Categoria: Destaques

16 abr por João Ricardo Correia

PRESIDENTE DO SINAI DENUNCIA FALTA DE AUTONOMIA DE GESTORES

[caption id="attachment_7458" align="aligncenter" width="291"] Santino Arruda, presidente do Sinai[/caption] Após reunião com gestores do DETRAN e do DER para tratar do pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores a diretoria do Sindicato da Administração Indireta do Estado (Sinai) afirma que “os gestores não têm autonomia alguma para gerir os serviços. Resta claro que eles administram os órgãos apenas naquilo que é básico” afirma Santino Arruda, presidente do Sinai.  De acordo com Santino, “negociação salarial, realização de concurso público, direitos trabalhista nada disso tem sido possível tratar com eles porque o Governo não propõe, não discute, não acata nada em prol dos direitos do funcionalismo público estadual nem dos serviços que devem ser prestados à sociedade”.
15 abr por João Ricardo Correia

ROSALBA LANÇA PROJETO FOCADO NO PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO RN

 

A governadora Rosalba Ciarlini lançou, na tarde desta segunda-feira, 15,  o projeto MAIS RN, que visa planejar o futuro econômico do Estado. Na ocasião, foi assinado o acordo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), que será a responsável pela contratação de uma consultoria para dar apoio à construção do banco de dados. A solenidade foi realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. O projeto MAIS RN irá dispor de todas as informações necessárias para que investimentos e negócios possam ser encontrados de forma sistematizada, analisada e trabalhada. O banco de dados reunirá atividades econômicas, dados estatísticos, meio físico, social, infraestrutura e redes de serviços para análise das oportunidades e gargalos com a identificação de ações de Governo. Cerca de 50 empresas que já aderiram ao projeto. Ao destacar a união de diversos setores para a realização do projeto, a governadora Rosalba Ciarlini, enfatizou que o foco deste é planejar para atrair novos investimentos e propiciar desenvolvimento para o Estado. “Faremos um estudo bem detalhado para apresentar o potencial de investimento, de atrair indústrias e tudo que estiver voltado à nossa produção e a possibilidade de gerar emprego e renda. Este não é um plano de governo, mas um plano de Estado focado no crescimento do Rio Grande do Norte”, afirmou a chefe do Executivo Estadual. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ressaltou a importância do MAIS RN. “Teremos um banco de dados recolhido através de informações de várias regiões do Estado. Acredito que isso era o que estava faltando e que o momento político do Rio Grande do Norte em nível nacional deve ser aproveitado para compatibilizarmos o que o Estado precisa a médio e longo prazo”, disse o deputado federal. Dividido em três fases - diagnóstico, mapeamento de oportunidades de negócios e definição de políticas públicas - o MAIS RN definirá as diretrizes de uma política de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico para o Rio Grande do Norte com ações a curto, médio e longo prazo. Durante o lançamento, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Rogério Marinho, apresentou, de forma detalhada, as três fases que contemplam a elaboração do projeto e um panorama do objetivo do Governo do Estado ao firmar a parceria com o setor produtivo. Segundo ele, o projeto funcionará como uma agenda econômica do Estado. “Inicialmente faremos um diagnóstico junto ao grande acervo que o Estado já possui com diferentes projetos ao longo dos anos. Iremos atualizar e customizar esses projetos, depois consultar a população nas diferentes zonas geográficas e conversar com a academia. A partir daí, as oportunidades de negócios e a necessidade de intervenção na infraestrutura do Estado serão identificadas”, esclarece o titular da Sedec. O presidente da Fiern, Amaro Sales, destacou que este projeto é inédito. “A Federação das Indústrias irá contratar a empresa para desenvolver o estudo e o Governo do Estado, através de dados já existentes, possa alimentar este projeto para que possamos desenvolvê-lo. A partir do MAIS RN, o Estado começará a planejar 20 anos na frente”, pontua Amaro Sales. Também estiveram presentes na solenidade, o deputado federal Felipe Maia; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva; o presidente do Sebrae, Zeca Melo, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio; da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Álvares Vieira; da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Marcelo Rosado; do presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, além de secretários de Estado. (Fonte: Assecom)  
15 abr por João Ricardo Correia

