27 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mulher é condenada por acessar rede social de ex e publicar texto autodepreciativo

Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. Caracterizado o ato ilícito, há a obrigação de reparar a parte ofendida, como dispõe o artigo 927 do Código Civil. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu apelação de um homem que teve a sua conta no Facebook invadida pela ex-companheira, revoltada por não receber a pensão alimentícia da filha. O colegiado reformou a sentença de improcedência, arbitrando a indenização por danos morais em módicos R$ 300, considerando as razões da ré e o pouco caso do autor com a segurança de sua senha. Fazendo-se passar pelo ex-cônjuge, a ré postou na página dele uma mensagem em tom autodepreciativo: “eu sou pessoa sem caráter, vagabundo” e “deixei minha filha passar fome e estou me divertindo’’. O homem então ajuizou ação indenizatória contra a ex-companheira, já que a postagem atraiu vários comentários questionando o seu caráter. Pediu 20 salários mínimos pelos danos morais causados.
26 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Presa dupla acusada de assalto e estupro de mãe e filha

POLICIACIVIL1 Os policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim(RN), com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), prenderam em flagrante nesta quarta-feira (25) Euclides Tomas, de 18 anos, e Jeová Soares, de 23 anos, acusados pelo assalto a uma residência e pelo estupro de mãe e filha, uma adolescente. O crime aconteceu nesta terça-feira (24) em uma residência, localizada no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. No momento em que a dupla invadiu a casa e rendeu a família encontravam-se pai e filhos, dois meninos, de 7 e 11 anos, e uma adolescente de 14 anos, tendo a mãe chegada em seguida na casa. A dupla recolheu diversos pertences da casa, desde perfumes e botijão de gás à celulares, computadores e o carro do família, utilizado na fuga do local. Depois de terem colocado todos os objetos no carro, um dos assaltantes  teria, então, estuprado mãe e filha. A PRISÃO Após diligências e de encontrarem o carro da família abandonado, Euclides e Jeová foram localizados pela equipe da 1ª DP na tarde de ontem em uma granja, localizada no bairro Nova Esperança, também em Parnamirim. Com a dupla os policiais apreenderam diversos pertences das vítimas, subtraídos durante o assalto, além de um revólver, utilizado durante o crime. Encaminhados a delegacia a dupla foi reconhecida pelo patriarca da família. A equipe policial da DEAM, responsável pelo atendimento às vítimas do estupro, realizou então com um das vítimas o reconhecimento através de fotos,  durante o qual a mesma teria inclusive passado mal. Para o delegado da 1ª DP de Parnamirim, Júlio César, não há dúvidas que a autoria dos crimes seja de Euclides e Jeová, tendo inclusive os mesmos confessado o assalto a casa. “Este é um caso de resposta rápida e efetiva da Polícia Civil. Mesmo não assumindo o abuso sexual, temos provas suficientes para identificar o autor do estupro”, destacou o delegado. Euclides e Jeová foram flagranteados pelos crimes de roubo qualificado e estupro e já foram encaminhados para o Sistema Prisional.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)
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