Tag: prisões

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Prisões por ataques sobem para 383 no Ceará

O número de presos em razão da onda de ataques no Ceará subiu para 383. A atualização foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado ontem (16) à noite. Em meio ao cenário tenso de conflitos com as facções, o governador Camilo Santana esteve em Brasília e se reuniu com o Ministro da Defesa.

As ações de facções criminosas tiveram início no início do mês e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as novas prisões ocorreram na capital, Fortaleza, na região metropolitana e municípios do interior. Conforme comunicado divulgado, as forças de segurança do estado e parceiras (como as enviadas pelo governo federal ou por Executivos de outros estados) seguem fazendo policiamento ostensivo “em locais estratégicos” e dentro de ônibus (o transporte coletivo é um dos alvos dos ataques).

Além das detenções (que incluem apreensão de adolescentes), a Polícia Civil comunicou a apreensão hoje de 700 quilos de explosivos em um apartamento em um bairro na capital Fortaleza.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil /  Brasília
Foto: José Cruz / Agência Brasil

19 set por João Ricardo Correia Tags:, ,

Canastra Real: investigação aponta continuação de crimes da Dama de Espadas

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes. Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.
20 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Civil deflagra Operação Arecê Fase 6 em São José do Mipibu

https://www.youtube.com/watch?v=GVjkrOmDRNM&feature=youtu.be

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta quarta-feira (20), a sexta fase da Operação Arecê, na cidade de São José do Mipibu, tendo como objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos pela prática de diversos crimes como homicídios, roubos, furtos, receptação, estupro, tráfico de drogas entre outros. Houve a participação de 140 policiais e mais de 20 viaturas.

Na Operação, foram cumpridos 21 mandados sendo presas 10 pessoas e mais uma em flagrante por receptação, porte ilegal de arma de fogo e munições. Durante a ação policial também foram lavrados 03 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por crimes de menor potencial ofensivo. A Operação totaliza em sua sexta fase a marca de 79 pessoas presas.

Assessoria de Imprensa da Polícia Civil (Degepol)

22 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

“Intocáveis”: Força Nacional cumpre ordens de buscas e prisões na casa de policiais

[caption id="attachment_47863" align="aligncenter" width="676"]INTOCAVEIS_MOSSORO_HERMESCASTROMOSSOROHOJE Foto: Hermes Castro/Mossoró Hoje[/caption] Mossoró Hoje A Força Nacional, com apoio de um helicóptero, policiais militares e policiais civis, está cumprindo ordens judiciais de buscas e apreensões, bem como também prisões, em vários bairros de Mossoró/RN. Entre os investigados, existem policiais militares. A operação foi batizada como "Intocáveis." Os policiais fecharam o trecho da Rua Coronel Gurgel, que fica perto da Riachuelo, no Centro de Mossoró, onde fica a delegacia montada para a Força Nacional. Nos bairros, já se tem informações com imagens de buscas e apreensões na casa do Cabo PM Gomes, conhecido por Quebra Osso, no Abolição IV, zona oeste de Mossoró. A Operação cumpriu 7 mandados de prisão e 4 de condução coercitiva.
15 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Polícia Federal combate pornografia infantil em Pernambuco

PF3 O combate ao armazenamento e divulgação de pornografia infantil fazem parte da segunda fase da Operação Help, da Polícia Federal (PF), que resultou na apreensão de um computador e um HD (equipamento que guarda dados) na casa de um estudante universitário em Boa Viagem, no Recife. O cumprimento do mandado de busca e apreensão foi realizado ontem, mas a divulgação ocorreu hoje (15). A primeira fase da operação começou no dia 12 de maio, quando foram apreendidos equipamentos eletrônicos em dois endereços, um em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, e em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A suspeita surgiu há dois anos, a partir de acordo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP) e uma grande empresa de pesquisa de páginas na internet. Começou aí uma troca de informações sobre páginas que poderiam estar envolvidas com fotos e vídeos de material pornográfico em que se configura a pedofilia. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, não há indícios de que o material era produzido pelos suspeitos envolvidos na Operação Help. A acusação envolve o armazenamento do conteúdo, o que pode render uma pena de reclusão de 1 a 4 anos, e o compartilhamento do material, quando a sentença passa a ser de 3 a 6 anos de reclusão. Agora o material apreendido passa por análise para identificar provas dos crimes, sem previsão de entrega do resultado. O equipamento apreendido na primeira fase ainda não teve a perícia concluída, segundo a assessoria da PF, que argumentou que a vistoria técnica é feita de forma minuciosa para identificar a existência das imagens e se elas foram passadas adiante. A identidade do suspeito não será divulgada pela Polícia Federal. Casos anteriores Em investigações distintas em 2015, foram deflagradas em Pernambuco cinco operações contra a pornografia infantil pela Polícia Federal. Oito pessoas foram responsabilizadas, sendo duas presas em flagrante. Já em 2013 e 2014, foram instaurados 76 inquéritos policiais e desenvolvidas 11 operações, o que resultou na prisão de sete pessoas e na investigação de 21 suspeitos.  Desses, segunda a assessoria de comunicação da PF, "alguns foram indiciados e vão responder ao processo em liberdade", diz a nota da Polícia Federal divulgada hoje pela manhã. Fonte: Agência Brasil
8 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Superlotação de prisões é pauta no Conselho de Direitos Humanos da ONU

