Tag: Acusado

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJ mantém condenação de envolvido em fraude durante governo Fernando Freire

Fernando Freire, ex-governador do RN

À unanimidade de votos e, em concordância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, os desembargadores da 2ª Câmara Cível não deram provimento ao recurso movido pela defesa de Francisco Pereira dos Santos, apontado como beneficiário do esquema praticado pelo ex-governador do Estado, Fernando Freire, condenado em várias demandas pela Corte potiguar, na concessão ilegal de gratificações de gabinete. O julgamento se relaciona à apelação cível e teve a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente do TJRN.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, sendo praticado entre 1995 a dezembro de 2002.

12 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Médium João de Deus: “Estou nas mãos da Justiça”

[caption id="attachment_55492" align="aligncenter" width="648"] O médium João de Deus, acusado de abuso sexual, chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia[/caption] O médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, disse hoje (12) que está à disposição da Justiça brasileira. Ele compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais há 42 anos. "Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo", declarou o médium. Foi a primeira aparição pública de João de Deus desde que vieram a público as denúncias de que ele teria abusado sexualmente de frequentadoras do centro espírita. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até ontem, 206 mulheres já tinham procurado atendimento alegando serem vítimas do médium. A chegada do médium à Casa Dom Inácio foi marcada por uma confusão entre jornalistas que tentavam se aproximar e frequentadores e funcionários do centro que tentavam afastá-lo dos profissionais de imprensa. Segundo assessores da casa, João de Deus sentiu-se mal logo após o tumulto e, sem condições de atender às centenas de pessoas que o aguardavam, deixou o local poucos minutos depois. De acordo com a assessora de imprensa da Casa Dom Inácio, Edna Gomes, João de Deus tem conversado pouco e garante ser inocente. "As denúncias realmente são gravíssimas e têm que ser apuradas. O seu João está à disposição da Justiça para que a verdade seja descoberta", disse a assessora, evitando entrar em detalhes sobre o teor das denúncias e sobre a estratégia que será adotada pela defesa do médium. A previsão inicial é que o médium volte ao centro espírita amanhã, caso seu estado de saúde permita. "Enquanto puder, o seu João vai continuar o trabalho dele. E se a Justiça achar que ele não deve, ele também está aberto a ajudar para que as coisas sejam apuradas". Por Alex Rodrigues - Enviado Especial Abadiânia (GO) Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
11 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça absolve acusado de furtar pedaços de carne

O princípio da insignificância deve ser aplicado quando o valor do bem furtado não representa efetiva lesão ao bem jurídico protegido. Assim entendeu a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao absolver um homem acusado de furtar carne em um mercado. O pedido foi concedido em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O TJ determinou o trancamento da ação penal por entender que "o bem jurídico foi atingido de forma tênue". De acordo com o processo, o homem foi preso em flagrante porque teria furtado dois pedaços de carne. Em depoimento, um segurança do mercado afirmou que as peças custariam aproximadamente R$ 210.
20 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

CNJ aposenta desembargador acusado de vender liminares em plantões judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender decisões em plantões judiciários. Segundo as investigações, o magistrado participava de um grupo criado por seu filho e formado em sua maioria por advogados. No grupo, as decisões para soltar presos durante o plantão eram negociadas por valores que variavam entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. “O grupo era composto em sua maioria por advogados, mas também integravam pessoas custodiadas, que se encontravam presas no Ceará, suspeitas de cometimento de crimes graves. E mesmo dentro dos estabelecimentos penais participavam das negociações espúrias”, afirmou o subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, que sustentou a acusação em Plenário.
20 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Envolvido nas denúncias da Telexfree tem recurso negado pelo TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree. Desta vez, o órgão julgador apreciou o Habeas Corpus movido pela defesa de Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, que alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó. Ele foi denunciado sob a acusação da prática dos crimes previstos no artigo 155, parágrafo 4º, II (furto qualificado pelo emprego de fraude) e artigo 171, estelionato, na forma do artigo 71, todos previstos pelo Código Penal. “Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.
15 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Acusado de matar ex-esposa será julgado no dia 22

Dois júris populares envolvendo casos de feminicídio serão realizados em Natal na próxima semana, quando acontece a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto. Nacionalmente, o foco desta edição será o julgamento de feminicídio nos estados. Atualmente, tramitam no Poder Judiciário brasileiro 10 mil processos de feminicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. No dia 22, às 8h, a 1ª Vara Criminal de Natal realiza sessão do júri popular para julgar José Cândido de Melo, acusado de matar a facadas sua ex-esposa Izolda Claudino de Almeida Melo, no último dia 19 de março, no bairro Potengi, em Natal. Outro caso que será submetido ao Júri popular é o de Gileno Aureliano do Nascimento, acusado de tentativa de homicídio e de estupro contra a vítima Selma Maria Mariano da Silva. O fato ocorreu em março de 2010. Este júri será realizado pela 2ª Vara Criminal de Natal e acontece às 8h do dia 21 de agosto, no Fórum Seabra Fagundes.
26 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ex-desembargador é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

    O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias (FOTO) e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura. As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5. Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.
26 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Homem quebra vidraça de hospital por não ter conseguido falar com a namorada

[caption id="attachment_50417" align="aligncenter" width="1184"]hospitalsantacatarina_pedrada À esquerda da foto, sobre o balcão, pode-se ver a pedra usada pelo vândalo que atacou no Hospital Santa Catarina (Foto: cedida)[/caption] João Ricardo Correia Um homem, que não teve seu nome revelado, destruiu, com uma pedrada, uma vidraça do setor de internamento do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, por volta das 2 horas da madrugada de hoje. De acordo com informações de funcionários da unidade, o desconhecido chegou procurando por uma funcionária, com quem teria um relacionamento amoroso, mas a mulher teria pedido que dissesse a ele que não sairia, ficando o homem revoltado. Então, ele pegou uma pedra e arremessou na vidraça, indo embora sem nenhuma dificuldade, uma vez que a unidade médica continua sem vigilante. Com o barulho da destruição, houve corre-corre no Hospital e alguns pacientes ficaram perturbados, por terem sido acordados no meio da madrugada. A direção do Hospital já identificou o acusado.
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