Tag: adolescentes

17 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil terá Fórum em Natal

cacc2 O dia 23 de novembro é marcado oficialmente nos calendários nacional, estadual e municipal como sendo o dia de combate ao câncer infantojuvenil. Visando formar uma cultura de conscientização quanto ao diagnóstico precoce, como principal arma na busca da cura do câncer em crianças e adolescentes, a Casa Durval Paiva promove na data a XI edição do Fórum do Diagnóstico Precoce, no IFRN Central, das 8 às 17h. Na ocasião também haverá o lançamento oficial da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP e a Durval Paiva para a Campanha do Diagnóstico Precoce. O evento é direcionado aos profissionais de saúde, estudantes e demais interessados na temática, que este ano irá abordar sobre os cuidados voltados ao paciente e seus familiares, dentro da perspectiva de cura e cuidados paliativos no contexto do atendimento multiprofissional. As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.diagnosticoprecoce.vai.la, mediante doação de uma lata de leite em pó – que poderá ser entregue no dia do evento. A data será lembrada em todo o Brasil, através de várias ações que serão realizadas pelas 49 instituições que fazem parte da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC. Rilder Campos, presidente da Confederação e da Casa Durval Paiva ressalta a importância da inciativa “Temos nos empenhado em divulgar para um maior número de pessoas, informações extremamente importantes para a definição do diagnóstico e que podem fazer a diferença na vida da criança e do adolescente com câncer, a fim de que eles se tornem adultos curados e sem sequelas. Precisamos mudar a realidade do câncer infantojuvenil, virar multiplicadores, fazer com que a sociedade se mobilize em torno do diagnóstico precoce”, ressalta. Fonte:  Assessoria de Comunicação da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva
11 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

LBV promove caminhada em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

LBV_CAMINHADA Com o objetivo de mobilizar a sociedade à pratica em defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove na tarde desta terça-feira, 12, uma caminhada em comemoração aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As crianças e os adolescentes atendidos pela LBV se juntarão à comunidade com cartazes, faixas e mensagens sobre direito universal, respeito à dignidade, liberdade, proteção, convivência familiar e comunitária, além de outros temas, que serão transmitidos durante o trajeto.
30 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

MP quer coibir presença de crianças e adolescentes em motéis de três municípios

MOTEL2 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), promoveu audiência com os representantes legais de motéis dos municípios de Parnamirim, Ceará Mirim e Macaíba. O objetivo foi formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos moldes do que foi firmado em Natal, com a finalidade de que estes estabelecimentos exijam o documento de identificação dos clientes visando impedir a entrada de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus pais ou responsáveis. A reunião contou também com a presença da coordenadora do Caopij, Sandra Angélica, e dos promotores de Justiça com atribuição na tutela da Infância e Juventude dos municípios envolvidos, Isabelita Garcia, Pedro Lopes e Patrícia Albino. "Pedimos a colaboração dos proprietários para que nos ajudem a defender os direitos das crianças e dos adolescentes que também é um dever de toda a sociedade, devemos prevenir que esses direitos  sejam violados", destacou a coordenadora do Caopij, promotora de Justiça Sandra Angélica. Nesse sentido, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, Isabelita Garcia, disse que "estamos uniformizando a atuação e cobrando o cumprimento da legislação que já preconiza expressamentente a proibição de moteis receberem crianças e adolescentes". A 1ª Promotora de Justiça de Macaíba, Patrícia Albino, também lembrou que esse assunto está sendo tratado em outras comarcas, por meio de inquéritos civis, reforçando que é da política do MPRN atuar na defesa da infância e da juventude. Ao final, todos os representantes legais dos motéis de Macaíba que estiveram na reunião assinaram o TAC (Paraizo, Oasis, Tharas e Lamour). De Parnamirim, o acordo foi firmado pelos estabelecimentos Cê Kiss, Laprison e Opium, assim como em Ceará-Mirim o mesmo foi feito pelos moteis Talamo e Eva's. Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Ceará-Mirim, Pedro Lopes e da Comarca de Parnamirim, Isabelita Garcia, marcaram audiências para que os empresários dos motéis Trópico, Vert e New Dhunas (de Parnamirim) e Cravo e Canela (de Ceará-Mirim) se pronunciem definitivamente sobre a formalização ou não do TAC. Cláusulas do TAC No Termo de Ajustamento de Conduta assinado, as claúsulas dão conta das seguintes obrigações assumidas pelos empreendimentos: limitar a propaganda de sua atividade comercial apenas à divulgação de seu estabelecimento (abstendo-se de divulgar e permitir a divulgação de material referente a serviços sexuais, seja interna ou externamente, bem como utilizar em quaisquer de suas propagandas ou material publicitário criança ou adolescente, sob pena de configurar crime de favorecimento à prostituição ou à exploração sexual infantil); no prazo de 60 dias a partir da assinatura do termo, exigir a exibição de documento de identificação pessoal oficial com foto dos usuários, não permitindo o ingresso de crianças e adolescentes até 18 anos de idade, acompanhados ou não de hóspedes adultos, para fins de permanência e pernoite; cumprir o disposto na Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, a qual torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, apontando como forma para efetuar denúncia o Disque 100 e comunicar imediatamente à Polícia Militar, à Polícia Civil e/ou ao Ministério Público a ocorrência de situações suspeitas de exploração sexual de crianças e adolescentes.   Fonte: Portal do MPRN
7 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

