Tag: Marinha

7 fev por João Ricardo Correia Tags:

Operação investiga cobrança de propina em projeto de submarino nuclear

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (7) três mandados de busca e apreensão, na Operação Submarino, que investiga corrupção na compra de equipamentos pelo Centro Tecnológico da Marinha. Os endereços que foram alvo da ação são ligados a dois engenheiros, um deles trabalha no centro tecnológico, localizado em São Paulo, que desenvolve os propulsores para o projeto do submarino nuclear brasileiro.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o funcionário pediu R$ 6 milhões em propina à empresa austríaca Bilfinger Maschinembau GMBA & CO (MAB), entre 2008 e 2015. A companhia atende ao centro tecnológico e ao Comando Naval Brasileiro Europa (BNCE) fornecendo materiais para pesquisa e serviços em tecnologia nuclear. De acordo com a promotoria, a empresa tem ao todo 15 contratos com a Marinha do Brasil.

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPF quer que Marinha deixe de exigir de mulheres laudo sobre mamas e genitais

O Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União deixe de exigir de mulheres em concursos da Marinha a apresentação de laudo que mencione o estado das mamas e genitais. Segundo o MPF, essa exigência é discriminatória.

Antes de ingressar com a ação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu recomendação para que a Diretoria de Ensino da Marinha deixasse de exigir, nos editais de concurso público daquela força, laudo médico descritivo do estado das mamas e genitais das candidatas mulheres. Mesmo com o compromisso de excluir tal obrigatoriedade, editais posteriores mantiveram a exigência para as candidatas.

Segundo os procuradores da República Renato Machado e Sergio Suiama, “a Marinha descumpriu a recomendação ministerial e sobretudo as normas constitucionais de incidência, no que tange à exigência discriminatória de apresentação de pareceres especializados apenas para candidatas do sexo feminino contendo informações sobre os exames complementares utilizados e os estados das mamas e genitais”.

Para os procuradores, ainda que homens e mulheres possuam diferenças biológicas e anatômicas, a Marinha não apresentou justificativa válida para exigir só das mulheres laudo informando o estado das mamas e dos genitais. 

Consultor Jurídico
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF

14 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Ex-comandante da Marinha é indicado para o conselho da Petrobras

O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras. O ex-comandante da Marinha almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para a presidência do conselho; o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo John Milne Albuquerque Forman; e o economista João Cox.

Os três indicados deverão substituir Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos.

Em comunicado hoje (14) ao mercado, a estatal lembra que Carvalho e Petros já haviam apresentado pedido de renúncia no dia 1º de janeiro, enquanto a renúncia de Soledade foi apresentada hoje e será efetivada a partir de 4 de fevereiro.

A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia.

“As referidas indicações ainda serão submetidas aos procedimentos de governança corporativa da Petrobras, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade requeridas pelo processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão, e pelo Conselho de Administração e, posteriormente, pela Assembleia Geral de Acionistas”, diz o comunicado da estatal.

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Começa o prazo para o alistamento no serviço militar 2019

