Tag: Infância

15 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

15 de fevereiro é o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil

15 de fevereiro é o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil

Nesta sexta, 15 de fevereiro é lembrado em todo o mundo o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância. A Organização Mundial da Saúde, a Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP) e mais centenas de organizações em 88 países estão comprometidas e empenhadas para atingir a meta global de reduzir a mortalidade infantil causada pelo câncer.

No Rio Grande do Norte, a Casa Durval Paiva – referência nacional no suporte ao tratamento de crianças e adolescentes, desenvolve desde 2002 a Campanha do Diagnóstico Precoce e, neste ano, lança uma cartilha educativa com o apoio da Secretaria da Educação e da Cultura do RN, difundindo os principais sinais de alerta do câncer. A iniciativa faz parte do projeto Aprendendo mais sobre o câncer infantojuvenil, patrocinado pela Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC.

A cartilha teve a primeira tiragem com 53.000 exemplares, que serão distribuídos em escolas dos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo e Extremoz. Haverá ainda uma capacitação para 450 professores da primeira DIREC, que se tornarão agentes multiplicadores das informações sobre o Diagnóstico Precoce. O manual de orientação à escola, ao professor e ao estudante, também está disponível para qualquer pessoa interessada no tema, no endereço: https://www.casadurvalpaiva.org.br/manual-a-escola

22 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra destaca Semana de Valorização da Primeira Infância

Em discurso nesta quinta-feira (22), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), destacou a realização da 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, ocorrida no Senado Federal. O evento reuniu pesquisadores e especialistas sobre o tema em palestras e oficinas e busca sensibilizar os legisladores para que viabilizem a criação de políticas públicas de proteção das crianças em seus primeiros anos de formação e também das mães. A senadora lembrou que foi relatora do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016) e avaliou que os futuros governantes devem buscar mais recursos para a educação, por meio de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • Setenta por cento das nossas crianças estão fora das creches, porque a maioria das famílias não tem condições orçamentárias de colocar seus filhos em creches particulares. E o Estado brasileiro tem obrigação de assegurar o acesso à escola, e ele deve começar pela creche. Quanto mais cedo esses brasileirinhos e brasileirinhas adentrarem na escola, maiores serão as chances de seu desenvolvimento pleno, cognitivo e social – observou.
Barragens A senadora também citou a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, em um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto traça um quadro grave sobre a situação das barragens pelo país. Das 24 mil catalogadas, 723 foram consideradas de alto risco, ou seja, podem se romper a qualquer momento, e estão em sua maioria no Norte e no Nordeste. Fátima cobrou ações do governo para que não se repita a tragédia de Mariana (MG), que causou comoção no Brasil e no mundo, considerado um dos piores desastres ecológicos do planeta. Fonte: Agência Senado
22 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Brasil e Argentina fazem operação de combate à pedofilia

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”. Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca. “Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota. Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF. Luz na Infância A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas. Por Agência Brasil / Brasília
26 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP: Prefeitura de Mossoró prioriza festas a repasses ao Fundo da Infância

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura gastou mais de R$ 3,7 milhões. A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, aponta que o Executivo Municipal tem priorizado gastos com bandas, eventos, publicidade, arborização e sinalização ao invés do FIA. Foram realizadas as análises dos gastos de áreas não essenciais do município de Mossoró, nos anos de 2014 a 2018, levando-se em consideração os Planos Plurianuais de 2014-2017 a 2018-2021. Audiência judicial Nesta quarta-feira (25), em mais uma audiência judicial previamente agendada para análise da matéria, o Executivo Municipal deixou de enviar um agente político com poderes para negociação. O Juízo da Vara da Infância de Mossoró telefonou para que o Procurador-Geral do Município se deslocasse pessoalmente para participar da reunião. Ao ser questionado sobre a situação, o procurador fez um balanço sobre a situação financeira do município e pediu 30 dias para analisar uma proposta para encaminhamento da matéria. O MPRN entendeu que se tratava de mais uma atitude protelatória e foi contra o prazo. Assim, ficou estabelecido que o município deverá apresentar um cronograma de pagamento dos valores devidos ao FIA na próxima audiência judicial marcada para o dia 15 de agosto. LEIA MATÉRIA COMPLETA: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8961-estudo-tecnico-do-mprn-aponta-que-prefeitura-de-mossoro-prioriza-festas-a-repasses-ao-fundo-da-infancia-e-adolescencia   Fonte: Portal do MPRN
15 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rio Grande do Norte registra 151 crianças adotadas em 2015

ADOCAO1_F5NEWSCOMBR A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN) registra que 151 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, no período compreendido entre janeiro e novembro de 2015. “Os números de adoção em 2015 foram considerados positivos, mas podem ser melhorados com campanhas de conscientização para o acolhimento de crianças com mais de cinco anos, com necessidades especiais e em grupos de irmãos, que são as que encontram maiores dificuldades em serem adotadas”, avalia o juiz coordenador José Dantas Paiva da acerca das estatísticas sobre adoção no Rio Grande do Norte. Natal contabiliza a acolhida como membro da família por mais de 50 crianças durante o mencionado período. Para continuar a obter resultados favoráveis, o magistrado afirma que já há campanhas previstas para 2016. A primeira delas deve ser realizada em maio, quando acontece a 2ª Semana Estadual de Adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção 42 crianças estão aptas a serem adotadas no Estado. Para entrar para o Cadastro Nacional de Adoção, José Dantas ressalta a importância de o adotante se conscientizar acerca do processo para ter certeza de que quer realizar a adoção. A partir disso, os interessados devem “procurar uma das Varas da Infância e Juventude na cidade para preencher o cadastro com o juiz da sua comarca, onde vão passar por uma avaliação psicológica e participar de um curso sobre os efeitos jurídicos e sociais da adoção”, explica o magistrado. É importante que o processo de adoção tramite pelo Poder Judiciário para garantir o registro legal da criança. O juiz José Dantas explica que “a adoção informal, além de ser configurada como crime, cria uma instabilidade constante dentro da família que compromete a criação do filho. Também correi o risco da mãe que entregou o filho para adoção se arrepender e querer interferir no processo, criando assim o litígio para obter a guarda criança”.   Fonte: Portal do TJRN Foto: F5 News
× Fale no ZAP