Autor: João Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.
25 abr por João Ricardo Correia

Deputados aprovam aumento de salários para professores e deixam outras categorias de lado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação). E os demais servidores, como ficam? Pelo Projeto do Executivo, os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Os deputados, com isso, massageiam o ego da governadora Fátima Bezerra, que é professora e começou sua carreira como presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, mas deixam de fora do reajuste as demais categorias.

Com informações da ALRN
Foto: Eduardo Maia


25 abr por João Ricardo Correia

TJRN: Governo terá que pagar salários atrasados corrigidos

Decisão do Plenário do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual já definiu que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária, em caso de atraso, não afrontam a Constituição Federal.

O julgamento se relaciona ao Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte – SINMED, diante dos reiterados atrasos praticados pelo Governo, das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual.

Narrou o sindicato que os seus representantes são ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, sendo flagrante o desrespeito – por parte do Ente público – do artigo 28, da Constituição Estadual.

A decisão esclareceu que a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como "deverão ser pagos" ou "obrigatoriamente, serão pagos", no último dia do mês trabalhado; “ou seja, o enunciado dá a abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso”, define o voto da desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

25 abr por João Ricardo Correia

Bolsonaro extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil / Brasília

24 abr por João Ricardo Correia

PT pede que STF anule portaria que endurece regras para visita a presos

O PT e o Instituto Anjos da Liberdade pediram que o Supremo Tribunal Federal anule a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que endureceu as regras para visitas a detentos em presídios federais de segurança máxima. Para os autores, a norma força delações, pune as famílias dos presos e viola o sigilo da comunicação entre advogados e clientes, sendo incompatível com os preceitos e as garantias fundamentais da Constituição.

A Portaria 157/2019, editada pelo ministro Sergio Moro, estabelece que as visitas sociais em prisões federais de segurança máxima estão restritas ao parlatório e à videoconferência, e não acontecem mais em pátio de visitação, exceto para os presos com "perfil de réu colaborador ou delator premiado".

Em arguição de descumprimento de preceito fundamental assinada pelos advogados Geraldo Prado, Caio Badaró Massena e Angelo Longo Ferraro, o PT e o Instituto Anjos da Liberdade — que já havia questionado a norma — afirmam que a portaria, ao restringir as visitas a presos, legaliza a tortura psicológica, violando a Constituição, a Lei de Execuções Penais e diversos tratados internacionais.

Isso fica claro, dizem, com o benefício conferido a delatores. Ao estabelecer esse privilégio em troca da colaboração, o Estado brasileiro age com desvio de poder e finalidade. E isso pode motivar inquéritos por improbidade administrativa, sustentam. Além disso, alegam que a norma fragiliza as famílias dos detentos, punindo especialmente crianças e adolescentes.

24 abr por João Ricardo Correia

Bolsonaro recebe empresários do turismo interessados em expandir setor

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24), no Palácio do Planalto, 27 empresários e representantes das principais entidades do setor do turismo. Acompanhados do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eles apresentaram reivindicações para impulsionar essa cadeia produtiva no país.

O grupo busca apoio político para dar celeridade a projetos do setor em tramitação no Congresso Nacional.

“Sabemos muito bem onde estamos em relação ao turismo e onde queremos chegar e como chegar. A gente vive um novo no Brasil, momento de economia liberal, certamente o ambiente de negócios vai melhorar muito daqui para frente e temos propostas que vão realmente trazer esse investimento do capital financeiro para o Brasil”, disse o ministro.

Entre os projetos destacados, está a instituição de áreas especiais de interesse turístico, o que, segundo ele, engloba medidas de desburocratização e simplificação de licenças, “sobretudo ambientais”, em áreas com vocação para o turismo.

24 abr por João Ricardo Correia Tags:,

Ana Beatriz Presgrave reforça equipe do Escritório Freire e Pignataro Advogados Associados

Ana Beatriz (AO CENTRO) é doutora em Direito Constitucional e professora da UFRN

A advogada, doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora da graduação e pós-graduação da UFRN, Ana Beatriz Presgrave é a nova integrante do time de peso do escritório Freire e Pignataro Advogados Associados. Ela foi recebida em um café da manhã de boas vindas nesta quarta-feira, 24, na sede do escritório, pelos seus sócios, os advogados Ana Paula Braga, Diogo Pignataro, Felipe Maciel, Larissa Brandão, Rachel Duarte, Rodrigo Dantas e Sérgio Freire.

Um dos mais conceituados escritórios do estado, com atuação nas diversas áreas do Direito, como o empresarial, ambiental, tributário e trabalhista, o Freire e Pignataro passa a atuar, a partir de agora, também na área de família judicial e extrajudicial, que ficará sob a batuta da Dra. Ana Beatriz, que terá atuação também nas demandas perante os Tribunais Superiores.

