Tag: adolescente

20 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Uma criança ou adolescente morre por arma de fogo a cada hora no Brasil

A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. Entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e suicídio. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado hoje (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, ano mais recente disponível, foram registrados 9.517 óbitos entre crianças e adolescentes no país. O número é praticamente o dobro do identificado há 20 anos – 4.846 casos em 1997 – e representa, em valores absolutos, o pico da série histórica.

O levantamento mostra que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de arma de fogo. Entre 1999 e 2018, foram registradas quase 96 mil internações de jovens com até 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

28 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pesquisa mostra que tempo gasto com celular preocupa adolescentes e pais

O crescimento do uso de tecnologias digitais gera preocupações dos próprios usuários com os excessos do tempo gasto com esses dispositivos. Pesquisa realizada nos Estados Unidos apontou que mais da metade dos adolescentes entrevistados (54%) consideram passar muito tempo com o celular. O levantamento foi uma iniciativa do centro de pesquisas Pew Research Center. Foram entrevistados 743 meninos e meninas de 13 a 17 anos e 1.058 pais de diversas regiões do país. Quase metade dos jovens ouvidos (44%) disse checar o telefone assim que acorda para verificar o recebimento de novas mensagens. Segundo os dados, 28% relataram que agem assim de vez em quando. O tempo navegando em redes sociais foi objeto de preocupação de 41% dos adolescentes consultados. No caso de videogames, o percentual caiu para 26%. Do total, 58% comentaram sentir que devem responder a uma mensagem enviada, sendo 18% frequentemente e 40% em alguns momentos.
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Escola é condenada a indenizar adolescente constrangida por professora

JUSTICA9 Uma escola terá de pagar R$ 10 mil em indenização a uma estudante que foi constrangida por uma professora. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando sentença de primeira instância. De acordo com o processo, a aluna, à época com 13 anos, apresentava ótimo desempenho, apesar de sua timidez. Em outubro de 2009, porém, ela voltou para casa chorando. De acordo com o processo, ela contou à mãe que a professora pediu para examinar a cabeça dela e, diante da recusa, disse: “Não vou olhar as caspas que estão na sua cabeça, garota”. A professora insistiu e, quando a jovem tentou cobrir a cabeça, recebeu um tapa na mão. Depois disso, a adolescente passou a ser alvo de zombarias dos colegas, que diziam que, além de caspa, ela tinha piolhos. Ainda segundo o processo, para contornar a situação, a mãe convocou uma reunião na instituição, mas a professora não estava presente para se desculpar e o corpo diretivo, embora reconhecesse que a atitude de sua funcionária pudesse causar constrangimento, insistiu na retirada da queixa. Negando-se a fazê-lo, a mãe ajuizou ação contra a escola em dezembro de 2009. A escola alegou que procurou investigar o caso. Na versão da empresa, conforme apurou o coordenador pedagógico do colégio, o fato ocorreu fora da sala de aula, em mesas ao ar livre, na presença de um grupo de três alunas. A escola afirmou, além disso, que tentou contatar a mãe várias vezes, mas não teve sucesso. A instituição defendeu que a professora, querendo prender o cabelo da adolescente, apenas declarou que não se incomodava com as caspas. O estabelecimento de ensino sustentou ainda que a orientadora educacional conversou com a menina e promoveu um encontro com a professora. Na ocasião, ela pediu desculpas dizendo que não tinha a intenção de magoar a adolescente e esta a perdoou. Por fim, a escola negou a existência de dano moral, sob o argumento de que a estudante continuou matriculada no local. A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que ficou demonstrado que o episódio causou à menina dor, sofrimento e humilhação e arbitrou indenização de R$ 10 mil. A escola recorreu, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores José de Carvalho Barbosa, Newton Teixeira Carvalho e Cláudia Maia. Segundo o relator José de Carvalho Barbosa, o depoimento de diversas testemunhas comprovou que a professora submeteu a adolescente a um constrangimento ilegítimo. “Indubitavelmente a autora teve sua honra atingida em razão da abordagem sofrida”, concluiu.   Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG
24 abr por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Papinha contaminada: Unilever indenizará menor que ficou surda

UNILEVER A Unilever Brasil terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido papinha contaminada que a garota consumiu em 1999, quando tinha um ano e quatro meses de idade. Na época, a menina ficou surda ao ser medicada contra uma infecção intestinal grave e progressiva ocasionada pelo produto. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que condenou a empresa em R$ 400 mil. Segundo a decisão, a filha do casal foi alimentada com creme de arroz fabricado pela Unilever e contaminado com insetos vivos, larvas e fragmentos de insetos mortos. A perícia constatou mais tarde que a contaminação atingira várias unidades do produto. Ao ser detectada infecção intestinal, cuja causa ainda era desconhecida, o pediatra restringiu diversos alimentos e concentrou a nutrição da menor no creme de arroz, de modo que houve ingestão continuada do produto e consequente piora do quadro clínico. Ela enfrentou desnutrição e desidratação e chegou à iminência de morte. O processo contra a Unilever tramitava na Justiça quando foi relatado fato novo. Como a medicação utilizada não controlava a doença, foi necessário o uso de antibiótico agressivo que estagnou a infecção, mas sujeitou a menina à perda da audição — reação adversa mais grave indicada na bula do medicamento. Em primeira instância, a Unilever e o mercado no qual o creme de arroz havia sido adquirido foram condenados, solidariamente, a indenizar em R$ 1,5 milhão por danos morais: R$ 300 mil pela intoxicação alimentar, R$ 600 mil pela perda auditiva e R$ 300 mil a cada um dos pais. Devido à redução da capacidade laboral e a eventuais dificuldades de inserção futura no mercado de trabalho, a juíza determinou — em decisão que foi considerada ultra petita — o pagamento de pensão à garota, no período de 18 a 60 anos de idade, no valor de R$ 1.100,00 mensais. Determinou ainda o reembolso das despesas com o tratamento já feito e os futuros. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina alterou a condenação para retirar a responsabilidade solidária do mercado e para tornar vitalícia a pensão mensal. A Unilever recorreu ao STJ. Quanto à pensão, o ministro João Otávio de Noronha, relator do recurso, afirmou que a redução da capacidade de trabalho e as dificuldades de inserção no mercado foram utilizadas na petição inicial da ação como argumento para requerer apenas danos morais. Assim, os julgadores não deveriam ter considerado a pensão implícita no pedido de ressarcimento de danos materiais. Os valores da indenização por danos morais foram revistos, uma vez que, segundo Noronha, estavam “fora dos parâmetros usualmente adotados pelo STJ”. O colegiado fixou a reparação em R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil pela infecção intestinal, R$ 100 mil pela surdez e R$ 50 mil para cada um dos pais, além de correção monetária e juros moratórios.     Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça
4 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil prende acusado por estupro em São Rafael

