Categoria: Destaques

3 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

[caption id="attachment_52763" align="aligncenter" width="489"] Robinson Faria: comendo o pão que o diabo amassou[/caption] Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento. Fontes deste informativo revelam que há, pelo menos, cerca de três meses os repasses financeiros não estariam sendo feitos regularmente e que os representantes das instituições prejudicadas ainda não "abriram a boca" por dois motivos: "rabo preso" e esperança de "dias melhores" a partir de 2018. Nos bastidores do TJ, AL e MP, não se fala em outra coisa: os salários do mês de novembro até já poderão atrasar, o que não ocorre há muito tempo. Segundo fontes com livre acesso à Governadoria, Robinson Faria teria escalado alguns "negociadores" para tentar acalmar os ânimos, que já estariam acirrados, mas não estaria obtendo êxito nas primeiras investidas, pois do "lado de lá" a exigência é clara: pagamento dos salários em dia e repasse financeiro. Caso isso não ocorra, é melhor o "governador da segurança", com se intitulava Robinson na campanha eleitoral, abastecer o estoque de tranquilizantes para ele e sua equipe, pois viria "chumbo grosso" de todos os lados, inclusive de parlamentares da base do Governo, que já não se sentem à vontade numa gestão que atrasa salários de servidores e enfrenta a maior criminalidade dos últimos anos, com mais de dois mil assassinatos registrados apenas nos dez primeiros meses de 2017. O tal "rabo preso" seria justificado por meio de ligações entre Robinson Faria, então presidente da AL, e outros colegas parlamentares, que estariam impossibilitados de fazer denúncias contra o atual chefe do executivo estadual, pois também terminariam envolvidos em, digamos, irregularidades que teriam abocanhado o erário público. "Tem muita coisa acontecendo nos bastidores dessas instituições, passando por possíveis candidaturas de magistrados em 2018, abafamento da discussão em torno do auxílio-moradia dos promotores de justiça, doação de carros para a Polícia Militar e ambulâncias pela Assembleia. É um cenário complexo que pode terminar, literalmente, parando os serviços no Estado, pois os servidores não suportam mais a humilhação de não receber salários e os que ainda recebem não querem correr esse risco", analisou um deputado estadual aposentado ouvido por nossa redação, na condição de manter-se no anonimato. "Robinson está comendo o pão que o diabo amassou", resume.
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Projeto que permite bloqueio de ruas será debatido na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta segunda-feira (06) uma audiência pública para debater o projeto de lei denominado “Bairro Seguro”, que permite aos moradores de ruas residenciais da capital potiguar o fechamento das vias na busca por mais segurança. A audiência pública é uma iniciativa da vereadora Nina Souza, que também é a autora da proposta em tramitação no Legislativo. A audiência pública ocorrerá a partir das 10 horas. Nina destaca a importância do debate em torno do tema, principalmente diante da onda de violência crescente na cidade. “Os cidadãos de bem estão sendo feitos de reféns, literalmente, e não podemos ficar de braços cruzados. O dever da segurança é do Estado, mas se isso não acontece, temos que pensar em uma forma de enfrentar essa situação”, disse a parlamentar. Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.
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Casa do cantor Carlos Alexandre Júnior é arrombada em Vera Cruz

  Uma das mais recentes vítimas da insegurança que assola o Rio Grande do Norte é o cantor Carlos Alexandre Júnior. Ele teve sua casa arrombada nesta quinta-feira (02), na cidade de Vera Cruz. Carlos Alexandre Júnior tinha vindo a Natal, visitar o túmulo do pai, Carlos Alexandre, e quando retornou foi surpreendido com a ação dos bandidos, que roubaram equipamentos eletrônicos, joias, perfumes, entre outros pertences dele e de sua mulher, Luanna. Recentemente, Carlos Alexandre Júnior lançou o CD "Diferente" e, semana passada, divulgou seu trabalho em rádios e TVs de Fortaleza, onde tem muitos fãs. Carlos Alexandre foi um dos cantores mais populares do Brasil na década de 80, eternizando sucessos como "Feiticeira", "Ciganinha", "Cartão Postal", entre outros. Ele morreu vítima de acidente automobilístico, dia 30 de janeiro de 1989, entre São José de Campestre e Tangará, no interior do Rio Grande do Norte. Seu túmulo é um dos mais visitados, no cemitério do Bom Pastor.
1 nov por João Ricardo Correia

