Contrato é assinado e recuperação da Ponte de Igapó deve começar em 15 dias

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Contrato é assinado e recuperação da Ponte de Igapó deve começar em 15 dias

Vereador Luiz Almir já alertava sobre a situação da Ponte de Igapó há mais de dez anos, quando foi ao DNIT, em Brasília (Foto: Elpídio Júnior)

Finalmente, parece que agora as obras de recuperação e reforço da Ponte de Igapó, em Natal, vão acontecer. O contrato para o serviço, previsto para começar em 15 dias, foi assinado nesta quinta-feira (18). A expectativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (Dnit) é que se passem 180 dias até a conclusão.

O vereador Luiz Almir, que há mais de dez anos alerta sobre o problema, se diz satisfeito e espera que tudo transcorra dentro da normalidade. "Faz muito tempo que levei essa situação a Brasília, quando fui ao DNIT com as filmagens que mandei fazer. Quase diariamente falo sobre os riscos da Ponte de Igapó na 96 FM, na Band, na Câmara Municipal e com colegas comunicadores que me procuram. Nos últimos meses, outras pessoas também demonstraram preocupação e somaram forças à minha voz. Graças a Deus, o serviço agora será feito", comemora.

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Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a região Nordeste começará a ser elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ponto de partida será a reunião técnica do projeto de pesquisa da Embrapa Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática (ARRA), na próxima quarta-feira (24), na sede da Sudene, em Recife (PE).

Na reunião serão debatidos e selecionados os sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água por falta de chuva. Os sistemas selecionados terão prioridade nas ações do ZARC, destacando suas vantagens para orientar e estimular sua adoção por produtores da região.

As unidades da Embrapa no Nordeste, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) irão selecionar focos de atuação, sistemas de produção com maior potencial transformador e chances de obterem sucesso, bem como alternativas para geração de renda, emprego e sustentabilidade à agricultura do Nordeste.

Terão maior atenção as práticas agronômicas e alternativas viáveis levando em conta culturas solteiras (dedicadas de forma isolada à agricultura ou à pecuária), sistemas integrados, anuais e ou perenes (permanentes), associados a animais ou não, Integração lavoura, pecuária, floresta (ILPFs) e suas variações.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

19 abr por João Ricardo Correia

Vereadores aprovam projeto que proíbe dar nome de rua a condenado por corrupção

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (17/4), projeto de lei que proíbe que condenados por crimes contra a administração pública sejam homenageados em nomes de ruas, avenidas, praças e locais públicos como escolas e teatros. O projeto agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Na justificativa, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) afirmou que é preciso mudar a Lei Municipal 14.454/2007, que trata da nomeação de ruas e locais públicos, para impedir a denominação desses locais com nome de pessoas que cometerem graves crimes contra a sociedade. A vedação, segundo o vereador, serve para não incentivar o cometimento desses crimes.

Segundo o projeto aprovado não poderão ser homenageados pessoa que tenha contra si ou a empresa que faça parte:

I – representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político;

II – ação julgada procedente, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pelos crimes:
a) contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública, a administração pública e o patrimônio público;
b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei que regula a falência;
c) contra o meio ambiente e a saúde pública;
d) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
e) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
f) de redução à condição análoga à de escravo;
g) contra a vida e a dignidade sexual;
h) de tráfico de influência e atividade que envolva exploração sexual;
i) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
j) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis.

Fonte: Consultor Jurídico

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Kim Kardashian mostra que é possível exercer a advocacia sem ir à faculdade

O público americano tem uma relação estável com Kim Kardashian (FOTO), nos maus e bons momentos. Há anos é seguida por milhões, por ser uma celebridade televisiva, por sua celebrada nudez em revistas masculinas e na mídia social, por ser uma socialite admirada, modelo e empresária bem-sucedida. O público presta atenção no que ela diz e faz. Recentemente, ela causou espanto com um anúncio: vai ser advogada, sem fazer a Faculdade de Direito.

Nomes de advogados famosos que não frequentaram a Faculdade de Direito apareceram nas notícias: Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos durante a Guerra Civil, que aboliu a escravatura; Thomaz Jefferson, 3º presidente dos EUA e um dos “pais fundadores” da nação; John Adams, 2º presidente do país; John Marshall, que foi presidente da Suprema Corte; Daniel Webster, senador que moldou casos-chave da Suprema Corte; Clarence Darrow, advogado famoso e líder da União Americana das Liberdades Civis. Todos foram advogados que “pularam” a Faculdade de Direito.

