Tag: Pezão

18 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Pezão vira réu e será julgado por Bretas

Pezão não tem mais benefício do foro privilegiado

O juiz federal Marcelo Bretas aceitou hoje (18) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia da PGR foi apresentada em 19 de dezembro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado de Pezão, que ocupou o posto de governador fluminense entre 2014 e 2018. Com o fim do mandato e a posse de seu sucessor Wilson Witzel em 1º de janeiro deste ano, os autos foram remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Dessa forma, a aceitação ou não da denúncia coube a Marcelo Bretas, juiz responsável pelas ações relacionadas com as investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro.

28 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Toffoli autoriza cárcere especial para Pezão após fim de mandato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (FOTO), poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próximo ano, mesmo após concluir o mandato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da defesa e autorizou o cárcere especial para o governador, que iria para um presídio comum em janeiro. Segundo a defesa de Pezão, a permanência do governador no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, é necessária para evitar riscos à integridade física de Pezão. Os advogados também haviam pedido a soltura do governador, mas Toffoli, que está de plantão no STF durante o recesso do Judiciário, negou a libertação. A partir de fevereiro, quando o Supremo retoma os trabalhos, o processo de Pezão volta para o relator, ministro Alexandre de Moraes. Preso em novembro na Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na delação de um ex-operador do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília
30 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã

[caption id="attachment_55281" align="aligncenter" width="718"] Governador Luiz Fernando Pezão continua atrás das grades (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)[/caption] A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ contra Pezão por ato de improbidade administrativa. Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, que na época era secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, de modo a promover os ajustes para atender ambas as competições e evitar o desperdício indevido de recursos públicos.
29 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

[caption id="attachment_55266" align="aligncenter" width="610"] Governador Pezão foi preso nesta manhã, na residência oficial, no RJ[/caption] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que o pedido do Ministério Público foi feito porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento. "Um dos crimes é organização criminosa e as informações da Lava Jato são no sentido que esta organização continua atuando especialmente na lavagem de dinheiro, crime cometido após a corrupção para ocultar onde o dinheiro está", disse em entrevista em Brasília. Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”. Segundo ela, foram identificadas treze infrações criminosas muito graves que continuavam sendo praticadas e “precisavam ser interrompidas”. Ao lembrar que o patrimônio público é composto por impostos pagos por todos os brasileiros, Dodge destacou a necessidade de dar resposta rápida à corrupção. “Por isso, este crime deve ser combatido com ênfase necessária para cessar atos de corrupção”. Além das prisões preventivas, Raquel Dodge lembrou que foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão. “Requeri várias medidas cautelares, de busca e apreensão e sequestro de bens para que haja o devido ressarcimento ao erário público”, afirmou.
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