Finados: Operação da Prefeitura deixa a segurança pública com gosto de quero mais

Diego Campelo Jornalista Já que a Prefeitura do Natal não move uma palha para ajudar o Governo do Estado a garantir a segurança dos vivos, pelo menos a segurança no dia dos mortos está garantida, mas só no dia de Finados mesmo. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deflagra na noite desta quarta-feira (1º) a Operação Finados, ação que vai contar com patrulhamento noturno e com rondas de segurança preventiva das 7h às 22h da quinta-feira (02). Nada contra a operação, mas seria bem mais interessante se houvesse uma união de esforços entre Governo do Estado e município (e, claro, União) para tirar os municípios do atoleiro da violência que encharca os noticiários de sangue todos os dias. É diante de uma operação como esta que cai por terra aquela velha escusa dada pela Prefeitura do Natal, de que a função da Guarda Municipal é a de proteger o patrimônio público. A própria informação da Secretaria de Comunicação da Prefeitura diz: “o objetivo (da operação) é manter a segurança de centenas de cidadãos que devem visitar os cemitérios públicos da capital durante o Dia de Finados”. Fica o questionamento: Por que essas ações não são diárias para proteger o cidadão? Por que a Prefeitura é tão tímida quando o assunto é segurança pública? Será que é porque para o prefeito Carlos Eduardo, o “quanto pior melhor” é melhor pra ele, que visa uma disputa pelo Governo do Estado em 2018? Pela Constituição, a segurança pública é dever do Estado, mas é direito e responsabilidade de TODOS. Enquanto os poucos investimentos em segurança seguem isolados, o crime organizado fica cada vez mais organizado e a população perde o direito de viver em paz.
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Raquel Dodge considera que ALRN ignorou STF e pede afastamento de Ricardo Motta

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (FOTO) do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31) na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo. Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN). Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR. Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.
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Mantida condenação de PM que comercializa milhas de terceiros

  A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 31, negou provimento à Apelação Criminal nº 2017.008192-3, movida pela defesa de Alisson Clei de Medeiros Costa, condenado pela prática do artigo 171 (Estelionato), do Código Penal. O acusado, um policial militar, comercializa milhas aéreas de outras pessoas, por meio de um endereço de e-mail, mas cancelava o benefício momentos antes do 'chek-in'. O julgamento é relacionado a uma ação penal, cuja sentença foi mantida no órgão julgador de segunda instância. A decisão, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 80ª Promotoria de Justiça, destacou que autoria e a materialidade do crime estão comprovados, por vários elementos do boletim de ocorrência e do inquérito policial, e, em especial, pelo depoimento das vítimas, que, nestes casos, assumem “fundamental importância”, para prosseguimento do feito. A denúncia partiu do Ministério Público Estadual, que atribuiu ao PM a prática do artigo 171, do Código Penal, já que, no ano de 2012, o PM comercializou, para, pelo menos, cinco vítimas, milhas aéreas, que eram canceladas quando as vítimas estavam no momento do embarque. Um dos delitos foi praticado na própria residência do policial, o qual também ofereceu um cheque para compensação do prejuízo. Contudo, a ordem bancária estava sem fundos. O acusado residia, à época dos fatos, no bairro de Neopólis, zona Sul de Natal, onde ele se apresentava como policial, a fim de garantir “a confiança das vítimas”, conforme narra a denúncia do Ministério Público. Uma das transações foi feita no valor de 2400 reais. O PM foi submetido à inquérito administrativo. Fonte: TJRN
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MP deflagra operação que investiga contrato de iluminação pública em Macaíba

