Tag: Assembleia Legislativa

10 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Extorsão: advogado é preso em operação do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).  

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.  

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.  

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.  

SAIBA QUEM SÃO OS ACUSADOS: os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.

Fonte: MPRN

1 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Continua tudo do mesmo jeitinho: deputados tomam posse e já reelegem Ezequiel como presidente da ALRN até 2022

Verão 2018 no RN: Ezequiel pilota quadriciclo em uma praia, perto de banhistas, vigiado de perto por seguranças que o seguiam em uma caminhonete

Continua tudo - ou quase - do mesmo jeitinho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira, 01, após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora para os biênios 2019-2020 e 2021-2022. O atual presidente, Ezequiel Ferreira de Souza, continuará no comando da Casa com 23 votos nas duas eleições.

É uma sinalização, apesar das "caras novas" no plenário, que pouca coisa mudará, pois todo mundo sabe que as decisões mais importantes saem dos acordos paridos na Presidência da AL.

Os parlamentares preferiram votar logo para os dois biênios, o que demonstra que Ezequiel, realmente, é muito querido por eles. Ou haveria outro motivo?

Outro muito "querido" pelos colegas deputados foi Robinson Faria, presidente da ALRN de 2003 a 2010. Terminou sendo governador do RN e o resultado está aí para quem quiser ver, inclusive um rombo bilionário nos cofres públicos, que está resultando no atraso dos salários dos servidores públicos. Robinson, ex-comandante forte da AL, não pagou nem o décimo-terceiro salários de 2017 dos trabalhadores.

Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.

Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

Por João Ricardo Correia
Com informações da ALRN

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Leitor sugere investigação nos “repasses” da ALRN

Leitor do Companhia da Notícia envia mensagem, com a seguinte sugestão: "Seria bom que o Ministério Público investigasse o repasse de dinheiro na Assembleia Legislativa do RN. Do mesmo jeito que o filho de Bolsonaro está sendo suspeito de irregularidade com seu ex-assessor Queiroz, que movimentava muito dinheiro logo depois do pagamento, a mesma coisa aconteceu na Assembleia. Vejam nessa legislatura que acabou. Tem servidores de gabinetes, muitos cargos comissionados, chefes de gabinete, que sacavam o dinheiro quase todo. É fácil demais ver quem ia buscar os envelopes com a grana é só pedir as imagens das câmeras"

Ficam a sugestão e o questionamento: os deputados novatos vão seguir as mesmas, digamos, "regras de repasse"?

5 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Não falta dinheiro para pagar salários de contratados sem concurso na Assembleia Legislativa do RN

[caption id="attachment_56000" align="aligncenter" width="351"] Ezequiel Ferreira e Fátima Bezerra: poder no RN[/caption] A governadora Fátima Bezerra oficializou o que todo mundo já sabia: o Rio Grande do Norte enfrenta o estado de calamidade financeira. Essa situação é consequência da calamidade política provocada por gestores despreparados, incompetentes, que só fazem aumentar o rombo do cofre público e ficam procurando uma desculpa qualquer para lascar os servidores, atrasando salários e não pagando aos fornecedores. Enquanto trabalhadores concursados sofrem com a falta de pagamentos há meses, herança deixada por Robinson Faria (que teve o apoio de Fátima para ser eleito governador), e continuam sem previsão de quando receberão, um punhado de privilegiados, contratados sem concurso pela Assembleia Legislativa, nunca tiveram um dia de atraso nos salários. Mulher batalhadora, petista de origem humilde no interior da Paraíba, professora, sindicalista de carteirinha, Fátima Bezerra tem uma excelente oportunidade de começar sua gestão dando um exemplo ao Brasil: basta cumprir a lei e pedir que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, que apoiou sua candidatura ao Governo, comece demitindo pessoas contratadas sem concurso público, que se tornaram servidores efetivos da Casa Legislativa, por onde Fátima passou, como deputada estadual valente, opositora. Evidentemente, a economia que ocorreria apenas com essas demissões não retiraria o RN do buraco, mas demonstraria seriedade e determinação da governadora em, pelo menos, tentar fazer com que a justiça seja cumprida. E também seria uma oportunidade para Ezequiel de Souza mostrar que respeita o Poder Judiciário. Seria um começo... Então? Teria Fátima Bezerra a iniciativa de conversar com seu eleitor Ezequiel de Souza sobre isso? O que pensa a governadora sobre a questão? Pelo jeito, o deputado Ezequiel, que até agora não cumpriu o que determina a lei, concorda com a ilegalidade. E o que pensam os deputados estaduais? O Ministério Público? Como se comportarão legisladores os que começarão a cumprir o primeiro mandato esse ano? Também ficarão mudos ou pedirão o cumprimento da lei? Abaixo, matéria publicada pelo Tribunal de Justiça do RN: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/13987-justica-nega-aplicacao-da-resolucao-da-alrn-que-incorporou-58-servidores-aos-quadros-do-legislativo-por-inconstitucionalidade   Por João Ricardo Correia
2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN: estado de calamidade financeira precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (FOTO), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. A primeira medida após a posse ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria do governo, o decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, lançado hoje (2), e que contém outras medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. Os outros cinco decretos anunciados preveem a revisão das despesas de custeio, o retorno aos órgãos de origem de servidores civis e de militares cedidos, institui o horário de funcionamento do Poder Executivo das 8h às 14h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo. O plano foi apresentado em reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, da classe empresarial e de diversas categorias de servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. “Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, disse a governadora. “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”, acrescentou. Por meio desse decreto, diz o governo, a administração poderá adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ganhar tempo para cortar despesas e evitar demissões de servidores comissionados. A folha de pessoal do estado hoje gira em torno de 57% do orçamento. Por Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil / São Paulo
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assembleia Legislativa pode votar cassação de dez deputados

