Tag: Fátima Bezerra

16 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aprovado projeto que garante divisão mais justa de recursos do salário-educação

FATIMABEZERRA01_VINICIUS-EHLERS A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de Lei do Senado nº 282/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra, que trata da distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A proposta, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante que os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado. Em seu parecer, Fátima propôs um escalonamento na redistribuição dos recursos do salário-educação em quatro anos, de forma a garantir que os estados que hoje recebem mais tenham um impacto mínimo em seus orçamentos educacionais, mas, ao mesmo tempo, assegurando uma distribuição mais igualitária entre os demais estados, especialmente no Norte e Nordeste. Assim, segundo a senadora Fátima, o Maranhão, estado mais beneficiado com o novo cálculo, poderá receber cinco vezes mais recursos do salário educação. O Acre, quatro vezes e meia mais recursos, enquanto o Rio Grande do Norte ampliaria em duas vezes e meia a sua cota. “A proposta vem trazer justiça aos estados, no que diz respeito aos investimentos do salário-educação. Por meio do projeto, teremos  uma distribuição mais igualitária entre as unidades da Federação, beneficiando as regiões mais carentes em todo país.  O projeto é bom para educação do Brasil e, portanto, merece ser aprovado”, adianta a senadora. O autor da proposta, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a senadora Fátima foi a pessoa certa para relatar seu projeto na Comissão de Educação. “Sua história no Rio Grande do Norte, no Nordeste, é um história voltada para a defesa de uma educação de qualidade   e educação de qualidade passa por receber recursos necessários para garantir sua continuidade “,  destacou o parlamentar. A Lei 9424/96 determina que 2,5% dos salários dos trabalhadores brasileiros regidos pela CLT sejam destinados à educação. Atualmente, 10% desses recursos vão diretamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para serem aplicados livremente. Outros 30% ficam com a União para serem investidos na educação básica e os 60% restantes são repassados para os estados para serem redistribuídos aos municípios. O que acontece hoje é que o repasse feito para os estados tem como base a arrecadação. Assim, estados com economias mais fortes, acabam sendo beneficiados. “Isso causa um desnível educacional absurdo porque justamente os estados que mais necessitam acabam por receber menos recursos per capita e, com isso, acabam por oferecer uma educação de pior qualidade”, destacou Fátima. A senadora justificou sua proposta de escalonamento lembrando que se a nova fórmula de divisão de recursos for colocada em prática logo que a lei entrar em vigor, haverá um impacto significativo nos orçamentos educacionais dos estados que hoje arrecadam mais e, portanto, recebem mais recursos. Assim, propôs em seu parecer que, no primeiro ano, 75% dos recursos sejam distribuídos com base na arrecadação e 25% com base no número de matrículas, e que esse percentual seja invertido até chegar à totalidade de recursos distribuídos com base apenas no número de matrículas no quarto ano. “A proposta do senador Raimundo Lira vem trazer justiça aos estados no que diz respeito aos investimentos do salário-educação. Acreditamos que nosso relatório aprimorou ainda mais essa iniciativa”, enfatizou a parlamentar. Aprovada por unanimidade na CE, o projeto será agora analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde receberá decisão terminativa. Ou seja: se não houver recurso ao Plenário, segue direto para análise da Câmara. Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Fátima Bezerra - PT/RN Foto: Vinícius Ehlers  
13 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Senadora Fátima recebe comitiva para tratar de demandas em prol de Macaíba

FATIMACOMITIVAMACAIBA1_DIVULGACAO A senadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (12), em Natal, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima e comitiva para tratar de demandas em prol do desenvolvimento do município. O prefeito Fernando Cunha aproveitou para agradecer a senadora pela iniciativa do seu mandato de ter destinado duas emendas no Orçamento Geral da União (OGU), já empenhadas, no valor de R$ 500 mil para pavimentação e outra de R$ 80 mil para ações na área da saúde. Na reunião também foi explanada as ações do Governo Federal em curso no município, bem como obras estruturantes como a duplicação da “Reta Tabajara” (BR 304). A ordem de serviço para início dos trabalhos será dada em breve e deverá contar com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.   Fonte: Assessoria de Imprensa da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
6 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Emoção marca entrega de 600 habitações em São Gonçalo do Amarante

