Tag: Perseguição

28 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

[caption id="attachment_49039" align="aligncenter" width="746"]SERGIOMORO2 A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira".[/caption] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.
14 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Servidores denunciam perseguição na Secretaria Estadual de Saúde

[caption id="attachment_48662" align="aligncenter" width="980"]DEOCLECIO_MARQUES_FOTOGLAUCIALIMA O Sindsaúde denunciou também a falta de transparência na regulação das cirurgias no Hospital Deoclécio Marques[/caption] A reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde desta quarta-feira (13) foi marcada por depoimentos de vários servidores efetivos, que denunciaram publicamente perseguições e assédio moral por parte da atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os servidores acusaram a gestão de ingerência política na regulação de vagas para cirurgia e de UTIs e na escolha de comissionados, que estariam sendo nomeados mesmo sem conhecimento técnico. A tônica da reunião foi a denúncia de perseguição a servidores que fizeram parte da administração anterior da saúde e que, mesmo após a entrega dos cargos, estão sendo retirados de seus locais de trabalho sem justificativa. A ex-coordenadora de Planejamento, Marcia Pellense, denunciou que a Sesap a está devolvendo para o seu órgão de origem, sem justificativa, como "um objeto". Marcia leu uma carta pessoal, em tom de desabafo, afirmando que vive uma "tortura psicológica".
14 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Perseguição aos cristãos por radicais islâmicos é tema de audiência na Câmara Federal

JACOMEDEPFED_DIVULGACAO Por requerimento do deputado Antônio Jácome (FOTO), do PMN, a Câmara Federal reuniu representantes das religiões muçulmanas e cristãs, para debater a perseguição a cristãos no mundo, principalmente em países de maioria ou de gênese muçulmana. É fato (e as falas trazidas à audiência pública corroboram isso) que as práticas de perseguição e outras de natureza terrorista não condizem com os ideais firmados pelos representantes religiosos, que em discursos consonantes cá pregaram a harmonia e a paz, repudiando práticas distorcidas em nome das liturgias do islã. Discutiu-se muito acerca de que medidas poderiam ser adotadas para reduzir tais práticas, se bélicas ou outras voltadas ao diálogo, mas o certo é que a intolerância é uma ferida que deve ser combatida por todos, de forma uníssona. Hoje, em vários lugares do planeta, com mais intensidade no Oriente Médio, os cristãos são perseguidos, presos, espancados, queimados e mortos. Isso tudo por professar a fé cristã. Diariamente, a mídia e entidades ligadas a grupos cristãos em diversos países relatam, comprovam e testemunhamos a prisão, as torturas, a destruição de suas propriedades, escravidão e morte sem poder fazer quase nada. De acordo com o Sheik Jihad Hassan Hammadeh – Presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica - UNI o número de muçulmanos no mundo ultrapassam 1 bilhão e meio de habitantes. Uma pequena parte tem destoado o Islã, que significa paz. O islamismo não se reconhece neles. O Islamismo se reconhece nos profetas e em suas ações e não prega o terrorismo, morte e destruição. Para Jácome, o Brasil deve cobrar providências. “Somos o pais com o maior número de cristãos do mundo. É inaceitável permanecer inertes ao genocídio que está acontecendo e criar formas para acolher os refugiados desta terrível guerra“, finaliza o deputado. Jácome foi elogiado por pares presentes e reforçado sua importância  na casa e na representação da comunidade cristã.   Fonte: Assessoria de Imprensa de Antônio Jácome
24 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TST mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras

JUSTICA9 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra decisão que determinou a reintegração de um professor dispensado por justa causa por apresentar atestado em escola municipal mas continuou trabalhando em escolas estaduais durante o afastamento. No processo foi comprovado que houve orientação médica para que ele não paralisasse totalmente as atividades. O professor de Língua Portuguesa entrou com ação contra o Município para anular sua demissão e receber indenização por danos morais, sustentando que, ao se afastar da escola municipal e continuar nas estaduais não cometeu ato de improbidade, ao contrário do que foi concluído em inquérito administrativo movido pela Secretaria de Educação local, que determinou sua demissão. As alegações foram comprovadas pelo médico, que prestou depoimento como testemunha no processo e afirmou que a paralisação de todas as atividades poderia piorar o quadro depressivo do trabalhador. Por isso, prescreveu o afastamento somente da escola municipal, "fonte do problema". Segundo o professor, ele passou a sofrer perseguição da direção da escola municipal após integrar chapa nas eleições para a diretoria. A defesa do município contestou a alegação de perseguição por parte da diretoria da escola e sustentou a ocorrência de ato de improbidade pelo profissional, comprovado no inquérito administrativo. A Segunda Vara do Trabalho de Uruguaiana acolheu o pedido do professor e determinou sua reintegração ao cargo com o pagamento dos salários que deixou de receber por causa da demissão. Negou, porém, o pedido de danos morais, entendendo não ter sido suficientemente comprovado o assédio. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), levando o município a interpor agravo para trazer a discussão ao TST. O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do caso, aplicou a Súmula 126 do TST. "O TRT apontou que o atestado firmado por médico psiquiatra decorreu de estresse, ‘advindo de problemas enfrentados em escola municipal onde trabalhava' em razão de ‘sentimento de perseguição' sofrido pelo professor, o qual ‘não se tratava de fantasias, mas de angústias reais'", observou. Para a análise da alegação do município de que teria havido improbidade por parte do professor, seria necessária a reavaliação das provas do processo, o que é vedado pela súmula. O ministro destacou ainda não ser possível analisar o recurso com base na Lei Municipal 1.717/84, "por não ser uma das hipóteses de admissibilidade de recurso previstas no artigo 896 da CLT".     Fonte: Portal do TST
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