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato. O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato. Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha. Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Por Ícaro Matos – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil / Rio de Janeiro 
6 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Deputados garantem à Fátima Bezerra apoio aos projetos para o RN

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra, fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro, eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal, e do deputado estadual eleito, Francisco do PT. Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor. “Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo. Fonte: ALRN Foto: João Gilberto  
3 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ministro mantém pena de ex-presidente de Assembleia Legislativa por peculato

O ministro Alexandre de Moraes (FOTO), do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime de peculato. De acordo com os autos, Gratz participava de esquema de desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Deputados do Espírito Santo em seu benefício e de terceiros. A fraude consistia na celebração de um seguro de vida para os deputados com percentual de corretagem exorbitante. O valor excedente era repartido entre os integrantes do esquema, que teria funcionado entre 1991 e 2003, período no qual foram contratadas duas apólices. Responsável por contratar a segunda apólice, em vigor a partir de 1998, quando passou a ocupar a Presidência da Assembleia, Gratz teria dado continuidade ao esquema.
17 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ministério Público denuncia Nelter Queiroz por informações falsas sobre servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz (FOTO) pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa (ALRN). Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária. O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.
9 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de servidora “fantasma” que ganhava quase R$ 15 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN. O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento. O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros.
7 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Diretora de Comunicação da ALRN destaca avanços e desafios do setor

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marília Rocha, participou nesta segunda-feira (6) do seminário em comemoração aos três anos de funcionamento da TV Assembleia de Roraima, canal 57.3. Na ocasião, a jornalista ministrou palestra com o tema “O Legislativo e os desafios da Comunicação Pública”, que tem como objetivo potencializar e contribuir para a melhoria da comunicação pública, principalmente no Poder Legislativo. A palestra chama a atenção para a forma de se comunicar na Assembleia, o funcionamento da Comunicação e da Redação na Casa, o engajamento e fortalecimento das Redes sociais, gerenciamento de crise e fake news. “A identidade e a imagem representam a transparência da instituição. Uma entidade tem que fazer com que sua identidade seja forte perante à sociedade para que sua imagem seja entendida", disse Marília Rocha, agradecendo ainda o convite para participar do seminário. A comemoração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), que reiterou a importância da TV Assembleia para o parlamento e o povo. “Com a TV tem sido possível estreitar ainda mais a relação entre o Legislativo e a sociedade de Roraima, por meio da transmissão dos trabalhos realizados na Casa e divulgação de todas as ações parlamentares. Temos tido retorno positivo desse trabalho todos os dias por meio da população. Por conta disso, nosso desejo é que o sinal da TV Assembleia seja levado para todos os municípios do Estado de Roraima”.
3 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e proteção à mulher. No Rio Grande do Norte, a violência contra a mulher apresenta dados que merecem atenção. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas, embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero. De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017. Os números são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
3 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

[caption id="attachment_52763" align="aligncenter" width="489"] Robinson Faria: comendo o pão que o diabo amassou[/caption] Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento. Fontes deste informativo revelam que há, pelo menos, cerca de três meses os repasses financeiros não estariam sendo feitos regularmente e que os representantes das instituições prejudicadas ainda não "abriram a boca" por dois motivos: "rabo preso" e esperança de "dias melhores" a partir de 2018. Nos bastidores do TJ, AL e MP, não se fala em outra coisa: os salários do mês de novembro até já poderão atrasar, o que não ocorre há muito tempo. Segundo fontes com livre acesso à Governadoria, Robinson Faria teria escalado alguns "negociadores" para tentar acalmar os ânimos, que já estariam acirrados, mas não estaria obtendo êxito nas primeiras investidas, pois do "lado de lá" a exigência é clara: pagamento dos salários em dia e repasse financeiro. Caso isso não ocorra, é melhor o "governador da segurança", com se intitulava Robinson na campanha eleitoral, abastecer o estoque de tranquilizantes para ele e sua equipe, pois viria "chumbo grosso" de todos os lados, inclusive de parlamentares da base do Governo, que já não se sentem à vontade numa gestão que atrasa salários de servidores e enfrenta a maior criminalidade dos últimos anos, com mais de dois mil assassinatos registrados apenas nos dez primeiros meses de 2017. O tal "rabo preso" seria justificado por meio de ligações entre Robinson Faria, então presidente da AL, e outros colegas parlamentares, que estariam impossibilitados de fazer denúncias contra o atual chefe do executivo estadual, pois também terminariam envolvidos em, digamos, irregularidades que teriam abocanhado o erário público. "Tem muita coisa acontecendo nos bastidores dessas instituições, passando por possíveis candidaturas de magistrados em 2018, abafamento da discussão em torno do auxílio-moradia dos promotores de justiça, doação de carros para a Polícia Militar e ambulâncias pela Assembleia. É um cenário complexo que pode terminar, literalmente, parando os serviços no Estado, pois os servidores não suportam mais a humilhação de não receber salários e os que ainda recebem não querem correr esse risco", analisou um deputado estadual aposentado ouvido por nossa redação, na condição de manter-se no anonimato. "Robinson está comendo o pão que o diabo amassou", resume.
1 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Raquel Dodge considera que ALRN ignorou STF e pede afastamento de Ricardo Motta

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (FOTO) do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31) na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo. Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN). Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR. Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.
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