Tag: homicídio

24 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Ex-brasileira pode pegar prisão perpétua por matar marido nos EUA

Claudia foi extraditada em 2018 para os Estados Unidos

Em menos de quatro horas, o júri do julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral anunciou seu veredicto no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio: culpada por homicídio qualificado. O julgamento de Claudia, pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig em 2007, durou apenas oito dias, incluindo o da seleção do júri.

A sentença esperada para réus condenados por homicídio qualificado, em Ohio, é de prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional. Mas isso só vai se confirmar em 8 de fevereiro, quando o juiz Andrew Logan, que presidiu o julgamento, anunciar a sentença. 

Pela Lei da Migração brasileira, extraditados só podem ser condenados a penas que existem no Brasil. Pela regra do inciso III do artigo 96 da lei, caso o extraditado seja condenado no país de destino e pena não existir no Brasil, o país se compromete a comutar a pena. Cláudia foi extraditada para os Estados Unidos em 2018.

4 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina que “Bob Esponja” permaneça na prisão

BOBESPONJA1 O desembargador Gilson Barbosa negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Antônio Guilherme Xavier da Silva, 21, conhecido como “Bob Esponja”, acusado da prática de homicídio e tentativa de homicídio. A vítima foi Alan Alef da Costa, à época com 20 anos de idade. O crime aconteceu em Mossoró, em 7 de janeiro de 2014, no conjunto Pousada dos Thermas. A defesa apontou que o réu foi preso em flagrante delito em 27 de janeiro de 2015, durante uma abordagem de rotina feita pela guarnição policial da Força Tática, e desde então se encontra encarcerado, cautelarmente, há 14 meses. Desta forma, formulou pedido de relaxamento de prisão por suposto excesso de prazo, o qual ocorre por tentativa da oitiva de testemunhas que não se encontram na Comarca, não podendo o atraso ser atribuído ao acusado, o que resultaria "verdadeiro desrespeito à Constituição Federal". O pedido foi negado pelo relator, que manteve a sentença foi dada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. De acordo com a decisão no TJRN, deve ser ponderada a complexidade do feito, tendo em vista que os homicídios, na sua forma consumada e tentada, deram-se contra duas vítimas e que o ofendido sobrevivente tem de ser ouvido para elucidar o caso, inclusive, com afirmação de data marcada - 6 de abril de 2015, possivelmente já ocorrida. “Portanto, não se mostra plausível a possibilidade de garantir a concessão liminar. Assim, a questão demanda análise mais aprofundada, reservada à análise meritória. Além disso, é sabido que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade”, explica o desembargador. Fonte: Portal do TJRN
22 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Policial Civil é preso sob acusação de matar colega de profissão em Natal

[caption id="attachment_45100" align="aligncenter" width="394"]IRIANOEANAPAULA Advogada Ana Paula e o agente de Polícia Civil Iriano Feitosa[/caption] A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil prendeu o Agente de Polícia Civil, Tibério Vinicius Mendes de França, na manhã desta quarta-feira (22). Ele é apontado como o principal suspeito pela morte do também Agente de Polícia Civil, Iriano Serafim. A vítima foi morta com seis tiros, na noite do dia 03 de fevereiro, quando estava trafegando em seu veículo na Avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. O policial civil Tibério Vinicius foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando estava na DHPP para prestar depoimento. O crime praticado pelo suspeito está sendo investigado por uma Comissão de Delegados que faz parte da Divisão Especializada.  A prisão de Tibério Vinicius foi pedida à Justiça, após a constatação da existência de provas materiais e testemunhais que demonstram a atuação do suspeito para a consecução do homicídio. Além disto, a prisão preventiva foi pedida para garantia da ordem pública e conclusão da investigação.   CONFIRA REPORTAGEM PUBLICADA NO DIA DO CRIME: https://www.companhiadanoticia.com.br/policial-civil-assassinado-havia-sido-denunciado-por-colega-ao-ministerio-publico/ POLÍCIA CIVIL DISPONIBILIZOU VÍDEO DO MOMENTO DO ASSASSINATO: https://www.youtube.com/watch?v=IEHpGojOLUo&feature=youtu.be Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN - (Degepol)
13 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Menino de oito anos é denunciado nos EUA por homicídio de primeiro grau

