Tag: presos

29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cinco suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

9 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN “hospeda” vinte presos que participaram de ataques no Ceará

Vinte presos, no Ceará, foram transferidos, na madrugada de hoje (9), para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, numa ação conjunta entre o governo estadual, o Departamento Penitenciário Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, a ação teve início às 2h da manhã e foi finalizada às 4h30. As vagas no presídio, foram disponibilizadas na última sexta-feira (4), mas a transferência só foi efetivada após definições dos presos e pedidos feitos pelo estado. A transferência envolveu ainda o Ministério Público e o Poder Judiciário do Ceará, além da Justiça Federal de Mossoró. A partir do presídio federal, os presos serão redistribuídos entre as demais quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça. “Novas vagas poderão ser deferidas para o estado”, informou a pasta. O pedido de transferência foi feito pelo governo do Ceará em meio a uma onda de violência que atinge mais de 40 municípios, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. O governador Camilo Santana informou hoje que as forças de segurança do estado já haviam efetuado a prisão de 168 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques criminosos dos últimos dias no Ceará. Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil / Brasília
4 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro critica valor de auxílio-reclusão ser maior que salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros. “O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter. Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas. Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma. O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia. Segurança Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso. “Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.” Enxugamento Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse. Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil / Brasília Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (FOTO), recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Em função do período de recesso na Corte, que começa hoje (19), a questão será decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A decisão de Marco Aurélio pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. A determinação foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Decisão do ministro Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos. No caso dos investigados na Operação Calicute, o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância, seis presos podem ser beneficiados. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
29 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

[caption id="attachment_55266" align="aligncenter" width="610"] Governador Pezão foi preso nesta manhã, na residência oficial, no RJ[/caption] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que o pedido do Ministério Público foi feito porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento. "Um dos crimes é organização criminosa e as informações da Lava Jato são no sentido que esta organização continua atuando especialmente na lavagem de dinheiro, crime cometido após a corrupção para ocultar onde o dinheiro está", disse em entrevista em Brasília. Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”. Segundo ela, foram identificadas treze infrações criminosas muito graves que continuavam sendo praticadas e “precisavam ser interrompidas”. Ao lembrar que o patrimônio público é composto por impostos pagos por todos os brasileiros, Dodge destacou a necessidade de dar resposta rápida à corrupção. “Por isso, este crime deve ser combatido com ênfase necessária para cessar atos de corrupção”. Além das prisões preventivas, Raquel Dodge lembrou que foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão. “Requeri várias medidas cautelares, de busca e apreensão e sequestro de bens para que haja o devido ressarcimento ao erário público”, afirmou.
28 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Excelente notícia: Bolsonaro diz que não concederá indulto natalino para criminosos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal. O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias. O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018. Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil / Brasília
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assembleia Legislativa pode votar cassação de dez deputados

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato. O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato. Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha. Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Por Ícaro Matos – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil / Rio de Janeiro 
25 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Saúde de Caicó conhece política voltada para presos

Técnicos da secretaria estadual de Saúde visitaram a cidade de Caicó, nesta quarta-feira (24), para duas ações voltadas ao atendimento no sistema prisional. Com o apoio da secretaria municipal de Saúde, o primeiro momento foi para realização da busca ativa com testes de HIV/AIDS, sífilis e hepatites na população carcerária. A outra pauta foi para sensibilização do Município quanto à inserção na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
23 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presos do Sistema Penitenciário do RN vão cantar Hino Nacional uma vez por semana

Todas as unidades do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte (SISPERN) agora tem um novo momento cívico: os internos passam a cantar o hino nacional, pelo menos uma vez por semana. A ação de cidadania visa despertar o sentimento patriótico, valores morais e os ideais de ordem e progresso. A medida, inédita no país, foi implantada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC/RN) há pouco mais de um mês, em todo o estado. Os internos receberam cópias com a letra do hino, composto em 1831 e de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada (letra) e Francisco Manuel da Silva (música).
15 ago por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Finalmente! Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos

A morte de três pessoas em um acidente provocado por um preso que usufruía da saída temporária de Dia dos Pais no último domingo em Brasília reacendeu a discussão sobre mudanças nas regras para os chamados “saidões”. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício. — A prática está mostrando que não funciona. Essas pessoas estão atrás das grades porque houve um processo, toda uma engrenagem judiciária foi manejada e chegou-se à conclusão de que não estavam aptas a conviver em sociedade. Aí vem esses modismos de querer soltar. Quem paga caro? A sociedade — lamentou o senador José Medeiros (FOTO), que classificou como uma tragédia o caso ocorrido em Brasília. Medeiros é autor de um projeto que pretende acabar com a concessão automática de saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas. O PLS 192/2017, em análise na CCJ, estabelece a concessão individualizada e fundamentada pelo juiz para cada preso. A intenção é evitar a saída de presos que não tenham o comportamento devidamente acompanhado.
17 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Equipes da Polícia Civil e do Itep estão na Cadeia Pública de Natal

Movimentação intensa de policiais civis e equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), na Cadeia Pública de Natal, zona Norte da cidade. O repórter-fotográfico Ney Douglas registrou. [video width="640" height="352" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2017/10/CADEIA_PUBLICA_NEYDOUGLAS_01.mp4"][/video]
23 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

DHPP prende trio acusado de assassinar bugueiro

policiacivil1 Uma investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o assassinato do bugueiro Juarez da Silva,59 anos, morto no dia 15 de junho deste ano, na comunidade do Leningrado, no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal. O crime foi encomendado pela mulher da vítima, Rosely Louzada, 38 anos, que combinou com três homens a invasão da residência do casal e a realização de um falso assalto. Ela teria prometido pagar o valor de R$ 900 para os executores, porém não efetivou o pagamento. Os quatro suspeitos pelo homicídio já estão detidos, inclusive o suspeito pelos disparos, um adolescente de 15 anos.
13 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em Macaíba

milicia_macaiba Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, prenderam cinco integrantes de um grupo que vinha agindo como uma milícia, no bairro de Traíras, na manhã desta terça-feira (13). Foram presos José Alexandre de Lira, 31 anos; Antonio Railson do Monte, 25 anos; José Ailton Lira, 36 anos; José Cassiano F. Travassos, 27 anos e Marciel Lucas de Lima Pereira, 25 anos. O grupo ameaçava moradores da comunidade que não contribuíam com os R$ 25 cobrados para os serviços de segurança ilegal. Os acusados tinham um ponto de apoio na praça principal de Traíras. “No local, nós apreendemos dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, R$ 1.225,00, um rádio comunicador, uma balaclava, vários celulares e carteiras de detetives”, detalhou o delegado titular de Macaíba, Normando Feitosa. Os presos responderão pelos crimes de constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)
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