PRESIDIOLOTADO1 A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (8). O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresenta um relatório sobre a sua visita ao Brasil, feita em agosto de 2015. Em seu documento, Méndez avalia como grave superlotação, que gera tensão e uma atmosfera violenta, no qual maus-tratos físicos e psicológicos são normais. O relatório está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU. “Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas – em alguns casos, com quase três vezes mais do que sua capacidade”, aponta Méndez. “Isso leva a condições caóticas dentro das instalações, com grande impacto para as condições de vida dos detentos e seu acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recreação”, diz. O documento tem entrevistas com presos em vários centros de detenção, que relataram testemunhos de tortura e maus-tratos por parte da polícia nas ocasiões de detenção e interrogatório. “[Há] a ausência de uma política forte para lidar com as ocorrências de tortura, a falta de responsabilização nestes casos e a probabilidade que essa situação se perpetue, e até mesmo que esta prática aumente, tanto em número como em gravidade”, avalia Méndez. O relator destaca medidas do governo federal, como o Mecanismo Nacional de Prevenção, após a ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura. Entretanto, ele aponta que “são necessários mais esforços para assegurar uma aplicação em nível nacional das garantias oferecidas por essas instituições e procedimentos”. Méndez expressou preocupação com a proposta de redução da maioridade penal e com a proposta para aumentar o período máximo de detenção em instalações socioeducativas dos atuais três para até dez anos. Para o especialista, a aprovação dessas medidas pioraria a situação das prisões brasileiras. O especialista fez uma missão oficial de 12 dias ao Brasil, onde fez visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias, locais de prisão temporária, penitenciárias, centros de detenção juvenil, bem como instituições de saúde mental. Durante sua visita oficial, esteve em Brasília, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão, onde fez consultas com funcionários federais e estaduais, instituições governamentais, organizações da sociedade civil e associações de vítimas.   Fonte: Agência Brasil
30 mar por Henrique Goes Tags:, ,

RELATÓRIO DA ONU APONTA NECESSIDADE DO BRASIL TER MAIS CUIDADO COM PRISÕES ARBITRÁRIAS

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um relatório no qual aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] O estudo preliminar aponta dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país. “Há estados que não têm defensoria pública e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna impossível fazer uma boa defesa. Isso é uma coisa que tem que melhorar rápido”, comentou o advogado chileno Roberto Garretón. Tomando como base em visitas a prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas de Campo Grande (MT), Fortaleza (CE), do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo (SP) e Brasília (DF), o grupo também verificou que embora o Brasil tenha uma boa legislação para penas alternativas, a principal medida de punição ainda é a prisão. A comissão ponderou que por uma questão cultural,os magistrados brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Consoante o grupo, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo,com 550 mil presos . Sendo que quase metade desse total – 217 mil pessoas – ainda aguardam julgamento. Apesar de nessas visitas não ter sido analisado nenhum caso específico, as internações compulsórias para dependentes de crack também estão na lista de preocupações. “O que nos disseram é que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara”, disse Roberto Garretón. Os representantes da ONU ressaltaram que a questão não é como remover esses dependentes das ruas, mas sim como tratá-los. Outro ponto negativo apontado pelo grupo diz repeito à demora para que o preso vá a julgamento no Brasil. Segundo a comissão, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que “qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade”. Apesar disso, o grupo verificou que aqui, o juiz é apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma prisão, “isso não é cumprir o pacto”, disse o advogado. O documento preliminar, foi entregue a vários órgãos do governo e do judiciário como a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, e o Supremo Tribunal Federal. O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.   Com informações da Agência Brasil  
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