Justiça determina afastamento de prefeito por criar “cabide de empregos”

7 jun por João Ricardo Correia

Justiça determina afastamento de prefeito por criar “cabide de empregos”

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) por improbidade administrativa. A relatora, desembargadora Silvia Meirelles, afirma que o chefe do Executivo local criou um “cabide de empregos”. 

Donizette também foi condenado a pagar uma multa equivalente a 30 vezes o seu salário como prefeito, o que dá um total de R$ 716 mil. O TJ-SP determinou também que quase 2 mil funcionários comissionados sejam retirados de seus cargos. 

“Realmente se verificou um nefasto clientelismo operado pelo réu Jonas Donizette, o qual sem qualquer pudor, reiteradamente, nomeou os seus apaniguados para cargos públicos que claramente não poderiam ser preenchidos por mera nomeação, pois eram de natureza claramente burocrática, o que viola os princípios da legalidade, da obrigatoriedade do concurso público, da moralidade e da impessoalidade”.

Por meio de nota, a prefeitura de Campinas já disse que irá recorrer da decisão e que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na Administração Municipal. 

Por Fernando Martines

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.

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