Tag: Torcida

23 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Liberado: pode esculhambar os árbitros

  Considerando que ofensas a árbitros são comuns no meio esportivo, o juiz Marcelo da Costa Vieira, do 8º Juizado Especial Cível, negou o pedido de indenização feito por um árbitro de jiu-jitsu xingado por um torcedor durante uma competição em Manaus. Em sua decisão, o juiz evidenciou que o fato não fugiu à normalidade, sendo comum notadamente em jogos de futebol, mas recorrente também em todas as outras modalidades esportivas, com mais efeito nas artes marciais. Na ação, o árbitro alegou que ao final de uma luta, ao proclamar o resultado do combate, passou a ouvir diversos gritos vindos da arquibancada "com os mais diversos impropérios", o que lhe causou constrangimento diante dos espectadores do evento. Por esse motivo ingressou com pedido de indenização por danos morais contra o autor das ofensas. Ao julgar o pedido, o juiz Marcelo da Costa Vieira citou que ofensas verbais — que não incluíram crimes de injúria racial — são absolutamente comuns no meio esportivo. A situação, afirmou o juiz, não pode servir de parâmetro para a responsabilização civil de quem, no calor do momento, use palavras ofensivas. “Não há que ser caracterizado como gravemente excepcional, tendo sido valorizado de forma excessiva uma situação comum e corriqueira no meio desportivo, qual seja a conhecida a rivalidade entre jogadores, torcedores e árbitros”, citou a decisão. O juiz citou ainda decisão da corte na Apelação 70036642148, julgada pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira: "A indignação, o esbravejamento, os xingamentos do torcedor para com o árbitro em face de marcação a qual entende incorreta é inerente à situação do cotidiano de qualquer esporte e socialmente aceitável". Fonte: Consultor Jurídico Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AM
19 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Estatuto do Torcedor será debatido quinta-feira no Senado

torcida_identficarbrigoescombr A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debaterá, na quinta-feira (22), o  Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003). A ideia do senador Helio José (PMDB-DF), que propôs a audiência pública, é fazer um balanço da aplicação da legislação. A audiência foi uma sugestão das torcidas organizadas de Brasília, para discutir em especial o artigo 39 do Estatuto, que trata de punições às torcidas organizadas que promoverem tumulto ou praticarem violência nos estádios. A ideia é regulamentar a atuação desses torcedores.
15 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

FNF suspende torcida organizada do América por três jogos

AMERICANATAL1 A torcidada "TMV - Tradição, Motivação e Vibração", vinculada ao América Futebol Clube, foi suspensa pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) por três jogos do alvirrubro como mandante. Dessa maneira, fica proibida a entrada de qualquer objeto, instrumento ou vestimenta que caracterize a formação da referida torcida na Arena das Dunas. A determinação atende um Auto de Notificação Disciplinar ( Medida Educativa ) do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em função dos graves fatos ocorridos no último dia 8 de abril.   Fonte: 10 Sports
15 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça afasta torcida organizada do Flamengo por um ano

FLAMENGO2 A paz no esporte somente pode ser alcançada com a demonstração de que desvios de conduta e demonstrações de barbárie não serão tolerados. Essa foi a fundamentação do juiz Marcelo Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao proibir que a torcida organizada Jovem Fla frequente jogos e eventos esportivos durante um ano. A decisão, em caráter liminar, atende pedido do Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no dia 31 de janeiro, momentos antes da partida entre Macaé e Flamengo que seria disputada pelo campeonato carioca, integrantes da Fla Jovem invadiram o vestiário do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo – o Moacyrzão. Lá dentro, os torcedores furtaram pertences e aterrorizaram jogadores e membros da comissão técnica. O goleiro do Macaé, Ricardo Berna, chegou a ser agredido fisicamente. “Em verdade, é chegado o momento de dar um basta na violência nas praças desportivas para que as famílias possam, como outrora, frequentar ambiente são e seguro. Urge reforçar a máxima desse projeto do TJ-RJ qual seja Paz no Esporte!!! Essa paz somente será alcançada demonstrando a todos que não serão tolerados desvios de conduta ou demonstrações de barbárie”, escreveu Rubioli. Na liminar, o magistrado cita também episódios ocorridos no último dia 1º, quando um integrante da agremiação teria sido preso portando arma de fogo e drogas, na região de São Cristóvão, zona norte do Rio, após partida contra o Botafogo. “A torcida ré é reincidente na prática de atos violentos, sendo punida constantemente”, disse. O afastamento prevê a impossibilidade de ingresso ou permanência em qualquer praça esportiva de torcedores que estejam utilizando marcas, logotipos, camisas, instrumentos musicais ou cantando músicas da Jovem Fla. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por cada integrante da torcida.     Fonte: Consultor Jurídico
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