Tag: Assinatura

15 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de ontem (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

5 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TV paga perdeu mais de 500 mil assinantes em 2018

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

A redução de mais de 500 mil pessoas representou uma queda de 3% na base de usuários. Em 2017, a redução do total de assinantes havia sido maior, de 3,6% (com finalização de 677 mil contratos).

Esse movimento mantém o encolhimento da base, que chegou a ter 19 milhões de pessoas em 2015. Já na comparação entre dezembro de 2018 e novembro do mesmo ano, a perda foi de 21 mil acessos.

Tecnologias

Na divisão por tecnologia, os serviços por satélite (DTH) seguem majoritários, representando 54% do mercado (9,4 milhões de acessos). Contudo, o predomínio diminuiu. Em 2015, eles tinham participação de 58% (11,1 milhões). Já a TV a cabo saiu de 40% quatro anos atrás (7,8 milhões) para 42% no ano passado (7,3 milhões). No mesmo período, ganhou espaço, ainda que timidamente, a oferta por fibra ótica, que saiu de 0,9% para 4% (702 mil).

30 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TST diz que é válido cartão de ponto sem assinatura de empregado

A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um empregado do Metrô Rio que estavam sem sua assinatura. A decisão determinou que a apuração das horas extras leve em conta os horários ali registrados, inclusive nos meses em que os controles não estavam assinados. Segundo o relator do caso, ministro Walmir Oliveira da Costa, a apresentação dos controles de frequência pelo empregador gera presunção de veracidade da jornada registrada, conforme prevê a Súmula 338, itens I e II, do TST. Caberia, então, ao empregado, ainda segundo o ministro, “comprovar a falta de fidedignidade do horário registrado, o que deve ser aferido em concreto no caso”. Após citar decisões das Turmas do Tribunal nesse sentido, o ministro ressaltou que a jurisprudência do TST é firme no entendimento de que a ausência de assinatura nos cartões de ponto não justifica sua invalidação nem autoriza a inversão do ônus da prova.
31 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Brasil tem 19,5 milhões de assinantes de televisão paga

TVASSINATURA O Brasil encerrou o ano de 2014 com uma base de 19,5 milhões de assinantes de televisão paga. Em dezembro, de cada cem domicílios, 29,84 possuíam o serviço. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Sudeste continua concentrando um volume de assinantes superior as outras quatro regiões do País somadas: são 12 milhões assinantes de um total de 19 milhões vivendo na região. Ou seja, seis de cada dez assinantes do serviço moram em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo ou São Paulo. Sozinho, o estado de São Paulo responde por 7.454.664 milhões de acessos. A disputa de mercado manteve-se praticamente idêntica apesar da redução de pouco mais de 300 mil assinantes registrada pela líder Telmex. O grupo econômico formado Claro, Embratel e Net manteve o primeiro posto com fatia de 51,9% do mercado. Foi seguida por Sky/Direct (28,8%) e Oi (6,6%). TECNOLOGIA Os serviços de TV por assinatura são prestados com a utilização de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo - TVC e Fiber to the Home - FTTH), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH).   Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações
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