O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. A partir desta quarta-feira (2), os jovens brasileiros que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial. A medida vale para as pessoas do sexo masculino, sejam elas cis ou transgêneros. As mulheres não atuam no serviço militar em tempos de paz. O alistamento termina no último dia útil do mês de junho e é necessário possuir um número de CPF para validar as informações. Quem não tem CPF deve levar a certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade à Junta Militar. Para os que vivem no exterior e não têm número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular. Os convocados passam por uma seleção entre julho e outubro e, em seguida, recebem treinamento nos quartéis do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essa opção só é feita na etapa de seleção. Se o jovem perder o prazo para se alistar, é preciso procurar a Junta Militar para quitar a multa de R$ 4,14. Quem está irregular com o serviço militar fica impedido de assumir cargo público, tirar passaporte e se matricular em instituições de ensino, por exemplo. Dispensa Contudo, há situações específicas em que os rapazes podem ser dispensados do alistamento. Quem for o único responsável pelo sustento da família deve procurar a Junta Militar do município para deixar de participar do alistamento. Já os portadores de necessidades especiais podem pedir a isenção do serviço militar. Nesses casos, é preciso apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico. Serviço alternativo Há ainda a possibilidade de se alistar para fazer um serviço alternativo. Isso é possível quando o candidato tem convicções religiosas ou políticas que o impedem de servir às Forças Armadas. Nessas situações, o líder religioso, político ou filosófico deve redigir uma declaração para justificar o pedido. Junto da declaração, o jovem precisa entregar o requerimento de prestação de serviço alternativo. Nome social Durante a inscrição, os jovens podem optar por registrar o nome social. Para tanto, é necessário levar a certidão de nascimento, comprovante de residência, documento de identidade e o requerimento do uso do nome social. Fonte: brasil.gov.br
24 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Zumbis “nossos” de cada eleição

Enquanto os nossos "representantes" e aqueles que desejam ser estão nas ruas, vielas, comendo pastéis, sorrindo, indo às feiras livres, participando de batizado, castração de boi, etc, os "zumbis" dão o tom dos que sonham ser presidentes da República. Eleições 2018: Brasil, sempre Brasil. https://www.youtube.com/watch?v=4a1QAFYLrn0 https://www.youtube.com/watch?v=9h3mPfBdS3M
15 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF investiga suspeita de irregularidades em fabricação de submarinos da Marinha

DETETIVE1A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano. A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.
22 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário da construção de armazém

JUSTICA9A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um pedreiro demitido por exigência da Marinha do Brasil após a revelação de que era ex-presidiário. Empregado da Luxor Engenharia – Construções e Pavimentações Ltda., ele prestava serviço numa obra para o Centro Tecnológico da Marinha (Aramar). Na justificativa da demissão no processo, a instituição alegou a natureza militar da obra e a sua função de preservar a segurança nacional. A Turma não acolheu agravo de instrumento da União, que pretendia trazer o mérito da questão para ser analisado pelo TST. A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do agravo, destacou que, conforme demonstrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), ficou evidente que a demissão foi discriminatória. "Depreende-se, no caso, o total descompasso com os valores humanos e sociais do trabalho e da reinserção na sociedade e no mercado de trabalho do ex-presidiário", afirmou.
26 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Filho de militar, mesmo interditado, tem direito à pensão da categoria

JUSTICA9 O fato de o filho de um militar anistiado ser interditado não impede o recebimento de pensão por anistia política. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR). No caso, o pai do alvo da interdição era sargento da Marinha. Ele ingressou na instituição em 1961, foi expulso em setembro de 1964 e condenado a cinco anos de prisão. Tempos depois, o militar pediu a anistia com base na Lei 6.683/79, que só foi concedida em 2006, 13 anos após sua morte. Com o perdão, os filhos do anistiado, cinco mulheres e um homem, solicitaram na Justiça indenização com base na Lei 3.765/60, que trata das pensões concedidas a militares inativos. A Advocacia- Geral da União argumentou que o caso deveria ser interpretado pela Lei 10.559/02, que trata da reparação aos anistiados, e pelo Estatuto do Militares. As duas normas só permitem a reparação em caso de ‘filha solteira, desde que não remunerada, e filho maior incapaz à data da morte do militar’. Para a Justiça Federal no Rio Grande do Sul, as filhas não têm direito à pensão, uma vez que não se enquadram nos requisitos exigidos pelo Estatuto dos Militares. Entretanto, o juiz de primeira instância entendeu que, apesar de o filho portador de retardo mental médio ter sido interditado após a morte do militar, ele tem direito ao benefício, já que todos os laudos médicos atestaram que já nasceu com a doença. A decisão de primeira instância motivou as duas partes do processo a recorrer ao tribunal. Convocado para atuar no TRF-4, o juiz federal Loraci Flores de Lima, relator do caso, manteve o entendimento. “As filhas do anistiado não lograram demonstrar a dependência econômica nos termos do artigo 50 da Lei 6.880/80. Não há como, portanto, censurar juridicamente o ato administrativo que negou a pretendida reparação econômica. Quanto à invalidez do filho, foram anexados os documentos referentes à sua interdição, os quais dão conta de que não detém condições de exercer os atos da vida civil. O laudo pericial confirma ser o autor portador da doença desde a infância”, concluiu o magistrado.   Fonte: Consultor Jurídico Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4
1 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Escolas de Aprendizes-Marinheiros oferecem 1.340 vagas em concurso público