ADVOGADA ACOMPANHA A LUTA DOS ‘QESAS’ PELA PROGRESSÃO FUNCIONAL

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A advogada Kátia Nunes, que há anos defende causas de centenas de militares, está em Brasília, acompanhando a tramitação do projeto de progressão funcional dos QESAS (quadro de especialistas da aeronáutica), que exigem a isonomia com o taifeiros, que já foram beneficiados ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o projeto seja aprovado, serão beneficiados os sargentos QESAS em final de carreira, que seriam promovidos a suboficial, como também os reservistas e pensionistas que se enquadrem nessa situação, do Exército, Marinha e Aeronáutica. Kátia Nunes garante que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, mesmo antes de ter sido eleito presidente da Câmara dos Deputados, havia assegurado o empenho para aprovação do pleito dos militares. O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho, segundo a advogada, também defende os QESAS. “O Senado fez uma nota positiva ao nosso pleito, os líderes e deputados da Comissão de Constituição e Justiça votaram favoráveis, mas a Assessoria Parlamentar da FAB boicotou no Senado e, por isso, recorremos ao deputado Henrique e ele assumiu compromisso com os QESAS do Brasil que vai lutar para que tenham o direito garantido. Garibaldi luta junto à anistia, aos direitos humanos, ao Comando da Força Aérea, por meio dos líderes do Senado, enquanto Henrique articula na Câmara. Estou confiante que seremos vencedores”, disse a advogada.
15 abr por João Ricardo Correia

MAIOR CONCURSO DE COZINHA DE RAIZ DO BRASIL COMEÇA EM 16 CIDADES

Um mês. Esse é o tempo que clientes de 16 cidades terão para conhecer os petiscos inscritos no Comida di Buteco, intitulado como o “maior concurso de cozinha de raiz do país”. Mais uma vez, infelizmente, Natal não foi incluída, mas se você estiver em Belém, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Goiânia, Ipatinga, Juiz de Fora, Manaus, Montes Claros, Poços de Caldas, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São José do Rio Preto, São Paulo, Uberlândia, até o dia 12 de maio, pode conferir as delícias com toques especiais de cada região e ainda contribuir para eleger o melhor tira-gosto da cidade. Em sua 12ª. edição, pela primeira vez, o concurso será realizado simultaneamente nas cidades participantes, propondo a unificação dos ingredientes especiais em todas elas. Esse ano, os restaurantes tiveram que elaborar pratos com lingüiça e macaxeira como ingredientes principais. Os petiscos concorrentes não podem se repetir, nem entre os botecos e nem nos dez anos seguintes. “Exigir que todos os butecos usem os mesmos ingredientes é uma tradição do concurso. Ajuda a nivelar a disputa e coloca pressão na criatividade dos botecos. Tem que ser gostoso, tem que ser diferente. Pela primeira vez, todas as cidades terão que seguir essa regra com os mesmos ingredientes”, ressaltou os idealizadores do evento. “A macaxeira e a lingüiça são ingredientes encontrados de norte a sul do Brasil, são baratos e populares, podem ser preparados de diversa maneiras, dão origem a pratos deliciosos, combinam muito bem entre si”, completou. Para participar basta escolher um buteco participante, pedir o petisco e depois votar. O público e os jurados devem avaliar quatro critérios importantes: o próprio tira-gosto, a higiene do local, a qualidade do atendimento e a temperatura das bebidas. O peso do júri e do público é igual, de 50% cada. Após preencher seus dados, distribuir as notas de 0 a 10 e colocar a cédula na urna de votação, ela será conferida e validada pela equipe do Vox Populi. Se for detectado algum erro ou falta de informação, seu voto será descartado. No ano passado, o Comida di Buteco conseguiu a marca de 374 mil tira-gostos vendidos, 450 mil votos e 3,3 milhões de participantes. A relação dos bares participantes você pode encontrar no site oficial do evento: www.comidadibuteco.com.br. FESTANÇA A Saideira é a tradicional festa de premiação, que acontece ao fim do Comida di Buteco, no dia 18 de maio, a partir do meio-dia, no Largo da Saideira, na avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte. É nela que se reúnem os botecos que participaram do concurso e ficamos conhecendo os vencedores daquele ano. Além de ter todos os tira-gostos no mesmo lugar, a festa não poderia deixar de ter boa música, como Mart’Nália, Skank e Aline Calixto. O ingresso custa R$ 120.
14 abr por João Ricardo Correia

