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16 mar por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu

O Flamengo e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro assinaram nesta sexta-feira(15) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização da segurança contra incêndio e pânico no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu.

No dia 8 de fevereiro, um incêndio destruiu o alojamento das categorias de base do Flamengo e deixou 10 atletas mortos e três feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acordo assinado nesta sexta-feira (15) prevê que o clube deve regularizar o centro de treinamento dentro de 90 dias, ou terá que pagar multas. O clube deve agora solicitar a emissão do Certificado de Aprovação dos bombeiros, documento que atesta que o projeto de segurança apresentado e aprovado foi executado com exatidão.

O acordo foi pedido pelo Flamengo em 8 de março, e a solicitação passou pelo crivo das áreas técnica e jurídica do Corpo de Bombeiros.

20 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Flamengo emite nota sobre indenizações às famílias de jovens mortos em incêndio

O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:

- No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.

- Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.

- Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.

- Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.

- Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo - independentemente de processo judicial - ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.

- O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.

- A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.

- Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias - e deixando claro que as autoridades também serão convidadas.

Fonte: Clube de Regatas Flamengo

10 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Flamengo manterá salários das vítimas do incêndio

A diretoria do Flamengo comprometeu-se a manter o pagamento dos salários às vítimas do incêndio de sexta-feira (8) em um dos alojamentos do clube, no Ninho do Urubu, como é conhecimento popularmente o Centro de Treinamento Presidente George Helal. A informação está em nota divulgada pelo clube neste domingo (10).

"O Flamengo gostaria de reiterar que, independentemente de qualquer investigação, vem prestando todo o amparo às famílias dos atletas vitimados pela tragédia ocorrida no centro de treinamento, assim como aos feridos e sobreviventes. Neste momento, o clube, de pleno, assume o compromisso de manter a remuneração paga aos atletas vítimas do incêndio, sem qualquer prejuízo de outras ações adicionais de apoio que estão sendo implementadas", diz a nota.

Em outro trecho da nota, a diretoria do Flamengo ressalta que, de acordo com a empresa NHJ, responsável pelo alojamento de contêiner, a espuma usada no isolamento térmico e acústico não era inflamável. "Vale ressaltar que representantes da empresa NHJ - em reunião realizada na manhã deste domingo, na sede da Gávea – esclareceram que o poliuretano utilizado entre as chapas metálicas não é propagador de incêndios, por ter característica auto-extinguível."

Nesta segunda-feira (11), representantes do Flamengo deverão participar de uma reunião no Ministério Público (MP) para tentar esclarecer o que ocorreu no Ninho do Urubu. Também estarão presentes à reunião representantes de diversos outros órgãos da Justiça e da prefeitura do Rio.

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil / RJ

8 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Vasco e Botafogo manifestam solidariedade ao Flamengo

Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos

O clube de futebol Fluminense divulgou hoje (8) nota de solidariedade ao seu rivalo Flamengo, após ser noticiado do incêndio ocorrido nesta madrugada no centro de treinamento do time rubro-negro. O incêndio no alojamento da equipe deixou pelo menos dez mortos e três feridos, segundo as últimas informações. 

"Hoje não há clima para treino. As atividades do dia foram canceladas. Jogadores e membros da comissão técnica se solidarizam com as vitimas e familiares da tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu", escreveu o time tricolor, em seu perfil no Twitter, decretando luto oficial de três dias. 

A tragédia sensibilizou, de igual modo, a equipe do Vasco da Gama, também sediada no Rio de Janeiro. "O CRVG [Club de Regatas Vasco da Gama ] lamenta profundamente o trágico incêndio no CT [Centro de Treinamento] do Flamengo. A Direção Administrativa manifesta pesar e solidariedade aos familiares das vítimas, bem como à Direção e a todos os atletas do CRF [Clube de Regatas do Flamengo]. Colocamo-nos à disposição para auxiliar no que for necessário. #ForçaFlamengo", disse, em postagem também publicada no Twitter.

Na mesma rede social, o Botafogo lamentou o acontecimento, dizendo que "hoje não tem rivalidade, não tem disputa, não tem vitória". "Estamos todos derrotados e a dor é muito grande. Força ao @Flamengo, às vítimas e a todas as famílias das pessoas envolvidas na tragédia do Ninho do Urubu. #ForçaFlamengo", acrescentou.