JUSTICA3 A polícia de Birmingham, Alabama (EUA), denunciou um menino de oito anos por homicídio de primeiro grau (correspondente a homicídio qualificado no Brasil). A acusação é a de que o menino matou “de forma brutal e temerária” uma menina de um ano e sete meses, porque ela não parava de chorar. A “testemunha ocular do crime”, ouvida pela polícia, é um menino de seis anos. A mãe da menina, Katerra Lewis, 26, e uma amiga foram a um clube noturno e deixaram seus filhos sozinhos em casa. O menino de oito anos, filho da amiga, foi encarregado de cuidar de seus quatro irmãos, de dois, quatro, seis e sete anos, e da vítima, Kelci Lewis. Elas chegaram em casa às 2h30 da madrugada e Katerra foi dormir, sem checar se a filha estava bem ou não. Só descobriu às 10h45 da manhã que a filha parecia morta. Levada ao hospital, a morte foi confirmada — segundo a polícia, por “trauma sério na cabeça e danos graves a órgãos internos”. A mãe da vítima foi denunciada por homicídio com grau atenuado de culpa (manslaughter). Ela foi presa por um hora e meia e solta depois de pagar uma fiança de US$ 15 mil. O menino de oito anos está detido no Centro de Recursos Humanos de Alabama, e todos os demais filhos da amiga estão sob os cuidados do estado agora. Autoridades anunciaram que vão processar o menino, segundo os jornais The New York Times, The Washington Post e outras publicações. No estado do Alabama, como em outros estados americanos, não há idade mínima para ação penal, segundo o advogado da Sociedade de Assistência Jurídica Tobie Smith, que também é um dos diretores do Centro de Detenção de Juvenis do estado. Processar crianças não é comum, mas é notícia vez ou outra. No mês passado, as autoridades de Tennessee moveram uma ação penal contra um menino de 11 anos, também por homicídio de primeiro grau. O menino foi acusado de matar, com arma de fogo, uma menina de oito anos, que se recusou a lhe mostrar seus filhotes de cachorro. Questões fundamentais No julgamento anunciado no Alabama, dizem os advogados ouvidos pelas publicações, serão examinados pelo menos dois aspectos fundamentais do caso. O primeiro é se uma criança de oito anos tem capacidade de entender as acusações e os procedimentos contra ela. A lei requer que qualquer réu (não apenas crianças) tenha capacidade de entender a natureza e o propósito dos procedimentos jurídicos contra ele e ser capaz de, efetivamente, cooperar com seu advogado de defesa, explica o site Psycholegal Assessments. Isso significa que tem de ser capaz de entender as acusações contra ele e as penas que serão aplicadas, se for condenado. Também deve ser capaz de ter um certo nível de entendimento dos procedimentos na sala de julgamento e as funções dos participantes de um tribunal do júri. No se refere à cooperação com o advogado, o réu tem de ser capaz de participar do planejamento de sua estratégia de defesa, de recordar fatos e eventos relevantes, explicar os motivos e ações da prática do crime do qual é acusado, bem como de testemunhar em seu benefício e contestar testemunhas da acusação. Um outro aspecto que certamente será discutido, segundo os advogados, é a atribuição de culpabilidade pelo crime — isto é, se a matéria é mais de culpabilidade da mãe, que foi para um clube noturno em vez de cuidar da criança, ou se a culpabilidade é do menino de oito anos, que perdeu a paciência e bateu na menina até ela se calar. A “culpabilidade dos país” (parental culpability), em referência a crimes cometidos por seus filhos, é uma proposição jurídica que ainda está engatinhando nos EUA, diz a Wikipédia (em inglês). Defensores de uma legislação vislumbram a possibilidade de responsabilizar os pais criminalmente e civilmente, em casos de negligência. Opositores argumentam que haverá muita injustiça, porque, hoje em dia, o pai e a mãe passam o dia trabalhando e não podem supervisionar seus filhos o tempo todo.   Fonte: Consultor Jurídico
28 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Policiais são homenageados e delegado critica falta de apoio