POETA ZÉ SALDANHA: UMA VIDA DEDICADA À CULTURA POPULAR DO RN

[caption id="attachment_7283" align="alignright" width="269"] Zé Saldanha: homenageado pela CMN[/caption] O poeta Zé Saldanha recebeu uma homenagem, mais do que merecida, ao ser  aprovado pela Câmara Municipal de Natal, no dia 10 do corrente, o Projeto de Lei do vereador George Câmara, denominando a área que fica por trás do Natal Shopping, em Ponta Negra, de Praça Poeta José Saldanha de Menezes Sobrinho. Zé Saldanha, uma das figuras mais importantes da Literatura de Cordel, no Rio Grande do Norte, nasceu no dia 23/02/1918,na Fazenda Piató, em Santana do Matos (RN). Em vida, recebeu muitas homenagens e foi parar no distrito de Poço de Pedra, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, onde os alunos e a comunidade o receberam com muito carinho. Foram recitadas muitas poesias e colocado um boi de reis para dançar para o mestre. Saldanha ficou encantado com a homenagem recebida. Infelizmente, Saldanha, não está mais entre nós, mas os ensinamentos e sua luta pela preservação da cultura popular, permanecem em nossa mente. Por isso, na missa de sétimo dia, da morte do mestre, rascunhei estas poucas palavras, para aquele, que aprendi a admirar e do qual me tornei seu fã. A CHEGADA DE ZÉ SALDANHA NO CÉU São Pedro ao recebê-lo Foi tirando o chapéu É com imenso prazer Que abro as portas do céu Para o mestre Zé Saldanha O nosso rei do cordel Telefonou pra Cascudo Dizendo venha pra cá Hoje é da de festa Da cultura popular Um amigo seu chegou Venha cumprimentar Cascudo quando chegou Ficou feliz em revê-lo Disse: aqui é um bom lugar Por isso, cheguei primeiro Receba as boas vindas Do mestre Manoel Marinheiro Manoel botou os galantes Pra dançarem no salão O boi dançou pra Saldanha Fazendo uma saudação O jaraguá, animou-se E fez uma louvação Apareceu Chico Antônio Querendo logo embolar Disse para o poeta Amigo, venha cá E logo outro talento Chegou a se apresentar Sou o Chico Santeiro Entalhei coisas bonitas Para o povo brasileiro Quero que você receba Mestre Chico Daniel Nosso grande canguleiro Apareceu Veríssimo Melo Disse: aguarde que tem mais Você vai gostar de ver Esse gracioso rapaz É o Elino Julião Que encanta até demais Elino disse, Saldanha Hoje o amigo se apruma Pois terá o prazer De dançar o araruna E o Cornélio Campina Vai buscá-lo na tribuna Saldanha, veio ao salão Vestindo fraque e cartola Dançou polca, dançou valsa Lembrou os tempos de outrora Encontrou com Jovelina Disse: estou feliz, agora Um cidadão parou a festa Querendo se apresentar Sou o grande Zé Areia Talento deste lugar Quero dançar, também E ao mestre cumprimentar A festa continuou e Jesus apareceu Bem no meio do salão Cumprimentando a todos Com muita educação Seja bem-vindo, Saldanha Poeta lá do sertão Vou convidar, também Militana e Frei Damião Para abençoar a todos Nesta grande ocasião E o rei Luís Gonzaga Para tocar um baião Saldanha, agradeceu Disse: estou feliz agora Encontrei muitos amigos Da minha infância querida Ao lado do papai e da mamãe Minha turma preferida Meus queridos familiares Saudade vai, saudade vem Daqui há muitos anos Encontrarei vocês, também Quero que todos saibam Que os amo e quero bem.
14 abr por Henrique Goes

