Tag: Governador

8 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia já prendeu 168 suspeitos de ataques no Ceará

[caption id="attachment_56024" align="aligncenter" width="668"] Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado (Foto José Cruz / Agência Brasil)[/caption] O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou, no final da manhã de hoje (8), que as forças de segurança do estado já efetuaram a prisão de 168 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques criminosos dos últimos dias. As ocorrências foram registradas em mais de 40 municípios cearenses, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. Do total de presos, 20 foram capturados nas últimas horas, destacou o governador. Camilo Santana afirmou que o policiamento foi reforçado e mais prisões deverão ocorrer a qualquer momento. "Estamos reforçando ainda mais o policiamento na capital e também no interior, com o apoio de tropas federais e estados parceiros. Já determinei à cúpula da segurança que empregue todos os esforços necessários", publicou o governador em sua página no Facebook. Camilo Santana também informou que lideranças criminosas presas no estado estão sendo identificadas e transferidas para presídios federais. Ao todo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza 60 vagas para detentos do estado nas prisões de segurança máxima administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). "Não haverá tolerância com o crime", concluiu. A madrugada desta segunda-feira (7) foi o sexto dia consecutivo de violência no estado. Pelo menos quatro veículos foram queimados Na região metropolitana de Fortaleza, onde também foi registrado um ataque à bomba sobre uma ponte. Por Pedro Rafael Vilela - Enviado Especial / Fortaleza
28 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Toffoli autoriza cárcere especial para Pezão após fim de mandato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (FOTO), poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próximo ano, mesmo após concluir o mandato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da defesa e autorizou o cárcere especial para o governador, que iria para um presídio comum em janeiro. Segundo a defesa de Pezão, a permanência do governador no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, é necessária para evitar riscos à integridade física de Pezão. Os advogados também haviam pedido a soltura do governador, mas Toffoli, que está de plantão no STF durante o recesso do Judiciário, negou a libertação. A partir de fevereiro, quando o Supremo retoma os trabalhos, o processo de Pezão volta para o relator, ministro Alexandre de Moraes. Preso em novembro na Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na delação de um ex-operador do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil / Brasília
18 dez por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Criação irregular de programa em ano eleitoral leva MP a processar Robinson e ex-secretário de Saúde

[caption id="attachment_55575" align="aligncenter" width="554"] Reprovado nas urnas, em outubro passado, Robinson é alvo de novas denúncias[/caption] O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada. O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o programa, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública. Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento. “Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político (art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997. “Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador do estado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral. Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil. Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
10 dez por João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador Robinson Faria por abuso de poder político e econômico

[caption id="attachment_55457" align="aligncenter" width="665"] Robinson foi eleito em 2014, prometendo ser o melhor governador do RN[/caption] Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria. Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio. Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral. Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. “Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije. ILÍCITOS Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum. Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual. Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(...) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55. De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”. OUTDOORS Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”. Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”. Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”. Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
8 out por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Reprovado pelos eleitores, Robinson Faria ainda tem chance de apresentar as “mais de mil obras”

Terminado o primeiro turno das eleições, vamos ver se, agora, o Governo do Rio Grande do Norte divulga as tais "mais de mil obras" que Robinson Faria tanto falou enquanto foi candidato à reeleição. Como ficou em terceiro lugar, perdendo para Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves, talvez ele e seus assessores desejem, pelo menos, mostrar que é verdade o que foi dito ou, então, assumam que tudo não passou de balela, de mentira. Este Companhia da Notícia continua proporcionando ao Governo do RN, a custo zero, a oportunidade de divulgar a lista completa (com andamento e localização) das obras tão faladas por Robinson Faria. Afinal de contas, ele falou a verdade ou mentiu? Abaixo, matéria mais recente publicada sobre o tema: https://www.companhiadanoticia.com.br/fake-news-chapa-branca-governo-do-rn-continua-sem-informar-sobre-as-1-200-obras-anunciadas-por-robinson/
27 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Distrito Federal: ex-governador Joaquim Roriz morre aos 82 anos

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, morreu nesta quinta-feira (27/9), aos 82 anos. Ele, que estava internado em Brasília desde o último dia 24 devido a uma pneumonia, tendo sofrido um infarto na noite desta quarta-feira (26/9). Joaquim Roriz foi governador do Distrito Federal por 14 anos. A saúde de Roriz vinha piorando nos últimos anos. Ele sofria de doença renal crônica e diabetes. O quadro de saúde se agravou nos últimos anos. Em agosto de 2017, Roriz precisou amputar dois dedos do pé esquerdo, depois da complicação do diabetes. Alguns dias depois, precisou voltar ao hospital para amputar a perna direita na altura do joelho. Roriz ficou conhecido por adotar medidas polêmicas, como a ampla distribuição de lotes e projetos de moradias populares que marcaram suas gestões. Nos discursos, havia expressões típicas do interior do país e um estilo popular, que o aproximava do eleitorado mais humilde do DF. As campanhas políticas e eventos públicos eram transformados em comícios, com direito a corpo a corpo constante e um tom religioso.
27 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (FOTO), está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral. O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio.
12 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Tribunal proíbe Vox Populi de divulgar pesquisa para governador

