Tag: Ilegal

10 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

OEA diz que mandato de Maduro é ilegítimo

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje (10) uma declaração conjunta na qual diz que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro (FOTO). A iniciativa ocorreu logo após a posse de Maduro, em Caracas. O mandato presidencial é de seis anos, no período de 2019 a 2025. “Saudamos o compromisso dos países das Américas reconhecendo como ilegítimo o regime de Nocolás Maduro. O povo da Venezuela não está sozinho, seguimos trabalhando para recuperar a democracia, os direitos e as liberdades de todos”, afirmou o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, via sua conta pessoal no Twitter. O Conselho Permanente da OEA se reuniu hoje extraordinariamente para discutir a situação de Maduro e da Venezuela. A declaração foi aprovada com 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência. O Brasil votou favoravelmente à medida. Ao lado da Venezuela ficaram Bolívia e Nicarágua, entre outros países. No começo do mês, o Grupo de Lima, formado por 14 países, inclusive o Brasil, aprovou manifestação semelhante, na qual recomenda Maduro transmita o poder para a Assembleia Nacional, que assumirá o compromisso de promover novas eleições. Maduro foi eleito ano passado e houve uma abstenção avaliada em torno de 60%. A oposição, que comanda a Assembleia Nacional da Venezuela, levantou dúvidas sobre a legitimidade do processo eleitoral na época. Por Agência Brasil / Brasília  
11 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pirâmide financeira: Justiça condena NNEX a indenizar investidor em Tangará

PIRAMIDE O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, condenou a Marketing Digital Eireli (NNEX) a pagar a um cidadão, a título de dano material, o valor de R$ 4.072,00, bem como pagar, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter praticado fraude financeira que causou danos à vítima autora da ação judicial. No processo, o autor disse que atraído pela promessa de alto investimento, investiu na empresa, todavia essa passou a ser investigada pelo Ministério Público do RN sob a suspeita de crime contra a economia popular. Sustentou que caiu drasticamente a remuneração do investimento com mudanças de regras, acarretando, ao final, um prejuízo de R$ 4.072, razão pela qual requereu a condenação da empresa a restituir o valor, além da condenação em danos morais.
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