HIPERTENSÃO: 22,7% DOS BRASILEIROS ADULTOS SOFREM COM A DOENÇA

A hipertensão atinge 22,7% da população adulta brasileira. Desse total, o diagnóstico em mulheres é mais comum, 25,4%, e em homens 19,5%. Os dados são da mais recente pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. [caption id="" align="aligncenter" width="360"] Imagem de internet[/caption] "A mulher está mudando o perfil. Antes ela cuidava dos filhos e o marido ia para o trabalho. Hoje não. A mulher ocupou um espaço na sociedade igual ao do homem. Ela tem as mesmas posições. Está submetida às mesmas situações de estresse e ainda tem dupla jornada. Além de trabalhar fora, ela chega em casa faz as lições com as crianças, vai ao supermercado. Ela tem uma carga de trabalho maior e ainda está fumando mais. Inclusive vem aumentando, gradativamente, a mortalidade entre mulheres por doença cardiovascular", disse o coordenador da campanha nacional contra a hipertensão da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Carlos Alberto Machado. Ainda conforme a pesquisa, há diferença entre níveis de escolaridade. Enquanto na faixa de mulheres com até oito anos de escolaridade 34,4% informaram diagnóstico de hipertensão, entre as de nível superior foram 14,2%. "As mulheres com menos escolaridade, em geral, têm menos informação e menos acesso aos serviços de saúde para fazer o diagnóstico. Tenta marcar uma consulta na saúde básica no posto de saúde perto da sua casa. Hoje uma das grandes lutas da sociedade é qualificar a atenção básica e facilitar o acesso na rede primária que é porta de entrada do sistema de saúde qualificado", informou. O cardiologista alertou que os números podem ser maiores, porque a pesquisa é feita por telefone fixo e nos horários em que as pessoas são encontradas em casa. Agora, de acordo com ele, o questionamento deve ser ampliado porque a pesquisa vai começar a ser feita também em celulares. "A gente acredita que os números são subestimados e que o número real é maior do que os dados do Vigitel, mas mesmo subestimados são muito altos. A gente precisa melhorar isso", disse. Pelos cálculos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Brasil tem, atualmente, cerca de 32 milhões de hipertensos com mais de 20 anos de idade. Segundo o coordenador, o grande problema é que a maioria dos hipertensos nem sabe que tem a doença. "Inicialmente ela não dá sintomas e apesar de não dar sintomas ela vai causando uma série de lesões em vários órgãos. Ela pode lesar o coração, o cérebro, os rins, os olhos", alertou o médico. De acordo com o cardiologista, a hipertensão é responsável por 80% dos derrames, por 40% de doenças como infarto e 37% dos casos de insuficiência renal, que levam os doentes à diálise. Ele disse que não tem cura, mas com tratamento é possível controlar em 100% nas pessoas atingidas. Para o médico, diante das possibilidades de acompanhamento médico e de remédios disponíveis nas redes de atendimento público, não se justifica mais a internação e a morte de pessoas hipertensas. "Hoje com todo conhecimento que a gente tem, com todas as classes de remédios de graça na rede, não se justifica mais internar ninguém por hipertensão e nem morrer ninguém por hipertensão", avaliou. Ele destacou ainda, que quando se analisa os dados de mortalidade do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, verifica-se que em torno de 12% das pessoas que morrem, está no atestado de óbito que a principal causa mortis é a hipertensão. "Então é importante chamar atenção da população da necessidade de medir a pressão. Se ela estiver alterada, maior ou igual a 140 por 90, a pessoa deve procurar o médico confirmar este diagnóstico e depois de confirmar, iniciar o tratamento", orientou o cardiologista. Segundo ele, há duas formas de tratamento, o medicamentoso e o não medicamentoso. "O não medicamentoso são as mudanças no estilo de vida, diminuir o sal da comida, emagrecer, fazer uma atividade física regular, evitar o estresse e o uso abusivo de bebida alcóolica e abandonar o tabagismo. O tratamento medicamentoso é individualizado, depende de cada pessoa. Vai ser identificado o mecanismo mais prevalente na pessoa e medicá-la e quando inicia o tratamento ele é para o resto da vida. A mudança no estilo de vida faz parte do tratamento da hipertensão. Tem pessoas que só com isso a gente consegue controlar a pressão. Na grande maioria, a gente precisa passar o remédio e quando passa o remédio as pessoas vão tomar o remédio para o resto da vida", explicou. Fonte: Agência Brasil
14 abr por João Ricardo Correia