São Gonçalo contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

SGAABUSO1_RAPHAELSANTOS O conjunto Amarante recebeu na manhã desta quarta-feira (6) o “Pit Stop” alusivo a Campanha Nacional de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Projeto é realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania. O semáforo da RN 160, no trecho do Amarante, foi o primeiro ponto de entrega dos folhetos informativos, adesivos e algumas dúvidas sobre o assunto foram esclarecidas. A parceria com as secretarias de Comunicação e Eventos, Departamento de Trânsito, Conselho tutelar e Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente ajuda ainda mais na divulgação das informações à população sãogonçalense. O próximo “Pit Stop” acontecerá nas comunidades de Massaranduba e Serrinha, na sexta-feira (8), a partir das 8h. “É importante que as pessoas se conscientizem, saibam sobre o assunto e denunciem. Teremos mais mobilizações e o encerramento da campanha. Estamos informando a população como devemos agir, para onde ligar e o que fazer quando acontece um caso de abuso. O disque 100 é o número para denuncias e qualquer pessoa pode telefonar de forma anônima”, finalizou a secretária municipal de Assistência Social, Jane Oliveira. SGAABUSO2_RAPHAELSANTOS Fonte: Secretaria de Comunicação e Eventos / Por Marília Costa / Fotos: Raphael Santos
28 mar por Henrique Goes Tags:, , ,

CADASTRO DE DESAPARECIDOS PRETENDE FORNECER DADOS MAIS REAIS SOBRE SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Buscar quantificar de maneira mais próxima da realidade o número de crianças e adolescentes que desaprecem anualmente no Brasil . Este é o objetivo do novo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos . “Nós não temos uma base real. Somente estimativas. Com o cadastro queremos aproximar este número da realidade”, disse à Agência Brasil o coordenador de Direito à Convivência Familiar a Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Sérgio Marques. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] A plataforma digital - lançada em 2012, mas que começou a funcionar em versão definitiva este mês -,  possibilita que qualquer pessoa possa cadastrar casos de desaparecimento. Para  isso, é necessário disponibilizar dados como o nome da criança ou adolescente, idade, nome da mãe e endereço do desaparecido, contatos da família e dados sobre onde e quando foi visto pela última vez. Após o cadastro do desaparecimento, entra em cena uma equipe de analistas que ficará responsável por checar as informações antes da publicação definitiva. “Quando é feito um registro no cadastro, ele é validado após a checagem das informações. Em seguida, o sistema dispara uma comunicação sobre o desaparecimento para os conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias e outros órgãos”, declarou Marques. Ele também integra a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap). A plataforma registra atualmente 161 casos de crianças desaparecidas. O número de acordo com Marques, é maior. “Temos 242 casos registrados que estamos subindo no cadastro aos poucos. Alguns dados ainda precisam ser checados”, disse. Ele esclarece que o cadastro não elimina a necessidade de registrar o boletim de ocorrência (B.O.). “O cadastro é uma ferramenta que pode ser usada para encontrar uma criança, mas o que desencadeia a investigação policial do caso é o boletim de ocorrência,” alertou. A legislação atual diz que a família pode registrar o desaparecimento imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo de 24 horas para fazer o B.O.. Marques informou que ainda serão firmados convênios com os estados para que as delegacias registrem no cadastro os casos recebidos. “Os estados devem fazer uma pactuação, por meio das secretarias de Segurança Pública, para fazer com que a polícia esteja efetivamente envolvida com o cadastro. Isso propiciará uma base de dados mais fidedigna,” disse. De acordo com a página da SDH, estima-se que aproximadamente dez mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o país. A maior parte dos casos, de acordo com Marques, é em decorrência de violência intrafamiliar. "Cerca de 80% são resolvidos, mas há aqueles que precisam de um acompanhamento maior," declarou. O convênio prevê também a instituição de uma equipe técnica local que vai acompanhar a evolução dos casos registrados. “O cadastro vai informar: há seis meses não há qualquer informação sobre a criança. Daí ele dispara um alerta para que se verifique novamente a situação da criança. Se ela foi encontrada, nós daremos baixa no cadastro,” disse. A partir do do segundo semestre deste ano, as denúncias de desaparecimentos também poderão ser feitas pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100.   Com informações da Agência Brasil
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