[caption id="attachment_32703" align="aligncenter" width="394"]PRESO1 Imagem meramente ilustrativa[/caption] Uma equipe da Polícia Civil de São Rafael, com apoio da Polícia Militar, prendeu José Wellington Dantas, conhecido como “Cueca” (42 anos), acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos, na cidade de São Rafael.A prisão, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), é fruto do cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de São Rafael. Segundo a delegada Paoulla Maués, o acusado já havia sido indiciado em 2013, mas a decretação da prisão só foi expedida em fevereiro deste ano. As investigações policiais revelaram que o acusado prestava apoio financeiro ao pai da adolescente. José Wellington Dantas será indiciado por estupro de vulnerável.     Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)
4 out por Henrique Goes Tags:, ,

Orçamento voltado ao público infanto-juvenil diminuiu de 2011 para 2012, diz relatório da Abrinq

A execução do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) diminuiu de 2011 para 2012, diz o relatório Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes, divulgado pela Fundação Abrinq. Em 2011, foram gastos 97,8% do total autorizado e, no ano passado, 91,9% do que tinha sido liberado. Em valores líquidos, houve aumento: o OCA passou de R$ 65,8 bilhões, o equivalente a 3,93% do orçamento total, em 2011, para R$ 68 bilhões, o correspondente a 3,98% do total,em 2012. [caption id="attachment_16788" align="aligncenter" width="412"]fome Imagem de internet[/caption] De acordo com o relatório, o Ministério do Turismo não gastou nada dos R$ 4,2 milhões autorizados parapromoção dos direitos de crianças e adolescentes. A segunda menor execução foi do Ministério do Esporte, 2,4% do que foi liberado, R$ 1,2 bilhão, para atividades e grandes eventos esportivos. O maior percentual coube ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que gastou 99,4% dos R$ 21,9 bilhões autorizados. Para o presidente da Abrinq, Carlos Antonio Tilkian, falta clareza no orçamento voltado para crianças e adolescentes, o que torna difícil medir o que realmente é gasto com esse público. Tilkian disse que a pulverização das ações em várias pastas e a falta de um interlocutor dificultam o acompanhamento da execução das políticas públicas do setor. Um ponto destacado pelo relatório é que a educação infantil "chama a atenção por suas baixas execuções". O item implantação de escolas para educação infantil teve executados, no ano passado, 28,3% dos R$ 2,4 bilhões autorizados. Dos R$ 265,6 milhões liberados para apoio à manutenção da educação infantil, R$ 2,1 milhões foram gastos, o que equivale a 0,81%. A educação até os 4 anos é a mais prejudicada e é nas regiões mais pobres que faltam mais vagas. Na Região Norte, 6,9% das crianças até essa idade estão em creches e, no Nordeste, o percentual é 13,5%. As taxas são inferiores à nacional, 18,9%, segundo os dados usados, referentes a 2010. Com exceção do Centro-Oeste, onde 16,6% frequentam creches, as demais regiões apresentaram percentuais superiores ao nacional: o Sul, com 25,6% e o Sudeste, com 25,1%. "Existe uma carência grande de creches em todo o Brasil, tanto nos estados mais ricos quanto nos mais carentes. Existem recursos, a sociedade pede, mas a coisa não acontece, ou acontece a uma velocidade muito aquém da necessidade", disse Tilkian. A secretária nacional adjunta de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria de Massarani Goneli, reconhece o problema. "O acesso [a creches] nas áreas de extrema pobreza é muito baixo". Segundo ela, a pasta trabalha com “sensibilização e vigilância” para dar prioridade aos municípios com maior vulnerabilidade. O objetivo é conscientizar os prefeitos e gestores municipais, que são eles os responsáveis pela educação infantil e pela captação de recursos do governo federal para a tarefa. A Fundação Abrinq é uma organização social sem fins lucrativos que, desde 1990, trabalha para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Fonte: Agência Brasil
21 fev por Henrique Goes Tags:, , , ,

LEI PREVÊ TREINAMENTO PARA PROFESSOR IDENTIFICAR ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS

Formação orientada para identificar casos de abusos contra crianças e adolescentes. Esta é a proposta do  Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O PL  estabelece a inclusão obrigatória na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais de conteúdo que ajude a identificação de abusos cometidos contra crianças e adolescentes.A Câmara está analisando a proposta. criançasdenuncias-g-20121110 Pelo texto da lei, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, bem como assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, além de treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil. Benedita da Silva destaca os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito) garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes para justificar sua proposta. A parlamentar ainda cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, defende. A deputada sublinha ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Brasil
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