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO INSTITUI PROJETO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, entrou em vigor no Rio Grande do Norte esta semana. A regulamentação pode ser vista com detalhes na portaria Nº 036/2013-GS/SET, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 11 de abril de 2013. A mudança tem o intuito de oferecer mais uma facilidade no registro de operações no comércio varejista, assim como a padronização de procedimentos pelo meio eletrônico, tendo como parâmetro a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que entrou em vigor no Brasil em 2008. Através dela as Secretarias de Fazenda receberão as informações assim que ocorrer a operação comercial. A interferência no ambiente do contribuinte será mínima à medida que o fisco estadual não precisará vistoriar máquinas para obter as informações que estarão disponíveis no ambiente virtual. O projeto piloto para NFC-e foi instituído através da reunião técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Manaus, que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2012, e teve a participação de empresas voluntárias sediadas nos Estados que se integraram no projeto piloto: RN, SE, RS, MA, MT, AM e AC No Rio Grande do Norte, três empresas aderiram voluntariamente: Miranda Computação, Lojas Riachuelo e BR Distribuidora. Segundo o auditor fiscal Marconi Brasil, este é um marco de avanço significativo para a consolidação da NFC-e em nosso Estado, resultante de um trabalho de parceria fisco-empresas-provedores de Tecnologia da Informação (TI). “Certamente o caminho é ainda mais longo e estamos pavimentando-o para uma solução madura, eficiente e que atenda a todas as partes envolvidas”, disse. VANTAGENS Através da utilização do NFC-e o consumidor poderá ter documento fiscal a hora que precisar, diminuindo assim o uso do papel. As informações poderão ser enviadas pela empresa por e-mail para o cliente. Caso ele tenha um smartphone ou aparelho que disponha de tecnologia móvel de captura e armazenamento de dados visuais como tablet, o mesmo poderá scanear da tela do computador da empresa o QR Code, código de barras bidimensional. Ao consultar o código pela Internet ele terá acesso a todas as informações da transação comercial descritas na NFC-e, assim como a impressão do documento. (Fonte: Assecom/RN)
14 abr por João Ricardo Correia