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.
1 nov por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tá difícil: Prefeitura de Extremoz já perdeu 5 secretários e um controlador só esse ano

A administração do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, anda perdendo a euforia que tinha no começo da gestão. De janeiro pra cá, várias baixas no secretariado já foram registradas e a perspectiva é de mais perdas. O estilo centralizador do prefeito, segundo fontes deste informativo, não estaria dando autonomia aos secretários e isso tem deixado muita gente irritada. As pastas que perderam seus titulares desde o começo do ano figuram entre as principais bases de uma administração: Educação, Infraestrutura, Obras, Administração, Saúde e a Controladoria-Geral do Município. Fora isso, na cidade a situação é de caos. Coleta de lixo ainda tentando alcançar uma regularidade, população reclamando de falta de atendimento no hospital, iluminação precária e problemas até com a merenda escolar. A situação está tão crítica que os mais ferrenhos apoiadores do prefeito não estão dando a cara a tapas nem para defendê-lo nas redes sociais, muito menos nos papos de calçada, ainda muito comuns no município.
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo anuncia “calendário” de pagamento: resto de setembro será pago em novembro

Na gestão de Robinson Faria, faz tempo, o que menos os servidores públicos estaduais querem é ganhar mais de R$ 4 mil. Quem está nessa parcela pode "preparar o couro": os salários são pagos com muito atraso. Seria mais uma marca do "governador da segurança"? O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.   Com informações da Assecom
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

“Governo Cidadão”: hospitais e Secretaria da Saúde sem telefone por falta de pagamento

A maioria dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte está sem comunicação via telefone. Motivo? Falta de pagamento. A informação foi confirmada por fontes da Secretaria de Estado da Saúde Pública, que também enfrenta o problema. Uma das unidades atingidas pelo corte é o Hospital Estadual Ruy Pereira, em Natal. Por lá, além dos telefones "mudos", o elevador não tem iluminação interna e, segundo servidores, faltam alguns remédios. No entanto, nesta segunda-feira (30), teve até padre tocando sanfona, para comemorar o sétimo aniversário do estabelecimento, com direito a "cortejo festivo com visita nas enfermarias" (veja cartaz acima), bingo, "coffee break", ato ecumênico e "pronunciamento do diretor". Teve até quem esperou o diretor anunciar o retorno da normalidade nos telefones, mas não foi dessa vez. "Precisamos fazer contato com o Hemonorte, para solicitar sangue para pacientes, e não temos como fazer isso. Nem temos como usar nossos celulares, porque atrasamos as contas diante do atraso em nossos salários", denuncia uma enfermeira, Para promover os comes e bebes, foram feitas solicitações por setores (veja abaixo). No cardápio, bolo, salgadinho, fruta cortada, pão de queijo. De acordo com informações chegadas à nossa redação, a "turma da UTI" não participou de nada, como protesto.   A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, às 11:30, solicitou que fosse enviada "a demanda", partindo deste informativo, por e-mail, para explicar o que está havendo. Na solicitação, foi informado que a matéria seria publicada quinze minutos depois e, caso a reposta oficial chegasse após o prazo, seria publicada posteriormente. A resposta do "Governo Cidadão" ainda não veio. Vamos esperar... Só mais uma. Abaixo, o elevador do Ruy Pereira: [video width="640" height="352" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2017/10/ELEVADOR_ESCURO_RUY_PEREIRA.mp4"][/video]
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

STF: exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA provoca polêmica

A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os Estados Unidos é tema de repercussão geral. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que o tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1007860 ultrapassa o interesse direto das partes envolvidas e deverá ser julgado pelo Plenário físico do STF. O recurso foi interposto por um grupo de usinas de álcool e açúcar localizadas em várias cidades do Estado de São Paulo contra acórdão proferido pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os usineiros paulistas reclamam do tratamento desigual entre as empresas do Norte/Nordeste e aquelas de outras regiões. O TRF-3, em sua decisão, considerou não haver ilegalidade no tratamento diferenciado dispensado às empresas sucroalcooleiras do Norte/Nordeste, em relação às localizadas em demais regiões do país, em razão de estágio socioeconômico.
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Extremoz inaugura rota de turismo religioso e histórico

