Categoria: Últimas Notícias

10 jun por João Ricardo Correia

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

9 jun por João Ricardo Correia

Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo concurso é R$ 80 milhões

Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesse sábado (8). De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo concurso é R$ 80 milhões.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 09 – 27 – 35 – 45 – 46 – 59.

A quina registrou 109 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber R$ 47.724,12. A quadra teve 8.855 mil apostas ganhadoras, cada uma vai pagar o prêmio de R$ 751, 29.

O concurso 2.159 será realizado na próxima quarta-feira (12), a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

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Eduardo Gurgel vai a Mossoró em campanha para o Quinto Constitucional

Melissa Gurgel (esposa), Karina Ferreira de Souza (procuradora-geral de Mossoró) e Eduardo Gurgel

O advogado Eduardo Gurgel direciona o foco de campanha para Mossoró esta semana. Nesta segunda-feira, 10, e na terça-feira, 11, ele participará de uma série encontros com advogados visando apoio para a disputa da vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). A agenda também inclui entrevistas à imprensa de Mossoró.

Como chegou à cidade neste sábado, 8, Eduardo Gurgel participou do Pingo da Mei Dia – evento que marca o início das festividades juninas no município. Lá, acompanhado de sua esposa Melissa Gurgel, ele teve a oportunidade de revê amigos, como a procuradora-geral do município, Karina Ferreira de Souza.

A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tendo atuado como docente da Universidade Potiguar, ele possui intensa atuação na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. O candidato Eduardo Gurgel tem o número 53 para esta campanha.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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STJ aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda Coelho por de lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele dissimulou, de forma reiterada, a origem de bens provenientes da prática de peculato e da ordenação ilegal de recursos do TCE-AP.

O conselheiro foi presidente do Tribunal de Contas nos biênios 2005-2006, 2007-2008 e 2009-2010. E sua denúncia foi oferecida depois da operação "mãos limpas" da Polícia Federal. Ao aceitar a ação penal, os ministros do STJ também determinaram o afastamento do cargo de conselheiro, com base na aplicação analógica do artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que prevê a possibilidade de adoção dessa medida conforme a natureza ou a gravidade do fato investigado.

Segundo a jurisprudência da corte, os conselheiros são equiparados aos magistrados, em razão do princípio da simetria. José Júlio Coelho, contudo, já estava afastado de suas funções por determinação da própria Corte Especial em outra ação penal (APn 819).

De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho elaborou um plano para desviar mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP. Com as verbas, ele comprou diversos bens em várias cidades, colocando-os em nome de “laranjas”. Entre o patrimônio questionado pelo MPF, estão apartamentos, veículos, uma fazenda e um jet-ski.   

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Luto no rock: Serguei morre em Volta Redonda aos 85 anos

Morreu hoje (7) o cantor Serguei, aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Regional do Médio Paraíba Doutora Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. Sofria de Alzheimer e foi transferido no mês passado de Saquarema, onde morava, para Volta Redonda. A causa da morte não foi divulgada.
 
Filho de um executivo da IBM e de uma dona de casa, Sergio Augusto Bustamente, Serguei, é considerado o roqueiro mais antigo do Brasil. Nascido em 8 de novembro de 1933, até pouco tempo ainda estava em atividade com a sua banda Pandemonioum, em shows pelo país.

Entre as façanhas contadas pelo artista, consta que assistiu ao lendário festival de rock em Woodstock, nos Estados Unidos, nos anos 1960; ciceroneou Janis Joplin em sua visita ao Brasil, e é considerado cantor oficial do grupo Hell’s Angels.

Serguei cresceu na Tijuca, na zona norte do Rio, mas na adolescência foi morar com a avó materna no Estados Unidos. Ganhou o apelido de Serguei na infância porque um amigo, que era russo, não conseguia pronunciar o seu nome correto.

De volta ao Brasil, tentou emprego como bancário e comissário de bordo, mas percebeu que sua vocação era a música. No seu currículo, estão apresentações nas edições doRock in Rio em 1991 e em 2001.

7 jun por João Ricardo Correia

Bolsonaro: privatização dos Correios ganha força no governo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. 

"Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo", tuitou. 

Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatal. Em abril, ele havia autorizado estudos para a desestatização da companhia

7 jun por João Ricardo Correia

Maduro anuncia acordo com Cruz Vermelha para entrada de ajuda no país

Maduro preside país onde milhares de pessoas passam fome e chegou a bloquear fronteiras para que ajudas não chegassem ao povo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira que vai consolidar um acordo com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, com o qual pretende iniciar a entrada de ajuda humanitária no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de um quarto da população venezuelana -- em torno de 7 milhões de pessoas-- precisa de apoio, segundo informativo interno que mostra aumento da desnutrição e de doenças, em meio à severa crise econômica e política.

"(O acordo permitirá) que a Cruz acelere e incremente todo o seu apoio humanitário à Venezuela, em termos de saúde, de remédios", disse Maduro em transmissão da TV estatal.

O presidente não deu detalhes sobre o acordo e os insumos que poderão entrar no país sul-americano.

7 jun por João Ricardo Correia

MPs de Maranhão e Rio Grande do Norte regulamentam acordo de leniência

Os Ministérios Públicos do Maranhão e do Rio Grande do Norte estabeleceram regras para os acordos de leniência e termos de ajustamento de condutas a serem firmados nos estados. As orientações valem tanto para crimes contra a administração pública quanto para atos de improbidade administrativa.