PUBLICITÁRIO ANTÔNIO LINO PINTO LANÇARÁ LIVRO NA UFRN, NO PRÓXIMO DIA 18

[caption id="attachment_7270" align="aligncenter" width="291"] Antônio Lino lançará livro[/caption] O publicitário e sócio da Talent Antônio Lino Pinto estará em Natal no próximo dia 18, para participar da Oficina Gestão em Agência de Propaganda e promover o lançamento do seu último livro, “Abri minha agência, e agora?”.  A Oficina acontecerá a partir das 14h15, no auditório do NEPSA/CCSA, da UFRN, no Setor I do Campus Universitário, e terá duração de três horas. O lançamento do livro ocorrerá ao final da oficina. Antônio Lino Pinto, além de sócio da Talent, é administrador, com especialização em finanças e contabilidade, diretor do Sinapro-SP, diretor da Fenapro e seu representante no Conselho Consultivo do CENP, e Vice presidente da ABAP. E autor também do livro “Pequenas Agências, Grandes Resultados”, lançado em 2011.
13 abr por Henrique Goes Tags:, ,

AÇÃO DA MULHER TRABALHISTA DO RN PREVÊ MAIS PROJETOS PARA 2013

Atuante. Essa é a palavra que melhor define o movimento de mulheres do PDT, Ação da Mulher Trabalhista do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma entidade de arregimentação de mulheres, filiada ao PDT, com intuito de inserir a figura feminina na vida partidária através da formação política. “Como o lema do PDT é educar para libertar, nosso movimento busca a transformação da mulher e esse processo passa pelo conhecimento político”, explica a presidente estadual da AMT, Jartilde Azevedo Pontes. [caption id="attachment_7245" align="aligncenter" width="480"]DSC07682 (1) A presidente estadual da AMT, Jartilde Azevedo Pontes, acredita ser essencial inserir a figura feminina na vida partidária através da formação política
Foto: Márcia Gardênia[/caption] Nacionalmente o movimento existe há 32 anos. No estado, sua fundação ocorreu em 09 de dezembro de 2011. Embora o pouco tempo de existência, a AMT-RN tem se destacado por suas ações e projetos voltados para a politização da mulher. Segundo Jartilde Pontes, em Natal e em todo o estado se percebe uma carência de mulheres na militância política, quando deveria ser o contrário, uma vez que correspondem à maioria do eleitorado. As razões são muitas, entre elas a descrença na política e a forma distorcida de compreensão acerca do que é um movimento de mulheres. “O diferencial do nosso movimento é orientar mulheres comuns, diferente de outros organismos que atuam de forma fechada, privilegiando mulheres esclarecidas”, diz a presidente. A formação política é feita com base nas diretrizes do PDT e perpassam conceitos sobre administração pública, autonomia e direitos da mulher, promovendo as militantes, formas de participação, fiscalização e controle das decisões dos gestores públicos. Paralelo a concepção política, o grupo visa o desenvolvimento integral da mulher, estimulando a capacitação profissional, incentivando sua auto estima, realizando ações sociais na comunidade e ressaltando o potencial das mulheres. A AMT iniciou suas atividades de 2013 no março passado, com a capacitação das vereadoras eleitas no último pleito, em Recife, por iniciativa e apoio do PDT nacional; uma palestra educativa em uma escola privada durante a semana da mulher; no dia 08 de março, marcou presença no Centro da Cidade, Alecrim e Midway com a distribuição de Ecobags; a AMT-RN também esteve presente na convenção nacional do PDT no dia 22 de março em Brasília, onde a presidente Jartilde Pontes se encontrou com o prefeito de Natal Carlos Eduardo; e por último, no dia 26, a comissão estadual empossou a nova AMT do município de Natal.Para o restante do ano existem muitos projetos previstos. Dentro do planejamento está a expansão das AMTs nos municípios do RN e a instalação dos núcleos de base na capital. “Há muito pra ser feito, e será. Estamos fortalecendo o nosso grupo e removendo obstáculos para que as mulheres se sintam acolhidas e cientes de sua atuação na sociedade. Seguras de si e politizadas, sem dúvida estas mulheres serão mais felizes”, conclui Jartilde Pontes. Para o restante do ano existem muitos projetos previstos. Dentro do planejamento está a expansão das AMTs nos municípios do RN e a instalação dos núcleos de base na capital. “Há muito pra ser feito, e será. Estamos fortalecendo o nosso grupo e removendo obstáculos para que as mulheres se sintam acolhidas e cientes de sua atuação na sociedade. Seguras de si e politizadas, sem dúvida estas mulheres serão mais felizes”, conclui Jartilde Pontes.   Por Márcia Gardênia
13 abr por João Ricardo Correia