ENTREGARUYPEREIRA1_ISAIASCARLOS O clima de emoção contagiou autoridades e as famílias contempladas para o Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Gonçalo do Amarante. Um exemplo foi o depoimento de Ednelma Cândido, beneficiada e uma dos primeiros novos moradores que receberam as chaves na tarde desta sexta-feira (5). “Hoje é um dia muito especial na minha vida, e mais esperado por todos nós. Para quem sempre teve sua casa própria não imagina a importância, o significado de conquistar. Sou mãe, chefe de família, tenho quatro filhas e trabalho de doméstica/diarista pago um aluguel de R$300 todo mês, com muita dificuldade. Estou feliz e aliviada de não ter que pagar aluguel no fim do mês e, melhor ainda, ter um lugar para chamar de meu lar”, declarou. ENTREGARUYPEREIRA2_ISAIASCARLOS O residencial é considerado o maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte. O sonho da casa própria aconteceu, inicialmente, para 600 famílias do município.  A solenidade de entrega foi realizada no Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos e contou com a presença do prefeito municipal, Jaime Calado, o representante do governo federal, ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o governador Robinson Faria, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio, a primeira dama e deputada federal, Zenaide Maia, os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Alves, além do secretário municipal de Habitação, Paulo Emídio e demais autoridades estaduais e locais. O residencial é composto por um total de 1.800 apartamentos, sendo seis áreas residenciais, cada uma com 19 blocos, um total de 300 apartamentos por condomínio, totalizando 114 blocos que deverão comportar uma população estimada em 7.200 pessoas. Vale ressaltar que três por cento das unidades habitacionais vão ser entregues com adaptação para portadores de deficiência física. “Essa é uma cidade nova onde vão morar mais de 7.000 pessoas. As primeiras entregas são destas 600, depois mais 600, e 600 até finalizar as 1.800 moradias. É uma obra muito grande. A prefeitura investiu cerca de R$ 3,4 milhões em vias de acesso e iluminação. Estamos construindo uma Unidade Básica de Saúde aqui ao lado para duas equipes do PSF. Hoje é um dia de muita felicidade para mim. Quando todos ajudam as coisas acontecem. São Gonçalo foi o primeiro município do estado a aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida. Quando entregar esses apartamentos serão 3.200 moradias entregues as famílias do município na nossa gestão. Quem tem espírito público se acha recompensando de tudo com esses grandes momentos”, enfatizou o prefeito Jaime Calado. ENTREGARUYPEREIRA3_ISAIASCARLOS O investimento é de aproximadamente R$ 109 milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que investiu cerca de R$ 3,4 milhões nas vias de acesso e iluminação pública, e o financiamento dos imóveis pela Caixa Econômica Federal.  A Prefeitura já iniciou a construção da Unidade Básica de Saúde e solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o inicio de serviços de transporte público no local.   Fonte: Secretaria de Comunicação e Eventos Por Marília Costa Fotos: Isaías Carlos
3 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Aprovado relatório de Fátima a projeto do Marco Legal da Primeira Infância