MARINHA-CONCURSO1 Estão abertas, até 28 de março, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros, com oferta de 1.340 vagas de ensino médio. Para participar, os interessados devem ser do sexo masculino, solteiros, ter entre 18 e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2017 e ter o ensino completo no ato da matrícula. Escolha da especialização no ato da inscrição Para inscrever-se, é preciso acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, preencher o formulário, imprimir o boleto referente à taxa de R$20 e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Também há atendimento presencial nas Organizações Militares da Marinha, de segunda a sexta, das 8h às 16h. No ato da inscrição para o Concurso, o candidato deverá escolher uma entre três áreas para se especializar: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica.  De acordo com a classificação no Concurso, a opção escolhida será seguida. Provas têm novas disciplinas O concurso será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Ciências (Física e Química) (20), Matemática (10) e Português (10). As outras etapas são as Verificações de Dados Biográficos, de Documentos, a Inspeção de Saúde, o Teste de Aptidão Física (natação e corrida), a Avaliação Psicológica e o Curso de Formação. O Curso de Formação será realizado em duas etapas nas Escolas de Aprendizes Marinheiros de Florianópolis, de Fortaleza, de Recife e de Vila Velha ao longo de 48 semanas. A primeira fase é a formação militar-naval, como Aprendiz-Marinheiro, e a segunda, já como grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas na inscrição. Durante esse tempo, o aluno recebe uma bolsa-auxílio de R$790. Quando se formar, será nomeado Marinheiro Especializado e será incorporado ao Corpo de Praças da Armada (CPA), permanecendo três anos nessa graduação. No terceiro ano, o militar  fará o curso de especialização com duração de um ano e será nomeado Cabo, recebendo diploma de formação técnica dentro da área escolhida, reconhecida pelo MEC, com remuneração de cerca de R$ 2.500. SERVIÇO Concurso Público de nível médio – Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros Inscrições: até 28 de março nas Organizações Militares da Marinha e no site da DEnsM - www.ingressonamarinha.mar.mil.br   Fonte: Assessoria de Imprensa do 3º Distrito Naval
19 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fuzileiros Navais abrem 1.860 vagas em concurso público

FUZILEIRO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 18 de janeiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2017 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 29 de fevereiro e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas, divididas da seguinte forma: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro - RJ: 1.218 vagas Unidades da Marinha em Brasília - DF: 128 vagas Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus - AM: 100 vagas Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN: 99 vagas Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS: 83 vagas Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS: 76 vagas Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA: 65 vagas Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém - PA: 61 vagas Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar - SP: 30 vagas Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2017 e ter o ensino médio completo – o que é a novidade do concurso deste ano, visto que até o ano passado era exigido apenas o ensino fundamental. A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 26 de abril. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física. Durante o curso, os candidatos aprovados recebem uma ajuda de custo de R$642,00 por mês. Após aprovação no curso, o recruta será nomeado Soldado Fuzileiro Naval e perceberá a remuneração mensal inicial da ordem de R$1.587,00. O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.   Fonte: Comando do 3º Distrito Naval
3 abr por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Marinha libera Edital para preencher 230 vagas no Colégio Naval

