Tag: Rodrigo Janot

6 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robinson, Fábio Faria e Serra na mira de Janot

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de dois novos inquéritos baseados na delação premiada de executivos da JBS. Um para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por recebimento de caixa 2 e outro para apurar o recebimento de caixa 2 pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e seu pai, Robinson Faria (PSD/FOTO), governador do Rio Grande do Norte. Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2017-jul-06/janot-abertura-inqueritos-serra-governador-rn
21 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Janot cria grupo para “preservar espírito” das dez medidas anticorrupção

janot1 Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (FOTO), vai liderar o “grupo de articulação” das dez medidas contra a corrupção, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (21/11) no Diário Oficial da União. O texto não deixa claro qual será a atuação de cada componente nem se a tarefa inclui conversas diretas com deputados. Segundo a publicação, é necessário “velar pela preservação do espírito do projeto inicial” e “estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza” da proposta.
23 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano

carmenlucia1 A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus. A previsão de julgamento foi feita hoje (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia  (FOTO), em conversa com jornalistas. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.
1 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pela PGR

[caption id="attachment_48254" align="aligncenter" width="518"]HENRIQUE_E_CUNHA Ex-ministro Henrique Alves e presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: líderes do PMDB são denunciados[/caption] Revista Veja Na manhã desta sexta-feira, integrantes da alta cúpula do PMDB no Congresso acordaram de cabelo em pé com a nova fase da operação Lava-Jato. Por volta das 6h, delegados e agentes da Polícia Federal bateram à porta da casa de dois supostos operadores do partido: o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e preso preventivamente, e o lobista Milton Lyra, amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tanto um como outro já estavam na mira dos investigadores. A suspeita principal é que eles operavam um esquema de pagamentos de propinas para parlamentares do PMDB em troca da liberação de dinheiro público para diversas empresas. De acordo com documentos obtidos por VEJA, Eduardo Cunha e o ex-ministro e deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República num inquérito sigiloso. Os dois peemedebistas foram acusados de terem participação "na implantação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal", entre 2011 e 2015. A fraude, segundo os investigadores, consistia na cobrança de propinas de empresários para a liberação de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa.  
17 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF só vai analisar pedido de afastamento de Eduardo Cunha em fevereiro

EDUARDOCUNHA5 A análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (FOTO), entregue ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) será feita apenas em fevereiro. Como o Judiciário entra em recesso amanhã (18) e o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem quase 200 páginas, não há tempo hábil para a análise do relator, ministro Teori Zawaski. Os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro. Ontem (16), Janot pediu ao STF o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está usando o cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Na terça-feira (15), as casas de Cunha em Brasília e no Rio foram alvo de buscas uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF. Na justificativa do pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar outros parlamentares, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas pela Polícia Federal nas residências de Cunha reforçam as acusações. Pedido "O Ministério Público requer, com fundamento, afastamento cautelar de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação da lei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro", pede Janot ao Supremo.   Fonte: Agência Brasil
8 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PSOL pedirá cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética

EDUARDOCUNHA_GAZETADOPOVOCOMBR O PSOL informou que vai entrar com um pedido de cassação do mandato do presidente na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (FOTO), do PMDB do Rio de Janeiro, no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse hoje (8) que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça. O pedido foi feito ao procurador-geral, Rodrigo Janot, na semana passada, após Cunha ter silenciado sobre a existência de contas ao ser questionado por Alencar durante uma sessão da Casa. “Há uma semana diante das denúncias robustas de que o presidente da Câmara teria contas ou seria beneficiário delas oriundas de transações suspeitas, nós indagamos em Plenário sobre essa questão e, como todos sabem, o presidente não respondeu”, disse Alencar. Com base nas respostas, a legenda fará uma representação no Conselho de Ética contra Cunha na próxima terça-feira (13). Para o partido, Cunha quebrou o decoro ao afirmar em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, que não tinha nenhuma conta bancária no exterior. “Essa resposta dá para nós [PSOL] o elemento fundante de uma representação no Conselho de Ética e decoro parlamentar em desfavor do Eduardo Cunha”, disse. “Com esse documento formal e com a confirmação de tudo que a imprensa tem produzido nós temos condição de fazer essa representação”. Segundo Alencar, o partido está preparando uma representação robusta contra Cunha e o PSOL vai convidar outros partidos para endossar a peça, uma vez que, no Conselho de Ética só partidos com representação parlamentar podem entrar com representação. De acordo com o as informações do MP suíço, Cunha e familiares são titulares de contas na Suíça e que o presidente da Câmara é alvo de investigação do Ministério Público Suíço por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. “No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF [Supremo Tribunal Federal] suas conclusões sobre o caso, sem estar vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público Suíço no âmbito do procedimento local”, diz o documento. O documento diz ainda que as contas foram bloqueadas pelas autoridades suíças. As informações foram pedidas via Lei de Acesso à Informação. No pedido, o PSOL questionou a PGR sobre informações a respeito da investigação do MP suíço, enviadas ao Brasil, para apurar os crimes atribuídos a Cunha, que tem evitado falar sobre o assunto. Quando questionado sobre o tema, o presidente da Câmara disse que se manifestará se for notificado. “Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, disse.     Fonte: Agência Brasil Foto: www.gazetadopovo.com.br
3 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Parlamentares entregam a procurador pedido de afastamento de Eduardo Cunha

EDUARDOCUNHA_GAZETADOPOVOCOMBR Parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram hoje (3) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(FOTO), do PMDB, seja afastado da função caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia apresentada contrao deputado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. No documento entregue  a Janot, os congressistas afirmam que Cunha usou “requerimentos próprios da atividade típica de fiscalização dos atos do Poder Executivo, de que dispõem todos os parlamentares, para pressionar pelo reestabelecimento de vantagens indevidas”. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o pedido foi fundamentado no entendimento de que  também se aplica ao presidente da Câmara, por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, o afastamento do cargo previsto no Artigo 86 da Constituição Federal para o chefe do Executivo, em caso de recebimento de denúncia no STF. "É uma representação mobilizada pelo dispositivo constitucional segundo o qual o presidente da República não pode ser réu em ação no Supremo Federal e, sendo necessário seu afastamento por pelo menos 180 dias até, neste prazo, ocorrer seu julgamento. Como o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, esse dispositivo se aplica a ele”, explicou Randolfe. O senador disse que, caso o Supremo receba a denúncia contra Cunha e ele se torne réu no processo, o procurador-geral decide se acata o pedido de afastamento feito pelos parlamentares. Caso Janot peça o afastamento, caberá ao plenário do STF decidir se acata o pedido. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é preciso agir quando há denúncias de envolvimento de parlamentares em atos ilícitos. “Não podemos deixar que se naturalize investigação, indiciamento, denúncia e, por fim, ação penal contra representante da população, contra membro do Parlamento”, afirmou Alencar. O documento foi entregue ao procurador pelos deputados Chico Alencar,  Jean Wyllys (RJ), Ivan Valente (SP), os três do PSOL; Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues. O pedido tem também a assinatura do senador Lasier Martins (PDT-RS). No dia 26 de agosto, Eduardo Cunha foi notificado pelo Supremo sobre a denúncia apresentada contra ele pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. De acordo com o procurador-geral, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.   Fonte: Agência Brasil Foto: www.gazetadopovo.com.br
25 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

CORRUPCAO1 Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime. A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos. O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. "Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer 'não' à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI). Os Ministérios Públicos dos países que integram a Aiamp têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da Aiamp, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar "não à corrupção", considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem. ENGAJAMENTO A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos. DESVIO DE VERBAS O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial. A campanha reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento #CORRUPÇAONÃO depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.   Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República / Ass. de Com. da Proc. da República no RN
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