[caption id="attachment_34777" align="aligncenter" width="1986"]AUDISEGSGA6_JRC Delegado Fábio Rogério cumprimenta o vereador João Costa, autor da homenagem aos policiais civis e militares, durante Audiência Pública[/caption] Na Audiência Pública ocorrida nesta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador João Costa (PSB) homenageou policiais civis e militares que, recentemente, participaram de diligências no município. Titular da Delegacia de Homicídios, Fábio Rogério Silva, um dos homenageados, não poupou críticas à falta de condições de trabalho enfrentada por sua equipe. Ao saber da homenagem aos policiais, o vereador Cabo Jeoás Santos disse que seu colega João Costa estava dando uma lição a todos, ressaltando a importância de ressaltar o trabalho de todos os profissionais. "Muitas vezes, como bem disse João Costa, o profissional não recebe nem um agradecimento pelo que faz e lembrar do trabalho dos policiais é sempre muito bom, pois eles arriscam suas vidas para defender a sociedade e nem sempre lembramos disso", reforçou. Os soldados PM Moisés dos Santos Silva, Francisco Edilson Romeiro de Moura, Emanoel Gomes Salvador, João Américo Silva de Araújo, José Belizário e o sargento Ailton Fonseca da Silva foram homenageados com "Moção de Congratulação" por terem participado, dia 5 passado, da ocorrência em que foram presos acusados de vários roubos, que terminaram confessando o latrocínio de José Antônio Soares da Silva, marceneiro que estava desaparecido desde 25 de abril de 2015. [caption id="attachment_34778" align="alignright" width="266"]AUDISEGSGA7_JRC Delegado Fábio Rogério critica falta de apoio[/caption] Integrantes da Delegacia de Homicídios (DEHOM), Fábio Rogério Silva, Carlos Roberto de Morais da Silva, Iranilson Lima de Medeiros, Eduardo Alexandre Souza Silva, Tácito César da Silva Lima e Andressa Consuelo Dantas Nobre receberam "Moção de Congratulação" pela elucidação do homicídio que vitimou o universitário Máximo Augusto Medeiros de Araújo, num prazo de 48 horas. Ao púlpito, o delegado Fábio Rogério disse que estava emocionado e que ele e sua equipe "não têm medido esforços para ofertar à população de nosso Estado a prestação de um serviço de qualidade e eficiência, mesmo com as dificuldades e falta de estrutura que a nós foram ofertados". O delegado continuou: "Na oportunidade, registro aqui o sentimento que todos os cidadãos do Rio Grande do Norte estão passando pela violência desenfreada que atormenta nossas famílias, que atinge todos nós, desta forma, precisamos de mais investimentos, valorização e condições de trabalho por parte dos gestores atuais da Segurança Pública, pois até agora, pelo menos na DEHOM, este apoio não chegou. Até o pagamento de uma diária para realizarmos alguma diligência é difícil", lamentou Fábio Rogério. AUDISEGSGA8_JRC AUDISEGSGA9_JRC LEIA MAIS: https://www.companhiadanoticia.com.br/audiencia-publica-retrata-caos-na-seguranca-de-sao-goncalo-do-amarante/   Texto e fotos: João Ricardo Correia
20 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Supremo nega habeas corpus a acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade

SANTIAGOANDRADE O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade (FOTO), em fevereiro de 2014, durante manifestação no Rio de Janeiro. Dessa forma, os dois continuam aguardando julgamento na prisão. A negativa foi em decorrência de não caber pedido de habeas corpus ao Supremo para questionar decisão de um ministro de outro tribunal superior. Embora Celso de Mello tenha manifestado divergência pessoal sobre o tema, o entendimento da Corte prevaleceu. “Cabe-me observar, em respeito ao princípio da colegialidade, essa orientação restritiva que se consolidou em torno da utilização do remédio constitucional em questão”, explicou o ministro em sua decisão. No caso, a decisão pela prisão preventiva havia sido de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Santiago Andrade era cinegrafista da TV Bandeirantes, e foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro. O cinegrafista ficou internado e morreu quatro dias depois. Os acusados respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo.     Fonte: Agência Brasil
29 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

PM responderá por tentativa de homicídio contra dançarina

[caption id="attachment_29178" align="aligncenter" width="394"]DIANATAVARES_FACEBOOK Diana Tavares, que também é assistente de palco, está em recuperação[/caption] A equipe da Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, sob o comando do delegado Márcio Delgado, elucidou nesta segunda-feira (29) o caso da dançarina Diana Tavares, de 23 anos, baleada na perna no dia 20 de setembro ao sair de uma academia de musculação. Após investigações, o policial militar e ex-companheiro da bailarina, Wagner Ferreira de Lima, 36 anos, compareceu a delegacia para prestar esclarecimentos e responderá pela tentativa de homicídio qualificado. Em entrevista coletiva o delegado afirma que o crime foi passional, motivado por ciúmes do ex-companheiro da vítima. Na noite do dia 20 de setembro, Wagner teria seguido Diana e ao vê-la dentro de um carro acompanhada de um homem teria abordado a vítima. Após uma breve discussão o acusado efetuou disparos que atingiram Diana na perna. O policial militar entregou uma arma que foi apreendida e será periciada a fim de que se prove ser a mesma utilizada no atentado. Wagner responderá pelo crime em liberdade.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN / Foto: Facebook
18 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça marca julgamento de habeas corpus de acusados da morte de cinegrafista