MARINHA1 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) liberou Edital para o preenchimento de 230 vagas destinadas ao ingresso de alunos no Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval (CN). A admissão se dá por meio de concurso público e o período de inscrição irá de 27 de abril a 16 de junho de 2015. Informações completas sobre o concurso e as inscrições devem ser verificadas no site da DEnsM:  ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos  Postos de Inscrição da Marinha. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser do sexo masculino, ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade (no primeiro dia do mês de janeiro de 2016) e ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, ou estar em fase de conclusão. O candidato será submetido a provas, de caráter eliminatório e classificatório, de Matemática, Estudos Sociais, Ciências, Português e Redação. Os classificados nesta fase inicial passarão ainda por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e verificação de documentos. Os aprovados em todas as etapas do processo estudarão no Colégio Naval, localizado em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em regime de internato (semanal), pelo período de três anos letivos. Receberão durante o curso, ensino básico, em Nível Médio (Matemática, Português, Inglês, Física, História, Geografia, Química, Biologia e Informática) e Ensino Militar-Naval. Além disso, terão direito a uniforme, alimentação, vencimentos, assistências médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. SERVIÇO Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval 2015 Inscrição: 27/04/2015 a 16/06/2015 Vagas: 230 vagas Valor: R$ 25,00 Data da prova: a ser definida Site: ingressonamarinha.mar.mil.br ou (21) 2104-6006   Fonte: Assessoria de Imprensa do Terceiro Distrito Naval  
27 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Marinha promove “Corrida da Paz” neste domingo

CORRIDADAPAZ Nesse domingo (1º), militares se unirão para a difusão da paz e o incentivo à prática de esporte, com a realização da “Corrida da Paz”. Em Natal, o aquecimento será às 8 horas, com largada uma hora depois, do Centro de Turismo (antigo Presídio), indo em direção à Ladeira do Sol, contornando a rotatória em frente à Ponta do Morcego e seguindo até a Fortaleza dos Reis Magos, pela Avenida Presidente Café Filho, com um percurso de 3,2 km. Além da Marinha, participarão militares do Exército e Aeronáutica e representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Em Natal, mais de 500 atletas farão parte da iniciativa. Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, além de Natal – RN, a “Corrida da Paz” será realizada nas cidades de Recife - PE, João Pessoa – PB, Maceió-AL e Fortaleza – CE. As ruas serão parcialmente interditadas durante a passagem dos pelotões. A CORRIDA Trata-se de um evento com abrangência mundial, criado pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e que consiste em uma jornada esportiva de corrida e/ou caminhada, com a intenção de promover a prática esportiva no âmbito das Forças Armadas e assim contribuir para a Paz Mundial. O Conselho Internacional do Desporto Militar é uma organização transnacional, com sede em Bruxelas, criada em 1948, com a finalidade de fomentar a paz e a amizade, entre os militares, por meio do desporto. É conhecida pelas siglas CISM, da denominação em francês Conseil international du sport militaire, sendo atualmente composto pela reunião de 127 países de quatro continentes. Organiza a disputa de Campeonatos Militares Mundiais, Continentais e Regionais de várias modalidades desportivas. Tem como lema a frase Friendship through Sport, ou seja, Amizade por meio do desporto. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Comando do 3º Distrito Naval
24 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fuzileiros Navais abrem 1.860 vagas para nível fundamental

FUZILEIRO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2016 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 02 e 30 de março e podem ser feitas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn,no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas. O edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais, destacam-se ser brasileiro do sexo masculino, com idade entre 18 e 21 anos, referenciados em 01 de janeiro de 2016. A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 26 de maio. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física. Durante o curso, os candidatos aprovados recebem uma ajuda de custo de aproximadamente R$642,00 por mês. Após aprovação no curso, o recruta será nomeado Soldado Fuzileiro Naval e perceberá a remuneração mensal inicial da ordem de R$1.587,00.  O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do CFN no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura. Para mais informações, entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do CPesFN: pelo e-mail [email protected] ou telefones: (21) 2126-5061  / (21) 2126-5063     Fonte: Assessoria de Comunicação do Terceiro Distrito Naval
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