Fonte: Assessoria de Comunicação do
Escritório Freire e Pignataro Advogados Associados

24 abr por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Maeterlinck Rêgo lança biografia dia 8 de maio

Com 48 anos de clube, o médico do América(RN), Maeterlinck Rêgo lança sua biografia Doutor no Futebol e na Vida, no dia 8 de maio às 18 horas na sede social(Salão 2) da Avenida Rodrigues Alves, 950, Tirol, Natal.

Menino nascido em Macau, Maeterlinck conta toda a sua vida em depoimento ao jornalista Rubens Lemos Filho, desde as peladas da infância às conquistas pelo América, com destaque para a Copa do Nordeste em 1998 e os acessos à Série A em 1996 e 2006.

O livro não se resume ao futebol, que aparece com novas histórias do emérito contador de “causos “ da bola. Mostra sua luta para conseguir estudar e concluir o curso de Medicina, além de revelar bastidores e intrigas do meio esportivo.

Coordenador Médico da Copa do Mundo em Natal em 2014 e médico da Seleção Brasileira SUB -20 seis anos antes, Maeterlinck é um pioneiro da Medicina Esportiva e reconhecido em todo o país.

A contracapa é assinada pelo médico José Luiz Runco, pentacampeão mundial pela seleção brasileira em 2012 e médico do escrete Pentacampeão em 2002 e ainda nos Mundiais de 2006/10/14. O prefácio é do advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes e a orelha do livro tem o timbre do jornalista Cassiano Arruda Câmara. Edição 8 Editora.

24 abr por João Ricardo Correia

Março registra queda no número de empregos

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48).

O salário médio das admissões registradas em março ficou em R$ 1.571,58, valor que, se comparado ao mesmo período do ano anterior, representa perda real de R$ 8,10 (-0,51%).

Já o salário médio que era pago no momento da demissão apresenta queda maior, de R$ 29,28 na comparação com março de 2018 – valor que representa perda real de -1,69%.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil / Brasília

23 abr por João Ricardo Correia

Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010.

O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto anterior, contemplando mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade.

23 abr por João Ricardo Correia Tags:, ,

Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime. 

"Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva. É pouco, mas é o início. Esperamos que as instâncias que ainda vão se manifestar sobre o caso, como o STF e também o Comitê de Direitos Humanos da ONU possam nos ajudar a reestabelecer a plenitude do Estado de Direito, isso pressupõe a absolvição do ex-presidente Lula", disse Zanin. 

Na tarde de hoje, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a condenação do ex-presidente, que tinha sido definida em 12 e um mês pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi tomada a partir de um recurso da defesa. 

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância. 

23 abr por João Ricardo Correia

Ranking dos Políticos: Zenaide Maia e Natália Bonavides são as “primeiras” de baixo pra cima

Natália Bonavides foi considerada pior deputada federal do RN, pelo site Ranking dos Políticos

O site Ranking dos Políticos acaba de divulgar uma nova avaliação dos senadores e deputados federais. No Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim (Pode) foi o melhor avaliado. A última da lista potiguar foi a senadora Zenaide Maia (Pros). A penúltima foi a deputada federal petista Natália Bonavides.

Zenaide Maia também foi mal avaliada: pior senadora

Acesse o site: http://www.politicos.org.br/

Confira o quadro:

23 abr por João Ricardo Correia Tags:, ,

Militares do Exército e empresários são condenados por desvio de R$ 11 milhões

Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão. De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

"Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos", esclarece a sentença.

Condenações

O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

23 abr por João Ricardo Correia

“A Fazenda Solar” é tema da palestra promovida pelo Grupo RADAR-RN

O Grupo RADAR-RN convida a comunidade de Natal para assistir a uma apresentação, onde será abordado o tema “A Fazenda Solar”, quando serão mostrados os rigores do clima semiárido e suas longas secas que envolvem, desde logo, o produtor rural, sua família, seus empregados, seus ativos, fontes de suas receitas e suporte da sua vida produtiva.

Esse cenário, quando analisado com rigor e cuidado, demonstra que é possível expandir a implantação do modelo da “Fazenda Solar” como base de uma política pública, que ofereça ao produtor rural a chance de instalar na propriedade dele uma mini usina fotovoltaica.

Serão mostradas as vantagens na implantação desse Programa pelo Governo Federal na conjuntura atual, na medida em que injetará recursos diretos no semiárido brasileiro.

A palestra será proferida pelo economista e pecuarista Roosevelt José Meira Garcia, dia 25 de abril de 2019, às 19 horas, no Cuxá Recepções (Rua Marise Bastier, 1713 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59076-360).

>>> Inscrições AQUI

23 abr por João Ricardo Correia

Caminhoneiros descartam paralisação

Os representantes dos caminhoneiros resolveram nesta segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

"Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento. 

Anistia de multas

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

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