Tag: agentes penitenciários

14 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. Veja matéria completa na Agência Senado: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/aprovada-em-primeiro-turno-pec-que-transforma-agente-penitenciario-em-policial
4 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Recurso sobre níveis funcionais de agentes penitenciários volta à Fazenda Pública

  O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os autos processuais relativos a implantação dos níveis funcionais dos agentes penitenciários do Estado deverão ser remetidos a uma das Varas da Fazenda Pública da capital, diante da chamada “incompetência absoluta” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para julgar o feito. A decisão se deu no julgamento da Interpelação Judicial n° 2017.007094-4, movida pela entidade sindical que representa a categoria, o Sindasp, que objetiva a regularização dos níveis, conforme estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 566/2016.
12 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gustavo Carvalho defende que cadeias sejam dirigidas por agentes penitenciários

GUSTAVOCARVALHO_DIVULGACAO O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou nesta quinta-feira (12) requerimento solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e à secretária da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, que as diretorias e vice-diretorias das penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e a Coordenadoria de Administração Penitenciária sejam dirigidas por agentes penitenciários. Segundo o deputado (FOTO), baseado no processo democrático que vem ocorrendo nas escolas estaduais, que passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedores dos problemas da comunidade escolar, as unidades prisionais deviam ser também gerenciadas pelos profissionais que melhor conhecem a realidade local: o agente penitenciário. “Nada mais justo que o processo democrático seja instalado também dentro das cadeias do nosso estado. Os diretores e vice-diretores devem ser agentes que trabalham no Sistema. E não mais por indicações, muitas vezes políticas, de pessoas que desconhecem as singularidades do cargo”, disse Gustavo.   Fonte: Assessoria de Comunicação de Gustavo Carvalho
17 jul por Henrique Goes Tags:, ,

Secretaria de Justiça convoca aprovados para curso de formação de agentes penitenciários

Diário Oficial do último sábado (13), através da portaria nº 129 de 9 de julho de 2013, traz a lista de aprovados no concurso público nº 001/2009 que estão sendo convocados para participar do Curso Específico de Formação Profissional para o cargo de Agentes Penitenciários. [caption id="attachment_12616" align="aligncenter" width="320"]sispern Foto: reprodução/Sispern[/caption]

O Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, nos termos das Portarias nºs 028/2010-GS/SEARH, de 30 de abril de 2010, e 031/2012-GS/SEARH, de 14 de fevereiro de 2012, encontra-se em vigor até o dia 30 de abril de 2014. Considerando que o item 15.3 do Edital faculta ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), o direito de formar turma(s) adicional (is) para realização do Curso Específico de Formação Profissional, de acordo com a conveniência da administração e a necessidade de serviço. As vagas foram abertas em razão de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões de Agentes Penitenciários que trabalhavam no Sistema Penitenciário Estadual. A Portaria com lista completa dos convocados está disponível no endereço eletrônico: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130713&id_doc=427213  A convocação para o Curso de Formação de novos agentes penitenciários faz parte do Plano de Ação, apresentado em junho deste ano, pelo Secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. “Estamos trabalhando para reestruturar o Sistema Penitenciário. O governo vai investir R$ 5,9 milhões em reformas, construção e ampliação de unidades prisionais do Estado. Os novos agentes irão complementar nosso quadro de servidores.” Os convocados deverão entregar até o dia 24 de julho a Ficha de Informações Confidencial (FIC), disponível no site: www.searh.rn.gov.br, no Setor Informações Penitenciárias – Infopen, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), das 9 às 16h. Mais informações através do telefone: 3209-6006.

  Fonte: Assessoria de Imprensa da Sejuc
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