Em respeito às vítimas, a partida que seria disputada amanhã (9), às 19h, entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, foi cancelada. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) deve definir, com os dirigentes dos dois clubes, uma nova data para o jogo. A reunião está marcada para hoje, no período da manhã.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil / Brasília

8 fev por João Ricardo Correia Tags:, ,

Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos

Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada de hoje (8). O Corpo de Bombeiros ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas.

Equipes dos bombeiros ainda trabalham no local, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande.

As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

2 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Júnior Baiano só receberá verbas de seu último acordo com o Flamengo

FLAMENGO2 Prazo prescricional de contrato de jogador de futebol começa a correr a partir de seu vencimento, ainda que as partes firmem outro acordo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso do Clube de Regatas do Flamengo e decidiu que o ex-jogador Júnior Baiano não receberá diferenças de direito de arena relativas aos campeonatos disputados pelo clube por ajuizar ação fora do prazo. Em sua última passagem pelo Flamengo, Júnior Baiano jogou pelo time de janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Na reclamação trabalhista, afirmou que recebeu o direito de arena no percentual de 5%, quando o correto, segundo o artigo 42 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) vigente à época, seria de 20%. O clube, na contestação, apontou que foram celebrados três contratos distintos no período, todos por prazo determinado. Como a ação foi ajuizada em 2007, alegou a prescrição total quanto aos créditos relativos aos contratos anteriores a 2005. O juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou a preliminar de prescrição por entender que a atual redação da Lei Pelé reconhece a unicidade dos contratos sucessivos por prazo determinado e condenou o clube ao pagamento das diferenças do direito de arena. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). No recurso ao TST, o Flamengo insistiu na prescrição e indicou violação do artigo 7º, inciso XXIV da Constituição Federal. O relator do recurso, ministro João Oreste Dalazen, assinalou em seu voto que a própria Lei Pelé (artigo 30) determina que o contrato dos atletas profissionais tem prazo determinado, com vigência de três meses a cinco anos. Assim, o prazo prescricional de dois anos, previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, começa a fluir do termo final do contrato por tempo determinado, ainda que as partes celebrem novo contrato posterior. "Reputar os contratos por tempo determinado, sucessivamente acordados, sem solução de continuidade, como ‘contrato único' implicaria, em última instância, convertê-los em contrato por tempo indeterminado, em ofensa à imposição legal", afirmou. Por maioria, vencida a ministra Maria de Assis Calsing, a turma deu provimento ao recurso para declarar a prescrição total da pretensão ao recebimento de diferenças de direito de arena referentes aos campeonatos Carioca e Brasileiro e às copas do Brasil e Sul-Americana de 2004, relativa ao primeiro contrato de trabalho celebrado, extinto em dezembro de 2004. Com relação ao último contrato, o recurso não foi conhecido, mantendo-se a condenação.     Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TST
28 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Escolinha do Flamengo em Natal promove Primeiros Jogos Internos

FLAMENGO1_WALDIRBARROSO Com cerca de um ano de atuação em Natal, a Escolinha Oficial do Flamengo promoveu neste sábado(28), na Associação dos Servidores da CAERN, no conjunto Potilândia, a abertura dos primeiros Jogos Internos, com o objetivo de integrar os jogadores e formar as equipes que irão disputar os campeonatos que serão realizados no Rio Grande do Norte. Serão disputadas partidas em todas as modalidades, que vão desde a escolinha da turminha da mamadeira(4 e 5 anos), até o infantil(14 e 16 anos).   O evento foi prestigiado pelos pais, que ficaram encantados com os talentos do seus futuros craques. Procurando educar e preparar os craques do amanhã, a Escolinha tem colhido bons frutos, tanto na unidade da Zona Norte, como na unidade da Zonal Sul, um trabalho que envolve familiares, diretoria, jogadores e comissão técnica, que tem tido excelente atuação, onde a principal preocupação é mostrar que o esporte foi feito para promover a paz e que a violência que vemos em vários estádios do nosso País, deve ser banida para sempre! FLAMENGO2_WALDIRBARROSO
15 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Justiça afasta torcida organizada do Flamengo por um ano

