Tag: Lavagem de Dinheiro

2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Sergio Moro cuidará das ações para prevenir lavagem de dinheiro

[caption id="attachment_55891" align="aligncenter" width="668"] Sérgio Moro: ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública[/caption] O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi transferido do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração está na medida provisória (MP) nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União. A medida provisória trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Além da MP, hoje (2), um decreto com o estatuto do Coaf foi publicado com o conselho integrando o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Coaf é responsável por ações de inteligência para prevenir a lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e o financiamento do terrorismo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes. Na MP, ficou definido que o presidente do Coaf será indicado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em outros decretos publicados hoje no Diário Oficial da União, Bolsonaro exonerou o atual presidente do Coaf, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, e nomeou Roberto Leonel de Oliveira Lima para o cargo. Lima é auditor-fiscal da Receita Federal a atuava na força-tarefa da Operação Lava Jato. Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Brasília  
19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação Caviloso: MPF e PF investigam evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação, estelionato e outros crimes praticados por grupo potiguar

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Caviloso. Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de decretado o sequestro de bens de 36 pessoas – físicas e jurídicas, relacionadas aos empresários Sami Gires Elali, André de Souza Dantas Elali e Luiz Eduardo Matida Fernandes. Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal. Dentre os crimes investigados constam lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, operação de instituição financeira não autorizada, pirâmide financeira, estelionato, falsificação de documento particular, apropriação indébita e uso de documento falso. As investigações tiveram início a partir de notícias de que o empreendimento Palm Springs, localizado em Ceará Mirim e vinculado à empresa Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda., teve algumas das unidades vendidas no exterior, sem a posterior internalização dos recursos no Brasil, caracterizando crime (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86). Da mesma forma, também surgiram indícios de que as referidas aquisições imobiliárias seriam, na verdade, investimentos com percentual garantido, o que caracterizaria o delito do art. 16 da Lei nº 7.492/86. Em decorrência, a existência de valores produto de sonegação e de crime financeiro, remetidos ao exterior e lá mantidos ocultos, como também a remessa ao Brasil simulada na forma de mútuo, caracterizam, em tese, atos de lavagem de capitais. O parecer do MPF destaca que “diferentemente do que se acreditava no início da apuração, o grupo sob investigação reiteradamente captou recursos de estrangeiros, não apenas relacionado ao empreendimento Palm Springs, mas também aos empreendimentos Majestic Village, Parnamirim Hills, Airtropolis, Cabugi Hills, Park Village, Trampoline of Victory Village, Parnamirim Field Village e Green Field Village”. As investigações apontam para o envolvimento de mais de 30 empresas, todas relacionadas aos três investigados. Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
18 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Santana do Matos: MP ajuíza ações penais decorrentes das investigações da operação Marca-passo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ações penais contra um vereador, um auxiliar dele e quatro empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. As ações são decorrentes das investigações da operação Marca-passo, deflagrada no dia 6 passado. O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa continua afastado do cargo e proibido de frequentar a Câmara. As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal de Santana do Matos com as empresas A A Nicácio Contabilidade -ME (Soluções Contábeis), M Victor A Souza – ME, WJ Assunção Informática & Assessoria – ME (WJ Assessoria) e Brenno Yuri de Castro Nunes – ME (Pirâmide Arte Final e Serviços) para fornecimento de bens e serviços variados. Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. O objetivo da operação Marca-passo foi de combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo Erinaldo Florêncio. O vereador irá responder pela prática de 10 crimes de peculato e de 10 delitos de lavagem de valores. O empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, apontado como sendo o braço-direito de Erinaldo, foi denunciado pela prática de 7 crimes de peculato e lavagem de valores. O MPRN também denunciou os empresários Alan Alex Nicácio de Souza, Wilk Jackson Assunção, Matheus Victor Agostinho Souza e Brenno Yuri de Castro Nunes pelos crimes de peculato e lavagem de valores. Eles são acusados de desviar valores do Legislativo santanense em proveito de Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, na época em que ele foi presidente da Câmara, bem como de ocultar a origem desses valores. Fonte: MPRN
14 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça Federal recebe denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro

A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se tornou réu por lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG. Os valores teriam sido dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula. De acordo com o MPF, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano. A denúncia foi apresentada em novembro pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo. “A abertura de uma nova ação penal contra Lula com base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo é mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare)”, disse, em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.
6 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia faz operação contra lavagem de dinheiro em escola de samba

Policiais civis cumprem hoje (6) 11 mandados de busca e apreensão contra integrantes da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os agentes investigam, junto com integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, um grupo suspeito de atuar na exploração ilegal de jogos na região e na prática de lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, os alvos da operação são o presidente de honra da Grande Rio, Antônio Jaider Soares da Silva, e mais quatro suspeitos, Leandro Jaider Soares da Silva, Dagoberto Alves Lourenço, Paulo Henrique Melo Rufino e Yuri Reis Soares. Além da busca e apreensão, estão sendo cumpridos o bloqueio e sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 20 milhões. As equipes também estão fazendo buscas na quadra da Escola de Samba Grande Rio, em Duque de Caxias, e no seu barracão, na Cidade do Samba, no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, Antônio Jaider é apontado como chefe da organização criminosa, sendo responsável por controlar a exploração de jogos de azar em Duque de Caxias. Ele também figura como sócio de empresas ao lado do filho, Yuri Soares Reis, e do sobrinho, Leandro Jaider Soares da Silva. Os dois são investigados como braços operacionais da quadrilha na operação de lavagem de capitais e no controle financeiro da organização.
14 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Lula nega ser dono de sítio em Atibaia, tenta ironizar e leva “tranca” da juíza

[caption id="attachment_55078" align="aligncenter" width="500"] Ex-presidente Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Instituto Lula)[/caption] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. Depoimento O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou. No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação. "Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou. Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema". Veja o momento que Lula leva "tranca" da magistrada [video width="640" height="360" mp4="https://www.companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/11/LULA_ATIBAIA.mp4"][/video]   Texto: André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília Vídeo: redes sociais
7 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade. “É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer. Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Brasília
8 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Supremo abre inquérito para investigar senador José Agripino Maia

[caption id="attachment_39806" align="aligncenter" width="827"]JOSEAGRIPINOMAIA1_OPOTIGUARCOMBR Senador José Agripino, ao lado de nomes como Wilma de Faria (vice-prefeita de Natal) e do deputado federal Rogério Marinho, pediu votos para Aécio Neves, na eleição do ano passado, que foi vencida por Dilma Rousseff[/caption] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu ontem (7) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato. A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.   Fonte: Agência Brasil
3 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PF e Receita Federal deflagram nova fase da Operação Zelotes

PF3 Em nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal cumpriu hoje (3), em parceria com a Receita Federal, com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Corregedoria do Ministério da Fazenda, mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade que funcionam no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Deflagrada em março, a operação investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a Receita Federal, os escritórios alvos da nova fase da Zelotes prestam serviços às empresas já investigadas. Após análise do material apreendido na primeira etapa da operação, os investigadores identificaram discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao Fisco. Agora, esperam ter acesso a informações que possam comprovar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas no esquema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 6 bilhões. A fraude, no entanto, pode chegar a R$ 19 bilhões, conforme cálculos do MPF. Segundo a força-tarefa da Operação Zelotes, os investigados utilizavam empresas de fachada para dissimular ações fraudulentas. O dinheiro depois retornava em forma de patrimônio para as companhias. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido hoje. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que sejam recolhidos documentos, anotações, mídias de armazenamento, computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos envolvidos no esquema. Ao todo, estão sendo investigados cerca de 70 julgamentos realizados pelo Carf, última instância administrativa na esfera tributária, entre de 2005 a 2013. As suspeitas são de que ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram um esquema para negociar o resultado desses julgamentos. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.   Fonte: Agência Brasil
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