Porém, isso é história. Pouca gente sabia que isso era possível hoje em dia. É possível, mas apenas em quatro estados americanos: Califórnia, Virgínia, Vermont e Washington. Nesses estados, um estudante pode se tornar um “aprendiz de advogado”. E, após cumprir certas exigências, pode fazer o Exame de Ordem e, se passar, exercer a advocacia.

Três outros estados — Nova York, Maine e Wyoming — adotaram uma combinação de programa de aprendizagem com certa frequência à faculdade. Nesses estados, o sistema permite trocar o curso de Direito em uma faculdade pelo que eles chamam de Reading the Law — ou estudo do Direito, com a ajuda de um ou mais tutores.

Leia reportagem completa:
https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/kim-kardashian-mostra-exercer-advocacia-ir-faculdade

19 abr por João Ricardo Correia

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 60 milhões no sábado

O concurso 2.143 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. 

Os números sorteados foram: 02, 12, 35, 51, 57 e 58.

A quina - cinco números - teve 81 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 48,90 mil.

A quadra - quatro números - registrou 6.545 acertadores. Cada um ficará com R$ 864,62.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (20). A previsão é de um prêmio de R$ 60 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Fonte Agência Brasil / Brasília

19 abr por João Ricardo Correia

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.  

"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou. 

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de "desgraça", e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil / Brasília

18 abr por João Ricardo Correia

Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

Levantamento divulgado hoje (18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Na edição anterior, divulgada no ano passado, o país estava em 102º lugar.

Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

O ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%. A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17.

Os países considerados em situação “difícil” e “muito grave”, em preto, representam 40% do total, 1 ponto percentual a mais do que no ano passado. O Turcomenistão perdeu duas posições e chegou ao último lugar do ranking, antes ocupado pela Coreia do Norte, que ficou em penúltimo. Em 178º, está a Eritreia, e a China fica em 177º, devido ao alto controle estatal sobre as comunicações.

A Nicarágua perdeu 24 posições e ficou em 114º, após agressões, perseguições e prisões de jornalistas vistos como oponentes do regime do presidente Daniel Ortega. Na Venezuela, as represálias a jornalistas, detenção de profissionais estrangeiros e corte de sinal de emissoras críticas ao governo fizeram o país perder cinco posições, ficando em 148º lugar.

18 abr por João Ricardo Correia

Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. 

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. 

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

17 abr por João Ricardo Correia

PIB fica estável no trimestre encerrado em fevereiro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou estável no trimestre encerrado em fevereiro, na comparação com o trimestre fechado em novembro do ano passado.

O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2018, no entanto, o PIB cresceu 1%, segundo a FGV. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,1%.
 
Considerando-se apenas fevereiro, houve queda de 0,4% na comparação com janeiro e alta de 2,3% na comparação com fevereiro do ano passado.
 
Na comparação do trimestre fechado em fevereiro com o trimestre encerrado em novembro, os serviços cresceram 0,3% e a agropecuária, 0,7%. Mas a queda de 0,7% da indústria, puxada principalmente pelo recuo de 4% da indústria extrativa mineral, fez com que a economia ficasse estável no período.
 
Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 0,4%, o consumo do governo manteve-se estável e a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 2,3%.

As exportações cresceram 4,1% e as importações tiveram alta de 2%.

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

17 abr por João Ricardo Correia

PF faz operação contra fraudes na Previdência Social

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) dois mandados de busca e apreensão na zona norte do Rio de Janeiro, em uma ação contra fraudes na Previdência Social. De acordo com a PF, investigações iniciadas em 2017 identificaram um esquema criminoso de falsificação de documentos públicos para concessão irregular de pensão por morte e benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Cachambi e Anchieta. Os alvos da Operação Casa de Fraudes 2 são suspeitos de atuar, intermediando a obtenção de benefícios previdenciários, com o nome de cidadãos fictícios, por meio desses documentos falsos.

Foram identificadas as atuações de pelo menos três procuradores no esquema. Apenas um deles tinha 22 benefícios cadastrados para seu endereço residencial, todos com documentos que não foram encontrados nas bases de dados do órgão de identificação civil do Rio, o Instituto Félix Pacheco.