CONAB PROMETE DISTRIBUIR 4,2 MIL TONELADAS DE MILHO NO RN A PARTIR DE 17 DESTE MÊS

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi informado pelo superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, João Maria Lúcio da Silva, que entre os dias 17 de abril e 10 de maio próximos serão distribuídas 4.200 toneladas de milho no Rio Grande do Norte. Nelter, que esteve neste dia 12 em audiência com o dirigente da Conab, informa também que ouviu de João Maria Lúcio da Silva que está previsto a chegada de mais 12 mil toneladas de milho ainda em maio próximo. O milho da Conab deve ser entregue aos produtores rurais que enfrentam dificuldades para alimentar os rebanhos neste longo período de falta de chuvas.
12 abr por João Ricardo Correia

VICE-GOVERNADOR ROBINSON FARIA CONSIDERA SENADOR JOSÉ AGRIPINO “INCOERENTE”

[caption id="attachment_7159" align="aligncenter" width="340"] Vice-governador do RN, deputado Robinson Faria[/caption] O vice-governador do RN, Robinson Faria, criticou veementemente o posicionamento do presidente do DEM, senador José Agripino, chamando-o de "incoerente", porque, segundo ele, Agripino reclama ações imediatas e eficazes por parte da presidenta Dilma Rousseff para combate aos efeitos da seca no Estado, entretanto, não faz a mesma coisa com relação à governadora Rosalba Ciarlini, por ser do seu partido. No entendimento de Robinson Faria, que é pré-candidato a governador nas eleições de 2014, Rosalba é oportunista quando anuncia que poderá votar pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff, do PT. Robinson Faria, que está viajando o Estado inteiro para viabilizar seu nome para o Governo do Estado, disse que se os partidos de oposição se unirem elegerá o próximo governador do Rio Grande do Norte. Ele participou da solenidade de anúncio pelo prefeito Carlos Eduardo da assinatura da ordem de serviço para início das obras de reconstrução da orla marítima de Natal na praia de Ponta Negra.
12 abr por Marcelo Hollanda

APENAS UM BOMBEIRO MILITAR PARA TODOS OS “HABITE-SE” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Corpo de Bombeiros tem apenas um militar para assinar a aprovação de todos os projetos arquitetônicos de combate a incêndio e prevenção de pânico do Estado. Dos três militares habilitados para a tarefa, um recentemente pediu baixa e o outro está de férias.E tem mais, 60 militares de um total de 670 irão para a reserva até o fim do ano. Sem a aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, também conhecido como Habite-se, nenhum documento da extensa papelada produzida entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e exigida para imóveis com mais de 50 unidades ou ligada às licenças urbanística e ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem valor para efeito da legalização da obra. Segundo a vice-presidente do Sinduscon, Larissa Dantas Gentile, hoje a média para se aprovar um projeto no Corpo de Bombeiros é de seis meses, na melhor das hipóteses. Considerando as outras etapas exigidas pelo processo de licenciamento e mais o período médio de construção, que no Brasil é de três anos, ela calcula hoje que um empreendimento esteja pronto para morar e totalmente desembaraçado em seis anos e meio. Em 2002, um plano previa ampliar seu contingente no estado para 1.065 homens. Passados 11 anos, atual contingente é de 675 sem contar a redução de 60 bombeiros militares que se aposentarão.  
12 abr por Henrique Goes Tags:, , , ,

JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE E ASSEGURA IMPLANTAÇÃO DE MARCAPASSO EM PACIENTE

O juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal a pagar o marcapasso e a cirurgia necessária a um paciente que sofre de doença cardíaca, e que está internado no Hospital do Coração, confirmando assim a liminar concedida anteriormente, em todos os seus termos. [caption id="attachment_2174" align="aligncenter" width="468"]{80493a41-2fe2-4c6f-b156-57c8ea0161e3}_justiçafederal Imagem de internet[/caption] O autor informou nos autos que, em 29 de dezembro de 2010, foi indicada da necessidade de submeter-se a uma cirurgia para ser implantado um marcapasso, considerando-se a sua idade de 78 anos. Contudo, a empresa, sem nenhuma justificativa, negou a autorização para a realização do procedimento cirúrgico, sendo necessária a busca da concretização do seu direito na justiça. Assim, pediu liminar para que se determine à Unimed Natal o imediato cumprimento da obrigação de fazer, autorizando ao Hospital do Coração a implantar um marcapasso no autor. Foi concedida liminar durante o plantão judicial. A Unimed Natal alegou que há cláusula contratual expressa quanto a não cobertura do procedimento, pois o contrato foi anterior à Lei dos Planos de Saúde. Afirmou que o contrato veda implante de qualquer natureza, não sendo o contrato adaptado à nova Lei. Defendeu que o contrato é anterior à Lei 9.656/98, devendo permanecer os efeitos dos contratos celebrados antes de sua vigência e que o autor fez a opção por permanecer no contrato antigo. Assim, pediu a improcedência dos pedidos da ação judicial. Quanto ao pedido da obrigação de fazer, o juiz ressaltou que o Tribunal de Justiça do RN já decidiu que é abusiva a cláusula limitadora da utilização do marcapasso, considerando que deve ser analisado não apenas levando-se em consideração as disposições contidas no instrumento contratual, mas também sob o prisma do risco à saúde enfrentado pelo paciente, na medida em que o fato jurídico que ampara a ação judicial teve reflexos diretos sobre bem inestimável deste, ou seja a sua própria vida. “Desse modo, é de se deferir o pedido de obrigação da fazer, para confirmar a antecipação de tutela concedida, no sentido da ré autorizar e pagar a cirurgia de marcapasso, necessária para a saúde do autor”, decidiu.   Fonte: TJRN
11 abr por João Ricardo Correia

UNIDADES MÓVEIS FARÃO MONITORAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

A primeira base móvel do Programa Crack, é Possível Vencer foi entregue na manhã desta quinta-feira, 11, em São Paulo (SP). O veículo integra um pacote de equipamentos de segurança pública que estão sendo entregues às autoridades para o monitoramento e combate ao tráfico de drogas. As bases – ônibus equipados com câmeras e computadores – serão utilizadas em ações de observação e investigação e serão entregues, nesta primeira etapa, aos estados que já aderiram ao Programa: Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo e Distrito Federal. E posteriormente a todos os estados brasileiros. Com investimento de R$ 49 milhões, 70 unidades serão disponibilizadas. Desde 2012, programa Crack é Possível Vencer fornece equipamentos de segurança pública para os estados. Faz parte da iniciativa a entrega de armas de menor potencial ofensivo, motos e carros. Em maio, começará a entrega das bases móveis de segurança para todos os estados. O programa Crack, é Possível Vencer, é executado em parceria pelos ministérios da Justiça, da Educação da Saúde e do Desenvolvimento Social e os governos estaduais e prefeituras. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que recebeu as chaves da primeira unidade em ato simbólico, afirmou que "a importância do programa de enfrentamento ao crack pode ser medida pela adesão de dezenas de municípios e de, até agora, 14 estados. A base móvel é mais um instrumento para ajudar na luta contra as drogas”. O PROGRAMA Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” é um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o crack e as outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. O primeiro inclui ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários. No eixo autoridade, o foco é a integração de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, a realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades, além da revitalização desses espaços. Já o eixo prevenção abrange ações nas escolas, nas comunidades e de comunicação com a população. (Fonte: Portal Brasil)
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