Tag: Repasses

6 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

MPRN recomenda que Sesap revise convênios para repasses acima de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a revisão de todos os convênios de transferência de recursos financeiros acima de R$ 1 milhão celebrados em 2018 com municípios.

Para emitir a recomendação, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal levou em consideração o atual contexto financeiro do Estado.    Recentemente houve a decretação do estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. O decreto expressa que os titulares de órgãos e os dirigentes de entidades da Administração Pública Estadual devem adotar medidas para racionalizar os serviços públicos, ressalvados os de natureza essencial.

Além disso, o Sistema Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte também atua, desde 5 de junho de 2017, em estado de calamidade pública decretado.    Assim, o MPRN orienta na recomendação que durante a revisão, a Sesap suspenda a programação de verbas públicas relativas a convênios que ainda estejam pendentes de serem transferidos aos municípios, caso seja constatada a insuficiência de recursos públicos no âmbito do Fundo Estadual de Saúde, de forma que essa situação ponha em risco a manutenção dos equipamentos sanitários que compõem a rede da Secretaria.  

O documento foi direcionado ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos. O assunto da recomendação é investigado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal em um inquérito civil instaurado sobre a pertinência de repasses vultuosos de recursos aos municípios em valores acima de R$ 1 milhão, sem que houvesse especificação clara quanto ao objeto ajustado. 

Fonte: MPRN

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Leitor sugere investigação nos “repasses” da ALRN

Leitor do Companhia da Notícia envia mensagem, com a seguinte sugestão: "Seria bom que o Ministério Público investigasse o repasse de dinheiro na Assembleia Legislativa do RN. Do mesmo jeito que o filho de Bolsonaro está sendo suspeito de irregularidade com seu ex-assessor Queiroz, que movimentava muito dinheiro logo depois do pagamento, a mesma coisa aconteceu na Assembleia. Vejam nessa legislatura que acabou. Tem servidores de gabinetes, muitos cargos comissionados, chefes de gabinete, que sacavam o dinheiro quase todo. É fácil demais ver quem ia buscar os envelopes com a grana é só pedir as imagens das câmeras"

Ficam a sugestão e o questionamento: os deputados novatos vão seguir as mesmas, digamos, "regras de repasse"?

3 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , , , ,

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

[caption id="attachment_52763" align="aligncenter" width="489"] Robinson Faria: comendo o pão que o diabo amassou[/caption] Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento. Fontes deste informativo revelam que há, pelo menos, cerca de três meses os repasses financeiros não estariam sendo feitos regularmente e que os representantes das instituições prejudicadas ainda não "abriram a boca" por dois motivos: "rabo preso" e esperança de "dias melhores" a partir de 2018. Nos bastidores do TJ, AL e MP, não se fala em outra coisa: os salários do mês de novembro até já poderão atrasar, o que não ocorre há muito tempo. Segundo fontes com livre acesso à Governadoria, Robinson Faria teria escalado alguns "negociadores" para tentar acalmar os ânimos, que já estariam acirrados, mas não estaria obtendo êxito nas primeiras investidas, pois do "lado de lá" a exigência é clara: pagamento dos salários em dia e repasse financeiro. Caso isso não ocorra, é melhor o "governador da segurança", com se intitulava Robinson na campanha eleitoral, abastecer o estoque de tranquilizantes para ele e sua equipe, pois viria "chumbo grosso" de todos os lados, inclusive de parlamentares da base do Governo, que já não se sentem à vontade numa gestão que atrasa salários de servidores e enfrenta a maior criminalidade dos últimos anos, com mais de dois mil assassinatos registrados apenas nos dez primeiros meses de 2017. O tal "rabo preso" seria justificado por meio de ligações entre Robinson Faria, então presidente da AL, e outros colegas parlamentares, que estariam impossibilitados de fazer denúncias contra o atual chefe do executivo estadual, pois também terminariam envolvidos em, digamos, irregularidades que teriam abocanhado o erário público. "Tem muita coisa acontecendo nos bastidores dessas instituições, passando por possíveis candidaturas de magistrados em 2018, abafamento da discussão em torno do auxílio-moradia dos promotores de justiça, doação de carros para a Polícia Militar e ambulâncias pela Assembleia. É um cenário complexo que pode terminar, literalmente, parando os serviços no Estado, pois os servidores não suportam mais a humilhação de não receber salários e os que ainda recebem não querem correr esse risco", analisou um deputado estadual aposentado ouvido por nossa redação, na condição de manter-se no anonimato. "Robinson está comendo o pão que o diabo amassou", resume.
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