A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que atendeu a pedido da coligação do PSDB, que tem João Doria como candidato. Segundo a coligação, representada pelos advogados Tony Chalita, do Braga, Nascimento e Zilio, e Flávio Henrique Costa Pereira, a Vox Populi não ofereceu dados sobre sexo, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados, o que fere a lei que regula as pesquisas eleitorais.
12 set por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação da PF tem como alvo governador, deputado e fazendeiros

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina à cúpula do Poder Executivo estadual. Entre os alvos estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além de empresários e fazendeiros. As investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s). O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.
5 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fake News chapa branca?! Governo do RN continua sem informar sobre as “1.200 obras” anunciadas por Robinson

[caption id="attachment_54015" align="aligncenter" width="674"] Ajoelhou tem que rezar! Robinson diz que fez as obras, mas Governo não apresenta (Foto: Cláudio Abdon)[/caption] O Governo do Rio Grande do Norte continua sem informar sobre quais são as tais "mil e duzentas" obras que o governador Robinson Faria, candidato à reeleição, continua dizendo ter feito. O jornalista João Ricardo Correia, editor do Companhia da Notícia, desde junho passado faz o questionamento por meio do Twitter, Facebook, site e e-mail enviado à Assessoria de Comunicação. A Saiba Mais Agência de Reportagem também quer saber se é mentira ou verdade a afirmação de Robinson. Desde o mês passado,  questiona o Governo e também não obteve resposta. Teria Robinson Faria inaugurado a era da "Fake News Chapa Branca?". Se é verdade, qual o motivo de não divulgar? Abaixo, reportagem da Saiba Mais: http://www.saibamais.jor.br/governo-nao-sabe-onde-estao-as-1-200-obras-divulgadas-por-robinson/ Algumas postagens do Companhia da Notícia: https://www.companhiadanoticia.com.br/governador-robinson-faria-as-mais-de-mil-obras-do-seu-governo-existem/ https://www.companhiadanoticia.com.br/verdade-ou-mentira-robinson-volta-a-dizer-que-construiu-mil-e-duzentas-obras-mas-o-governo-nao-diz-onde-foram-feitas/  
6 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

José Adécio não descarta disputar a majoritária após percorrer 75 municípios do RN

  Nos últimos dois meses, o deputado José Adécio (DEM) percorreu 75 municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando eventos que vão de cavalgadas a festas de emancipação política, passando por exposições agropecuárias, procissões e visitas a líderes políticos. A movimentação do experiente parlamentar tem chamado a atenção, principalmente daqueles que militam nos bastidores da política, incluindo-se aí os próprios detentores de mandatos, jornalistas e pré-candidatos em 2018. Além das viagens, o deputado José Adécio tem comparecido com maior frequência a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros, em Brasília, sempre acompanhado de prefeitos que integram seu grupo político. Da capital federal, além de projetos apresentados e com chances palpáveis de execução, emendas parlamentares têm sido liberadas para obras em várias cidades, como também ambulâncias e carros coletores compactadores de lixo. Amigo e liderado político do senador José Agripino (DEM) há mais de 30 anos e também com livre acesso ao senador Garibaldi Filho (PMDB), José Adécio tem partilhado os anseios dos municípios também com os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos).
6 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Robinson, Fábio Faria e Serra na mira de Janot

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de dois novos inquéritos baseados na delação premiada de executivos da JBS. Um para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por recebimento de caixa 2 e outro para apurar o recebimento de caixa 2 pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e seu pai, Robinson Faria (PSD/FOTO), governador do Rio Grande do Norte. Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2017-jul-06/janot-abertura-inqueritos-serra-governador-rn
5 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Ministro suspende decisão de retirar postagens de rede social de jornalista

justica8 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa (PB) afirmou que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas. Na reclamação, a jornalista alega que a decisão afrontou o julgamento do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Na ocasião, o Plenário declarou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) não recepcionada pela Constituição de 1988.
13 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça determina que ex-governador do RN continue na cadeia

FERNANDOFREIRE_OJORNALDEHOJE A Câmara Criminal do TJRN negou, na sessão desta terça-feira (12), o oitavo pedido de Habeas Corpus movido em favor do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire (FOTO). Com a decisão, à unanimidade dos votos e que teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o órgão julgador manteve a prisão do ex-chefe do Executivo, que permanecerá detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. A defesa requeria que fosse concedida a ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva decretada ao réu, para que Freire pudesse aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, que é objeto da Ação Penal nº 0028191-84.2004.8.20.0001. Para os advogados, o réu não foi encontrado em apenas um feito e a manutenção da prisão tipificaria uma suposta prática de “dois pesos e duas medidas”. No HC, o advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi “subtraída” a necessidade de aplicação da lei penal e pedia a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo. Demanda essa que, para os desembargadores do TJRN, trata de outra situação jurídica, já que o réu, neste feito específico alegado pela defesa, não foi considerado foragido. A Câmara Criminal definiu que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a prisão pretendia evitar. “Entendemos que cada caso realmente é um caso, mas o fundamento nesses HCs tem sido o mesmo”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto da relatora. Saiba mais Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal de Natal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito. Fonte: Portal do TJRN
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