Juiz autoriza doação de folhas de maconha para pesquisadora de universidade

1 nov por João Ricardo Correia

Juiz autoriza doação de folhas de maconha para pesquisadora de universidade

epa02310452 A worker tends to cannabis plants at a growing facility for the Tikun Olam company near the northern Israeli town of Safed on 31 August 2010. In conjunction with Israel's Health Ministry, the company currently distributes cannabis or Marijuana for medicinal purposes to over 1,800 people to help relieve pain caused by various health conditions. EPA/ABIR SULTAN ISRAEL OUT

O juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, autorizou a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro a doar amostras de maconha, da espécie Cannabis sativa lineu, para fins de pesquisa. As espécies doadas à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) são provenientes de apreensão e servirão para desenvolver tese de doutorado da professora Kátia Simoni Bezerra Lima.

A docente elaborou projeto com o título “Desenvolvimento de fitoterápico anti-inflamatório em forma farmacêutica sólida à base de Cannabis sativa”. Para fazer o estudo, Kátia necessitava de amostras vegetais (raiz e partes aéreas) da planta e, por isso, a Univasf buscou a cooperação das polícias Federal, Civil e Militar, que doariam as drogas apreendidas em operações, com a mediação dos ministérios públicos Estadual e Federal.

No entanto, os órgãos de polícia exigiram a autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para manipulação de produtos controlados, e o órgão formulou uma nova exigência: “Para a continuidade da análise da solicitação, a instituição deverá apresentar autorização judicial que indique a referida doação de Cannabis sativa L., referenciando a autoridade policial responsável”.

Fonte: Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da 5ª Região

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.

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