Um grupo de 46 turistas de Recife-PE visitou o município de Extremoz neste domingo (29) e inaugurou uma rota turística diferente das mais tradicionais. O grupo da Paróquia de Soledade visitou a Lagoa de Extremoz, a Igreja de São Miguel Arcanjo, Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru - onde há uma sala de exposições com artefatos históricos - e as ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo. A ideia da nova rota foi pensada em parceria entre a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Turismo; Sindicato do Guias de Turismo (Singtur-RN) e Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy-RN). No mês passado foi feito um tour pela cidade com o objetivo de pensar novas opções de atrativos turísticos que pudessem ser agregados ao turismo local. No largo das ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo o grupo de Recife foi recepcionado pelo grupo musical Elias do Raio X e por uma feirinha de produtos de artesanato. O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, também recepcionou os visitantes durante todo o percurso disfarçado de guia turístico, falando sobre aspectos históricos e religiosos do município. A ideia foi uma surpresa para os visitantes.
31 out por João Ricardo Correia

Nordeste tem a menor demanda de violência doméstica na Justiça

  Em 2016, tramitaram na Justiça do país mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados pela presidente do do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras. A região Nordeste é a que apresentou a menor demanda à Justiça, com média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. Região Norte: 12,1 processos a cada mil mulheres; Região Sudeste: 12,4 processos a cada mil mulheres; Região Sul: 13,2 processos a cada mil mulheres residentes; Centro-Oeste: 19,3 processos a cada mil mulheres. O Judiciário foi capaz de decidir um número de processos superior à demanda de casos novos nesse assunto. Ingressaram nos tribunais de Justiça 334 mil casos criminais novos em violência doméstica contra a mulher e baixados 368 mil processos, em 2016. Ou seja, em média, o índice de resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra mulher foi positivo. No entanto, há tribunais com números que revelam uma taxa de congestionamento alta nesse tipo de processo. É o caso do TJ-AL (94%), TJ-BA (91%) e TJ-RS (89%). Já as três menores taxas de congestionamento foram verificadas no TJ-AP (0,3%), no TJ-SC (31%) e no TJ-DF (46%). Fonte: Consultor Jurídico
31 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Extra é condenado a pagar 200 mil reais por problemas sanitários

  O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, condenou o Hipermercado Extra ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos, devendo o valor ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, em virtude de problemas sanitários constatados no estabelecimento em Natal. Determinou ainda, que a Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra publique, às suas custas, o inteiro teor da parte dispositiva da sentença judicial, no prazo de 15 dias a contar de seu trânsito em julgado, em três jornais potiguares, na dimensão mínima de 15cm x 15cm e em três dias intercalados, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a 30 dias.
30 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

BNDES garante apoio à expansão da internet banda larga pelo Brasil

O presidente Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e garantiu apoio aos projetos de expansão da internet banda larga no país. Nos últimos anos, o setor aguardada a criação do Fundo Garantidor com objetivo de permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em fibra para garantir a banda larga para mais cidades, principalmente as que estão longe dos grandes centros. E, apesar da importância, ele nunca foi abastecido e todos os investimentos na banda larga têm sido realizado com recursos próprios. Contudo, a reunião foi considerada produtiva pelos empresários do setor. O vice-presidente do Conselho da Abrint, o potiguar Erich Rodrigues, está confiante no avanço do projeto . "Tivemos uma reunião excelente. Compromisso firme do presidente do BNDES de trabalhar para lançar um plano de financiamento aos provedores ainda esse ano", contou. Fonte: Grifo Comunicação
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