FLAMENGO2 A paz no esporte somente pode ser alcançada com a demonstração de que desvios de conduta e demonstrações de barbárie não serão tolerados. Essa foi a fundamentação do juiz Marcelo Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao proibir que a torcida organizada Jovem Fla frequente jogos e eventos esportivos durante um ano. A decisão, em caráter liminar, atende pedido do Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no dia 31 de janeiro, momentos antes da partida entre Macaé e Flamengo que seria disputada pelo campeonato carioca, integrantes da Fla Jovem invadiram o vestiário do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo – o Moacyrzão. Lá dentro, os torcedores furtaram pertences e aterrorizaram jogadores e membros da comissão técnica. O goleiro do Macaé, Ricardo Berna, chegou a ser agredido fisicamente. “Em verdade, é chegado o momento de dar um basta na violência nas praças desportivas para que as famílias possam, como outrora, frequentar ambiente são e seguro. Urge reforçar a máxima desse projeto do TJ-RJ qual seja Paz no Esporte!!! Essa paz somente será alcançada demonstrando a todos que não serão tolerados desvios de conduta ou demonstrações de barbárie”, escreveu Rubioli. Na liminar, o magistrado cita também episódios ocorridos no último dia 1º, quando um integrante da agremiação teria sido preso portando arma de fogo e drogas, na região de São Cristóvão, zona norte do Rio, após partida contra o Botafogo. “A torcida ré é reincidente na prática de atos violentos, sendo punida constantemente”, disse. O afastamento prevê a impossibilidade de ingresso ou permanência em qualquer praça esportiva de torcedores que estejam utilizando marcas, logotipos, camisas, instrumentos musicais ou cantando músicas da Jovem Fla. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por cada integrante da torcida.     Fonte: Consultor Jurídico
2 abr por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Sport vira placar em disputa por título de 1987 com Flamengo

O Sport Club do Recife conseguiu inverter provisoriamente o resultado na disputa judicial com o Clube de Regatas do Flamengo pelo título do campeonato brasileiro de futebol de 1987. O voto do ministro Sidnei Beneti divergiu da posição da relatora, ministra Nancy Andrighi, no que foi acompanhado pelo ministro João Otavio de Noronha. O julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será renovado por falta de quórum. A relatora acolhe a pretensão do Flamengo. Para ela, o pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Sport depois de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhecer o time do Rio também como campeão daquele ano extrapolava o decidido pela Justiça em 1994. Não haveria, assim, impedimento pela sentença ao reconhecimento de dois campeões naquele ano. “Campeão é campeão” Para o ministro Beneti, porém, ao declarar o Sport campeão, a sentença, mesmo sem adotar explicitamente expressões como “campeão exclusivo”, afirmou ser o time pernambucano o único campeão de 1987. “Campeão é campeão”, asseverou. Assim, a coisa julgada decorrente da sentença impediria que a CBF alterasse esse resultado, ainda que para reconhecer ambos os times como campeões. Esse entendimento também foi seguido pelo ministro João Otávio de Noronha. Quórum O regimento do STJ exige que as decisões em recurso especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados são formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, três votos concordantes para se firmar um julgamento. No caso, dois dos cinco ministros não participaram do início do julgamento. Se os outros três ministros tivessem concordado em um mesmo entendimento, o julgamento poderia ter sido concluído. Com a divergência, terá de ser renovado. Nos termos do regimento interno do STJ, nessa hipótese os votos já proferidos são computados. A renovação permitirá aos advogados que façam novas sustentações orais, para que os ministros que ainda não votaram possam se inteirar do caso. Regulamento A discussão na origem dizia respeito ao regulamento aplicável à competição. Um primeiro regulamento havia sido elaborado pelos clubes. Depois, outro foi feito pela CBF, mantido válido por força de liminar. Essa liminar foi depois cassada pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), órgão extinto pela Constituição de 1988. Com isso, outro regulamento precisou ser editado. Neste, diferentemente do anterior, retirou-se a previsão de um quadrangular final disputado entre campeões e vices dos chamados módulos amarelo e verde. Para a sentença de 1994, essa remoção, depois de conhecidos os times, não poderia prevalecer. Como o Flamengo se recusou a disputar essa fase final, o Sport foi declarado campeão brasileiro de 1987. Campeonato dividido Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de resolução. O Sport então buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e declarando o Sport único campeão daquele ano. Informada da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo então recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decisão. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport “o” campeão de 1987 e não “um” dos campeões. Inconformado, o time carioca buscou o STJ, com o recurso que segue em tramitação. No STJ, discute-se principalmente o que foi decidido em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.   (Fonte: Portal do STJ)
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