Justiça mantém condenação de autor de feminicídio em São Gonçalo do Amarante

8 ago por João Ricardo Correia

Justiça mantém condenação de autor de feminicídio em São Gonçalo do Amarante

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN definiram em 21 anos de reclusão, em regime fechado, a pena de Pedro Gustavo de Lima e Silva, pelo assassinato da ex-companheira, em 2016, no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante. A decisão, seguida à unanimidade pelo órgão julgador, é relacionada à apelação, movida pelo Ministério Público, o qual pedia que a penalidade levasse em consideração alguns agravantes.

Segundo o Pedro, o crime foi praticado por ciúmes, já que tinha obtido conhecimento de uma suposta traição de Síntia Nadia de Souza, da qual já estava separado há cerca de quatro meses. O acusado foi preso após uma operação da Polícia Civil, do RN e da Paraíba, estado onde se encontrava foragido.

O MP, por meio do recurso, pedia acréscimos à penalidade que foi aplicada após o veredicto do Tribunal do Júri de São Gonçalo do Amarante, o qual na Ação Penal nº 0100550-40.2016.8.20.0121 lhe condenou por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e VI do Código Penal), em regime fechado.

O MP sustentou, em resumo, a necessidade de negativar a culpabilidade, conduta social/personalidade e conduta ou comportamento da vítima na primeira fase da dosimetria e o imperativo de decotar a atenuante da confissão no cômputo da pena.

Contudo, os desembargadores definiram que o comportamento da vítima deve ser ponderado como agravante neutra, não prejudicando o preso, como é também definido nos tribunais pátrios e que, igualmente, deve ser mantido o decote do quantitativo da confissão, pois contribuiu para a sentença, influenciando o convencimento dos jurados. “Aplicada a atenuante da confissão, tem-se a pena definitiva de 21 (vinte e um) anos de reclusão, em regime fechado”, definiram os desembargadores.

Fonte: Portal do TJRN

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.

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