Tag: Regulação

9 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Regulação: MPRN recomenda revogação de portaria da Sesap

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anule portaria referente à criação da Central Estadual de Regulação. A medida foi tomada sem a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte (CIB-RN), órgão responsável pela gestão de instrumentos de saúde no estado e dos municípios. A medida entra em desacordo com modelo de gestão pactuada entre municípios, regida pela CIB. No Rio Grande do Norte, o modelo de regulação segue o Complexo Regulador, aprovado no ano de 2014. A ferramenta é composta por sete Centrais Regionais e o Complexo Estadual de Regulação, além da Central Metropolitana de Regulação. A atuação do complexo é embasada nas normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Estadual de Regulação e Plano Diretor de Regionalização. O sistema é operado pelo Estado e Municípios. Segundo o MPRN, desde 2014 o Governo Estadual segue negligenciando a estrutura e o apoio às centrais de regulação, acarretando na precariedade do funcionamento dos órgãos, especialmente os que atuam em Caicó e Mossoró. Essa postura negligente pode colocar em risco o acesso igualitário aos serviços de saúde do Estado. A Secretaria terá o prazo de 20 dias para informar detalhadamente as medidas tomadas para acatar a recomendação. Fonte: MPRN
14 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Servidores denunciam perseguição na Secretaria Estadual de Saúde

[caption id="attachment_48662" align="aligncenter" width="980"]DEOCLECIO_MARQUES_FOTOGLAUCIALIMA O Sindsaúde denunciou também a falta de transparência na regulação das cirurgias no Hospital Deoclécio Marques[/caption] A reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde desta quarta-feira (13) foi marcada por depoimentos de vários servidores efetivos, que denunciaram publicamente perseguições e assédio moral por parte da atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os servidores acusaram a gestão de ingerência política na regulação de vagas para cirurgia e de UTIs e na escolha de comissionados, que estariam sendo nomeados mesmo sem conhecimento técnico. A tônica da reunião foi a denúncia de perseguição a servidores que fizeram parte da administração anterior da saúde e que, mesmo após a entrega dos cargos, estão sendo retirados de seus locais de trabalho sem justificativa. A ex-coordenadora de Planejamento, Marcia Pellense, denunciou que a Sesap a está devolvendo para o seu órgão de origem, sem justificativa, como "um objeto". Marcia leu uma carta pessoal, em tom de desabafo, afirmando que vive uma "tortura psicológica".
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