoa, receberam atendimento médico de uma equipe de saúde da Prefeitura. Por vários anos os moradores ficaram sem atendimento, até que uma equipe composta por médico, técnico em saúde bucal, técnico em enfermagem e agentes de saúde atendeu às famílias residentes na localidade. Os atendimentos foram realizados na última sexta-feira (01), na igreja Assembleia de Deus Jardim Extremoz, por uma equipe da Unidade Básica de Saúde do Centro I (Parque das Flores). Foram feitos 20 atendimentos médicos, 17 testes rápidos de hepatites B e C e aplicações de flúor nas crianças. Segundo a secretária de Saúde de Extremoz, Ângela Cristina, toda primeira sexta-feira de cada mês as equipes de saúde irão se deslocar para a comunidade para prestar atendimento à população.
18 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Peritos do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira

INSS4 Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado. “Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo. A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto. Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação. Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve. Fonte: Agência Brasil
28 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Unimed Natal e Promater são condenados por negar atendimento a grávida

JUSTICA9 O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a Unimed Natal e o Hospital Promater a pagarem a quantia de R$ 15 mil, como indenização pelos danos morais que causaram a uma paciente, corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros legais de mora a contar da citação. A paciente informou nos autos que é usuária de um plano de saúde da Unimed Natal, em que está previsto, conforme contrato, cobertura médico-ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, compreendendo consultas, exames simples, especiais, procedimentos ambulatoriais e internações. Segundo a autora, ela era dependente do plano de saúde de seu marido e quando engravidou teve que fazer um plano com obstetrícia, no qual era absolvida toda a carência. Entretanto, no dia 26 de dezembro de 2014, por volta das três horas da madrugada, começou a sentir fortes contrações, tendo que se locomover com urgência até a capital do Estado. Ainda de acordo com a paciente, ao chegar no Hospital Promater, foi constatado que estava em trabalho de parto, com 3 cm de dilatação, vindo a ser internada logo em seguida para serem feitos todos os procedimentos pré-operatórios. Ela garantiu que inicialmente tudo foi autorizado pela Unimed. Quando a equipe médica já estava pronta houve, no entanto, a recusa da seguradora em cobrir tais procedimentos, com a informação fornecida para a negativa de que o prestador de serviço estava fora da rede do beneficiário. Trabalho de Parto Diante de tal situação, teve que deixar o leito hospitalar do Hospital Promater, sentindo fortes dores, pois estava em trabalho de parto, tendo que se deslocar em veículo próprio para o hospital maternidade PAPI, igualmente localizado na cidade de Natal/RN. Após passar por todos esses percalços, buscou o Judiciário para que as empresas fossem condenadas à indenização por danos morais, com valores acrescidos de atualização monetária. No momento da análise da demanda judicial, o magistrado entendeu que antes da celebração do contrato discutido nos autos, no dia 03 de julho de 2014, a autora já era cliente do mesmo grupo, detentora de mesma denominação. “Assim, é de se ter que a relação contratual firmada entre as partes está inserida num viés de continuidade da relação contratual, o que é justificado pelo fato de possuir contrato firmado com a Unimed anteriormente da celebração deste. Por tais fundamentos, cabe à Unimed Natal o dever de indenizar frente aos dissabores suportados pela promovente”, comentou. Para o juiz, embora seja defendida a tese de inocorrência de qualquer ato ilícito por parte do Hospital, não havendo como se exigir conduta diversa, na ocasião dos fatos, o caso se tratava de uma urgência médica. “Com efeito, os sinais indicativos do trabalho de parto devem ser tratados com extrema urgência, tendo em vista as severas consequências ocasionadas por sua demora”, observou.   Fonte: Portal do TJRN
8 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Atendimentos prejudicados por greve no INSS serão remarcados

INSSGREVE1_PORTALDEARAUCARIACOMBR Os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social (APS) e que não forem atendidos devido à greve dos servidores terão sua data de atendimento remarcada, segundo nota divulgada na noite de ontem (7) pelo Ministério da Previdência. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve em vários locais do país. Segundo o ministério, do total de 1.605 unidades 196 estão paralisadas, 273 funcionam parcialmente e no total, 1.294 servidores aderiram à greve, o que equivale a 3,98%. A nota diz ainda que INSS vai considerar a data originalmente agendada como a de entrada do requerimento, para evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados. A Central de Atendimento 135 está à disposição para prestar estas e outras informações e orientar os segurados. A pasta diz que mantém "as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos" e que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária. Os trabalhadores entraram em greve por melhores condições de trabalho. Entre os motivos está também a reivindicação de reajuste salarial de 27,5%. A questão está sendo negociada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos trabalhadores do INSS, estão em greve os professores universitários, os trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.   Fonte: Agência Brasil Foto: www.portaldearaucaria.com.br
26 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Maioria das reclamações no SUS é sobre demora no atendimento

Projeto que recebe denúncias da população sobre o atendimento na rede pública de saúde recebeu mais de 900 denúncias em 13 dias de lançamento. A demora para ser atendido, com 58% das reclamações, foi o item mais citado pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida veio a falta de leitos, com 26% das reclamações. Chamado Caixa-Preta, o projeto da Associação Médica Brasileira (AMB), quer que o próprio usuário do SUS denuncie quando o sistema não funcionar como previsto em lei. “Nós pedimos que a população envie vídeos e fotos para que possamos fortalecer a denúncia. Faremos balanços mensais para ver se o gestor público está resolvendo o problema ou se a situação está se agravando. Caso necessário, acionaremos o Ministério Público”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Os estados que tiveram mais denúncias foram São Paulo (172) e Bahia (83). Alagoas e Acre, com uma denúncia cada, foram os que menos participaram da Caixa-Preta. “A população denunciou demora e falta de atendimento, que não consegue marcar consulta. Basicamente o que todo nós já sabíamo, mas agora é denunciado pelo próprio usuário”, disse Cardoso. As denúncias podem ser feitas no site http://www.caixapretadasaude.org.br/.   (Fonte: Agência Brasil)
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