Tag: Lava Jato

22 mar por João Ricardo Correia Tags:,

Defesa do ex-presidente Michel Temer pede habeas corpus ao TRF2

Michel Temer é apontado como chefe de organização criminosa

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu seu habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Temer foi preso em uma operação da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3.

O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié, relator da Operação Prypiat, à qual o caso de Temer é conexo.

Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, ambos do MDB, foram presos preventivamente na manhã de ontem (21) por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal.

A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas de João Baptista de Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo do ex-presidente; da esposa do coronel, Maria Rita Fratezi; de Carlos Alberto Costa; de Carlos Alberto Costa Filho; de Carlos Alberto Montenegro Gallo; e de Vanderlei de Natale.

19 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Aloysio Nunes pede demissão de cargo em SP após ser alvo da Lava Jato

Aloysio Nunes Ferreira Filho (FOTO) pediu demissão hoje (19) do cargo de presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) após ter sido alvo, nesta manhã, de mandados de busca e apreensão da 60ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada depois de reunião com o governador João Doria. Nunes foi ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht e por Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, e outros três operadores, que atuaram entre os anos de 2007 e 2017. Paulo Preto é apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo.

Pelos cálculos do MPF, as transações investigadas superam R$ 130 milhões. O montante correspondia ao saldo de contas controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017. Segundo a Polícia Federal, a construtora irrigou campanhas eleitorais, fazendo o pagamento de propina a agentes públicos e políticos no país por meio de operadores financeiros.

No pedido de demissão, Nunes diz ter sido surpreendido pela diligência da Polícia Federal. “Não tive até agora acesso aos autos de inquérito em que sou investigado, mas o fato incontornável é a repercussão negativa desse incidente, que me mortifica a mim e à minha família, e que também pode atingir o governo de Vossa Excelência”, escreveu.

Nunes destaca que a sua defesa jurídica prestará “irrestrita colaboração com as autoridades para cabal esclarecimentos dos fatos” e diz ter certeza que a verdade o beneficiará ao final do processo.

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil / São Paulo

6 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

29 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fux mantém reportagens sobre senador em TV amazonense

Senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias da Operação Lava-Jato.

Na decisão, Fux determina que o exercício do direito de resposta, concedido pelo TJ-AM, seja disponibilizado no tempo suficiente para a leitura da manifestação de Braga.

“A decisão do TJ-AM, ao determinar a supressão de matérias jornalísticas publicadas na internet, afronta o que foi decidido pelo Supremo no julgamento da na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Na ocasião, o Plenário declarou a não recepção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pela Constituição Federal (CF) de 1988, assegurou a liberdade de informação jornalística e proibiu a censura”, lembra.

3 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Moro defende fim de progressão de regime para integrante de organização criminosa

Ao tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (2/1), Sergio Moro defendeu a proibição da progressão de regime para integrantes de organizações criminosas e voltou a propor mudança legislativa para permitir a execução da pena após condenação em segunda instância. Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes”, e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões. De acordo com o ministro, o texto anticorrupção que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a possibilidade de execução da pena de condenados em segunda instância. “Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.
28 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Toffoli autoriza cárcere especial para Pezão após fim de mandato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (FOTO), poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próximo ano, mesmo após concluir o mandato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da defesa e autorizou o cárcere especial para o governador, que iria para um presídio comum em janeiro. Segundo a defesa de Pezão, a permanência do governador no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, é necessária para evitar riscos à integridade física de Pezão. Os advogados também haviam pedido a soltura do governador, mas Toffoli, que está de plantão no STF durante o recesso do Judiciário, negou a libertação. A partir de fevereiro, quando o Supremo retoma os trabalhos, o processo de Pezão volta para o relator, ministro Alexandre de Moraes. Preso em novembro na Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na delação de um ex-operador do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília
11 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aécio classifica de desnecessárias diligências da PF em seus endereços