As normas seguem as diretrizes fixadas pela Nota Técnica 1/2017, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução 179/2017, determinou que os MPs estaduais adequassem suas regulamentações sobre o tema.

A resolução do MP-MA exige, para celebração de acordo de leniência, que os acusados admitam participação nos fatos; identifiquem os demais envolvidos nos atos ilícitos, quando houver outros; descrevam detalhadamente como ajudarão as investigações e delimitem os fatos abrangidos pelo compromisso.

Os critérios para a celebração de termo de ajustamento de conduta pelo MP-MA são o fim do envolvimento com atos ilícitos; reparação integral do dano sofrido ou restituição total do produto do enriquecimento ilícito; fixação de prazo para o cumprimento das obrigações; renúncia da função pública e do direito de se candidatar a cargos públicos eletivos.

Já a Resolução 8/2019 do MP-RN estabelece que os compromissos visam à aplicação célere e proporcional das sanções suficientes para prevenção e repressão aos atos ilícitos e a constituir meio de obtenção de provas de atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, desde que o beneficiado colabore com as investigações.

Por Sérgio Rodas

7 jun por João Ricardo Correia

Justiça determina afastamento de prefeito por criar “cabide de empregos”

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) por improbidade administrativa. A relatora, desembargadora Silvia Meirelles, afirma que o chefe do Executivo local criou um "cabide de empregos". 

Donizette também foi condenado a pagar uma multa equivalente a 30 vezes o seu salário como prefeito, o que dá um total de R$ 716 mil. O TJ-SP determinou também que quase 2 mil funcionários comissionados sejam retirados de seus cargos. 

"Realmente se verificou um nefasto clientelismo operado pelo réu Jonas Donizette, o qual sem qualquer pudor, reiteradamente, nomeou os seus apaniguados para cargos públicos que claramente não poderiam ser preenchidos por mera nomeação, pois eram de natureza claramente burocrática, o que viola os princípios da legalidade, da obrigatoriedade do concurso público, da moralidade e da impessoalidade".

Por meio de nota, a prefeitura de Campinas já disse que irá recorrer da decisão e que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na Administração Municipal. 

Por Fernando Martines

7 jun por João Ricardo Correia Tags:,

Contra a reforma da Previdência: bancários aprovam participação na Greve Geral

Os bancários do RN, reunidos em assembleia nesta quinta-feira (06), decidiram por aderir a Greve Geral de 14 de junho que vem sendo organizada por trabalhadores de todo o país para barrar a Reforma da Previdência. Na sexta, 14, nenhuma agência bancária deverá funcionar.

Os bancários potiguares entendem que o que está em jogo é o fim do direito a aposentadoria. E, assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país.

A luta é ainda contra o desemprego, o desmonte do serviço público e da educação. Não haverá expediente durante todo o dia nos bancos e a partir das 15h a categoria se junta aos demais manifestantes em passeata que terá concentração no calçadão do Midway e seguirá em direção a árvore de Mirassol.

Fonte: Assessoria do Sindicato dos Bancários do RN

5 jun por João Ricardo Correia

Projeto que endurece penalidades para transporte irregular vai à sanção

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado nesta terça-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.

O PLC 109/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar mais rígida a punição para quem fizer o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para tal.

O texto converte de infração grave para gravíssima a realização de transporte escolar não-autorizado. Já o transporte pirata passa de infração média para gravíssima. As multas desta natureza implicam perda de sete pontos na carteira de habilitação. As duas infrações também estarão sujeitas à medida administrativa de remoção do veículo.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que o transporte irregular de escolares coloca em risco a vida dos estudantes.

— O projeto endurece com aqueles que estão transportando ilegalmente pessoas e estudantes — disse o relator, ressaltando que o projeto não atinge os aplicativos de transporte.

Fonte: Agência Senado

5 jun por João Ricardo Correia

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

5 jun por João Ricardo Correia

Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.

A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente.

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

4 jun por João Ricardo Correia Tags:, ,

MPF obtém liminar para Norsal pare gradativamente de utilizar pilhas de sal em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d'água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente.

Concedida pelo desembargador federal Rogério Fialho, a liminar determina que o Grupo de Trabalho do Sal – GTSal (formado por especialistas do Idema/RN e Ibama, responsáveis por relatório que embasou as ações do MPF) deverá se manifestar sobre o plano a ser apresentado pela Norsal.

Confira detalhes em http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-retirada-de-salinas-de-areas-de-preservacao-e-realocacao-da-producao-do-sal

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

4 jun por João Ricardo Correia

AL será palco de debate sobre convocação de aprovados em concurso da PM

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá debate sobre a conclusão do concurso público da Polícia Militar, bem como a urgência da convocação dos aprovados no certame. Será nesta quarta-feira, 5, às 14 horas, no auditório da Casa.

Foram convidados o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, o Secretário de Administração, o Presidente da Comissão do concurso, o Comandante-Geral da Polícia Militar, representante do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Cabos e Soldados  e representante da comissão dos aprovados no concurso.

Com informações da ALRN
Foto: Eduardo Maia

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