Trinta e três benefícios irregulares foram identificados durante a investigação, o que provocou prejuízo de R$ 1,99 milhão aos cofres públicos. Estima-se que a suspensão desses benefícios resulte em economia de R$ 3,23 milhões.

A operação é coordenada pela Força-Tarefa Previdenciária, que é integrada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Por Agência Brasil / Rio de Janeiro

17 abr por João Ricardo Correia

Governo federal fecha cerco a trambiqueiros e vai atualizar cadastro de pescadores

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada hoje (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.

“Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”, escreveu o presidente.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil / Brasília

17 abr por João Ricardo Correia

Entrada gratuita: Orquestra Sinfônica do RN promove “Uma noite na Polônia”

É com a proposta de atravessar a imaginação do público e transporta-lá em sentimentos, que Projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas, conduzido pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta no próximo dia 30 de abril, o II Concerto Oficial Temporada 2019 intitulado Uma noite na Polônia!

A apresentação ocorre no Teatro Riachuelo, às 20h e conta com a presença de dois grandes nomes da música sinfônica nacional e internacional, o maestro polonês Mariusz Smolij e o solista brasileiro Davi Graton, violinista da Osesp. A entrada é gratuita e o 1º lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril pelo site.

O Concerto Uma Noite na Polônia apresentará um pouco da música polonesa, e será regido por Mariusz Smolij, um dos maestros mais bem avaliados pela crítica internacional e que tem como característica marcante, emocionar o público.

O espetáculo também contará com solo do violinista brasileiro, Davi Graton. Nascido em São Paulo, Graton se dedicou aos estudos do violino desde os seis anos de idade.

Garanta seu lugar! O primeiro lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril, mediante cadastro realizado no site www.osrn.com.br/. Cada CPF dá direito a dois ingressos. Para quem adquirir o ingresso via internet, a retirada será feita na Galeria Fernando Chiriboga – localizada no Midway Mall - nos dias 28 de abril (Domingo) das 15h às 21h e no dia 29 de abril (Segunda) das 10h às 22h. O 2º lote estará disponível ao público no dia do concerto, dia 30 de abril, também na Galeria Fernando Chiriboga, a partir das 10h.

Fonte: G7 Comunicação

17 abr por João Ricardo Correia

Festa da páscoa das crianças da Casa Durval Paiva será nesta quarta

A festa de páscoa das crianças da Casa Durval Paiva vai acontecer nesta quarta, 17 das 14h30 às 16h30, na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, Natal. Será um momento de celebrar a vida, vivenciar a solidariedade e oportunizar uma ação terapêutica aos pacientes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas assistidos pela instituição.

A programação terá contação de história, pela Cia de Artes Trotamundos; encenação pela Oficina de Teatro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dom Bosco; apresentação dos pacientes e acompanhantes da Casa sobre o “Verdadeiro sentido da Páscoa”, lanche e doação de chocolates.

Há 24 anos a Casa Durval Paiva acolhe a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida dos mesmos. Nesse período, a instituição já beneficiou 1.537 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Atualmente, 549 pacientes estão em tratamento. Saiba mais em: http://www.casadurvalpaiva.org.br/ Contato: 84 4006-1600.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Casa Durval Paiva

17 abr por João Ricardo Correia

Casos de sarampo têm aumento de 300% no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente.

Por Agência Brasil / Brasília
Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

17 abr por João Ricardo Correia

Justiça Federal proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2ª Vara de Feitos Tributários do de Belo Horizonte, reconheceu a inconstitucionalidade da taxa de incêndio que é hoje cobrada por diversos estados, criada com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios.

Para o magistrado, a taxa de Segurança Pública, exigível pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios, está prevista na legislação tributária do Estado de Minas Gerais.

"A Taxa de Segurança Pública é devida pela utilização de serviços específicos e divisíveis, prestados pelo estado em órgãos de sua administração, ou colocados à disposição de pessoa física ou jurídica cuja atividade exija do poder público estadual permanente vigilância policial ou administrativa, visando à preservação da segurança, da tranquilidade, da ordem, dos costumes e das garantias oferecidas ao direito de propriedade", diz.

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