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira (11) que os pedidos de diligência cumpridos na manhã de hoje pela Polícia Federal em seus endereços foram "absolutamente desnecessários" e que as investigações vão comprovar que as doações feitas à campanha dele à Presidência em 2014 ocorreram de forma correta. Edifício em Ipanema, no Rio de Janeiro, onde Aécio Neves tem apartamento - Tânia Rêgo/Agência Brasil O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira (11) que os pedidos de diligência cumpridos na manhã de hoje pela Polícia Federal em seus endereços no Rio de Janeiro e em Minas Gerais foram "absolutamente desnecessários" e que as investigações vão comprovar que as doações feitas à campanha dele à Presidência em 2014 ocorreram de forma correta. Aécio chamou a imprensa para falar sobre a Operação Ross, deflagrada hoje, que autorizou o cumprimento de mais de 20 mandados de busca e apreensão em residências ligadas a Aécio e a outros parlamentares. "O maior interessado em esclarecer todas essas questões sempre fui eu. Sempre estive à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos. As doações à campanha eleitoral, feitas em 2014 de forma legal, foram provadas pela Justiça Eleitoral sem absolutamente qualquer contrapartida", disse. Segundo o parlamentar, não se pode mais aceitar que "delações de criminosos confessos e suas versões se sobreponham aos fatos".
6 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários "contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato". Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando na companhia. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras. Os suspeitos também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens e, com alterações de centavos na negociação de cada barril, o esquema envolvia milhões de dólares devido à grande quantidade de combustível movimentada diariamente. Foram decretados ao todo 11 mandados de prisão preventiva. Um dos funcionários que continuava na companhia atuava em Houston, nos Estados Unidos, em uma das representações da Petrobras no Exterior. Foi emitido um alerta para Interpol contra ele. O outro suspeito trabalhava em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, mas não foi preso porque está hospitalizado. As negociações no exterior eram com grandes empresas chamadas do setor, entre elas a Vitol, a Glencore e a Trafigura. Segundo a Petrobras, será feita uma "nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las". Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
29 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

[caption id="attachment_55266" align="aligncenter" width="610"] Governador Pezão foi preso nesta manhã, na residência oficial, no RJ[/caption] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que o pedido do Ministério Público foi feito porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento. "Um dos crimes é organização criminosa e as informações da Lava Jato são no sentido que esta organização continua atuando especialmente na lavagem de dinheiro, crime cometido após a corrupção para ocultar onde o dinheiro está", disse em entrevista em Brasília. Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”. Segundo ela, foram identificadas treze infrações criminosas muito graves que continuavam sendo praticadas e “precisavam ser interrompidas”. Ao lembrar que o patrimônio público é composto por impostos pagos por todos os brasileiros, Dodge destacou a necessidade de dar resposta rápida à corrupção. “Por isso, este crime deve ser combatido com ênfase necessária para cessar atos de corrupção”. Além das prisões preventivas, Raquel Dodge lembrou que foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão. “Requeri várias medidas cautelares, de busca e apreensão e sequestro de bens para que haja o devido ressarcimento ao erário público”, afirmou.
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras

A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia. A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas - uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assembleia Legislativa pode votar cassação de dez deputados

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato. O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato. Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha. Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Por Ícaro Matos – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil / Rio de Janeiro 
7 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade. “É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer. Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Brasília
1 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Gabriela Hardt deve assumir Lava Jato com a ida de Moro para Ministério

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal. A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato. A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato. Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal. Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil / Brasília
29 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bolsonaro vai convidar Sergio Moro para ser ministro da Justiça

O recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende convidar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para assumir o Ministério da Justiça. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à Record nesta segunda-feira (29/10). "Pretendo sim [convidar Moro], não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também", declarou Bolsonaro. Na entrevista, o coronel disse que não conversou com o magistrado durante a campanha para evitar parecer "oportunista". Na noite deste domingo (28/10), logo após a divulgação do resultado das urnas, o juiz parabenizou Bolsonaro e pediu reformas. O nome de Moro já era ventilado como um dos favoritos para indicação ao Supremo Tribunal Federal. Já sobre o aumento no número de integrantes do STF, segundo o portal R7, Bolsonaro voltou atrás e afirmou que o assunto "ficou no passado". "Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro", declarou o coronel. Fonte: Consultor Jurídico
12 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes (FOTO) de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos. De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal. O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para "beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção". Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele "abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações". A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados. Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico  
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