Justiça aceita denúncia contra cartel de trens no governo de José Serra

29 mar por João Ricardo Correia

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens no governo de José Serra

JOSESERRA

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra  (FOTO),  do PSDB.

A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública.

Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência.

Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.

Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.

Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência Brasil, a Alstom e a CPTM não se pronunciaram sobre a decisão.

 

Fonte: Agência Brasil

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.

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