O tatuador Fabio Raposo, preso sob acusação de ter participado do lançamento do rojão que feriu o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade durante protesto no último dia 6, deixa a 17ª DP O mérito do pedido de habeas corpus para Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em janeiro deste ano, será julgado na quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles estão presos no Complexo Gericinó, no Rio. A informação é do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor dos dois envolvidos. Ele espera resultado diferente do julgamento da liminar negada no dia 25 de fevereiro. O advogado pediu também mudança na tipificação do crime, de dolosa para culposa, mas, antes, é preciso avaliar se houve ou não a intenção de matar. “O homicídio doloso é quando há vontade livre e consciente de produzir um resultado e atingir alguém. No homicídio culposo a pessoa assume o risco, mas a causa do homicídio foi negligência e imprudência, não pela vontade livre e consciente de produzir o resultado”, explicou. O cinegrafista foi atingido na cabeça por um rojão aceso por Caio e Fábio, durante uma manifestação, no dia 6 de fevereiro, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada em 10 de fevereiro.   (Fonte: Agência Brasil)
27 mar por Henrique Goes Tags:, , ,

DELEGADO ESCLARECE PRISÃO DE HOMEM ACUSADO DE MATAR O PRÓPRIO PAI

A Polícia Civil concedeu entrevista coletiva na manhã dessa quarta-feira (27) para esclarecer a prisão de Abeane Luiz Vale, de 31 anos, acusado de matar o próprio pai Abeane Vale, de 68 anos, no dia 19 deste mês. Ele confessou o crime à polícia, alegou que era ameaçado pelo pai e não mostrou nenhum arrependimento por ter praticado o crime. [caption id="attachment_6018" align="aligncenter" width="480"]Coletiva caso Abeane O delegado da polícia Civil Roberto Andrade conta detalhes da prisão de Abeane Luiz Vale, acusado de matar o próprio pai
Foto: Assessoria de Imprensa Degepol[/caption] Para o delegado Roberto Andrade, designado especialmente para investigar o homicídio, o crime não foi premeditado como alegou o suspeito. “Ele disse que estava no lugar certo e na hora certa, ou seja, que havia encontrado o pai coincidentemente e aproveitou a ocasião para praticar o delito, mas não acredito nessa versão”, disse alegando haver também algumas contradições no depoimento feito pelo acusado. Em 2005 o idoso foi condenado pela Justiça por matar a ex-mulher, crime ocorrido em outubro de 1999, e que teria sido motivado por uma briga por bens judiciais em virtude de um processo de separação entre o casal. Na época, Abeane Luiz, filho do casal, tinha 17 anos de idade, e segundo o delegado teria se revoltado com o pai, mas esse segundo o próprio acusado não teria sido a motivação do assassinato. “Ele alega que cometeu o crime porque estava sendo ameaçado pelo pai, que, segundo ele, dizia que antes ser preso iria matá-lo”, explicou Roberto Andrade. O filho da vítima foi preso nesta terça-feira (26) apontado como autor do assassinato. Ele se apresentou com seu advogado à Polícia Civil para prestar depoimento e foi comunicado a respeito do mandado de prisão que foi expedido em seu desfavor.  O aposentado foi morto a tiros dentro do próprio carro, no cruzamento da avenida Prudente de Morais com a rua Alberto Maranhão, em Natal, na terça-feira da semana passada (19). O que aumenta as desconfianças do delegado em relação a uma premeditação para o crime é que este foi cometido com as mesmas características daquele praticado contra a ex-mulher da vítima. “Ela também assassinada em um dia 19, a tiros e dentro de um carro em via pública, o que reforça a desconfiança de uma vingança por parte do filho da vítima”, frisou. Durante o depoimento prestado à Polícia, Abeane Luiz não mostrou arrependimento. De acordo com o delegado, ele teria dito que “cumpriria essa pena sem problema nenhum, com o maior prazer porque o pai merecia”. As suspeitas em torno dele aconteceram após investigações da Polícia Civil, que encontraram o carro usado no dia do assassinato no dia seguinte ao crime, um Gol branco que estava sendo utilizado pelo filho da vítima. Abeane Luiz se encontra recolhido no Centro de Detenção Provisório de Pirangi e deve ser indiciado por homicídio qualificado. O delegado ainda deve interrogar a companheira do acusado que estava com ele no carro no dia assassinato e ainda deve ouvir o depoimento de outras testemunhas.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil - Degepol        
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