FATIMABEZERRA Os direitos das crianças de até seis anos serão garantidos por políticas públicas voltadas especificamente à primeira infância. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei da Câmara nº 14/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que cria um marco legal para a primeira infância, reunindo em uma mesma lei as amplas proteções necessárias para o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária. Para acelerar a aprovação da lei, a senadora Fátima apresentou apenas emendas de redação ao texto, garantindo assim que a matéria não precisasse retornar à Câmara. O relatório da senadora foi bastante elogiado parlamentares de vários partidos. O projeto define a primeira infância como o período que vai do nascimento até os seis anos de idade e inova ao prever, além da proteção, como já determinada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a promoção do desenvolvimento integral dos meninos e meninas. Outro avanço da legislação é que prevê que a opinião da criança seja considerada na elaboração das políticas para a primeira infância, obviamente considerando as peculiaridades da idade e as formas de expressão próprias. De acordo com a proposta, as áreas de educação infantil, alimentação, nutrição, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer e proteção serão prioridades nas políticas públicas. Os pais e as mães serão responsáveis, juntamente com o estados, municípios, União e toda a sociedade, pela proteção, educação, promoção e pelo desenvolvimento das crianças. O texto também afirma que as gestantes receberão apoio da União, dos estados e dos municípios durante todo o período da gravidez. Além disso, as gestantes e as famílias com crianças na primeira infância receberão orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsável, alimentação saudável, desenvolvimento infantil integrado, prevenção de acidentes e educação sem castigo. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência sofridos pela gestante ou pela criança, em mecanismo semelhante aos que já vêm sendo utilizados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada ainda desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas. Outro ponto previsto no texto aprovado é a prorrogação, por mais 15 dias, da licença paternidade, além dos 5 dias já estabelecidos por lei, para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, e a obrigatoriedade de União, estados, Distrito Federal e municípios organizarem e estimularem a criação de espaços lúdicos que propiciem o bem-estar, o brincar e o exercícios da criatividade em locais públicos e privados. Fica também garantido o apoio da União na elaboração dos planos estaduais e municipais da primeira infância. Segundo a senadora, o texto aprovado é muito avançado. “O projeto estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família, nas mais variadas áreas, como saúde, educação infantil, proteção social, defesa contra as diferentes violências. Moderniza ainda a legislação no que diz respeito ao aleitamento e formação de vínculo, convivência familiar e comunitária e identificação de sinais de riscos para o desenvolvimento sadio de nossos meninos e meninas”. A senadora também destacou a importância da nova legislação em relação à orientação e ao apoio à família em situação de vulnerabilidade e no que se refere a formação continuada dos profissionais que atuam diretamente com as crianças nas diferentes áreas. Ao encaminhar a matéria para discussão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão, disse que a senadora foi escolhida pela Mesa como relatora única da proposta na Casa em razão de seu amplo conhecimento e compromisso com a primeira infância. “E ela relatou a matéria de forma brilhante”, destacou Jucá. Parabenizaram ainda a senadora Fátima Bezerra pelo relatório, os senadores José Serra (PSDB-SP), Dário Berger (PMDB-SC), Ricardo Ferraço (PMDB – ES), José Medeiros (PPS – MT), Lasier Martins (PDT-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lúcia Vânia (PSB-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Simone Tebet (PMDB-MS). Na Câmara, a proposta foi elaborada por um grupo de deputados e deputadas: Osmar Terra, Nelson Marchezan Junior, Eleuses Paiva, Raul Henry, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Rubens Bueno, Gabriel Chalita, Mandetta, Eduardo Barbosa, Rosane Ferreira, Jandira Feghali, Carmen Zanotto e Gorete Pereira. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, está em sintonia com o novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e com a metas nº 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que priorizam a universalização da educação infantil no Brasil.     Fonte: Assessoria de Imprensa da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)  
2 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fátima Bezerra manda oposição se preparar para enfrentar Lula em 2018

FATIMABEZERRANOSENADO1_ANAVOLPE-AGSENADO Em seu primeiro discurso de 2016, a senadora Fátima Bezerra expressou , nesta terça-feira (2),  sua solidariedade ao ex-presidente Lula em razão dos constantes ataques a sua imagem e honra, que tem sofrido por parte da imprensa. Ela demonstrou sua indignação com o que considera uma campanha difamatória. Em seu discurso, ela referiu-se à recente declaração do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop. “Assim como a maioria do povo brasileiro, conhecemos o presidente Lula, sabemos da sua honradez, sabemos da sua dignidade, sabemos da sua história de um homem que, na verdade, já provou o compromisso que ele tem, o amor que ele tem  pelo povo brasileiro. Ele já provou isso durante toda desde o sua trajetória política, até chegar à Presidência deste País e passar para a história como o maior, o melhor presidente que este País já teve. O problema não é o apartamento no Guarujá, o problema não é a canoa de dona Marisa; o problema é o triplex mesmo, mas o triplex que preocupa a oposição é a possibilidade real, concreta, de ele voltar em 2018 e ocupar, pela terceira vez, a Presidência deste País”, ressaltou. No final do discurso, Fátima pediu para que a oposição acabe com a mania de querer ganhar as eleições no tapetão. “Parem com essa mania de tapetão. Tem eleição em 2016 e em 2018. Se preparem, inclusive para enfrentar o Presidente Lula, se Deus quiser, nas ruas deste país, de novo, em 2018”, afirmou. Fonte: Assessoria de Imprensa da senadora Fátima Bezerra - PT/RN Foto: Ana Volpe/Agência Senado
31 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Senadora destaca ampliação de investimentos a agricultores do RN

FATIMABEZERRA O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) impulsionou as ações e os investimentos destinados ao Rio Grande do Norte em 2015. O balanço é positivo, se comparado ao ano anterior. Os recursos foram aplicados em demandas diversas, com foco na interiorização do desenvolvimento e no apoio à produção de alimentos saudáveis. Os valores empregados no RN pelo Governo Federal, via MDA, superaram R$ 148,5 milhões. A senadora Fátima Bezerra (FOTO) enfatizou que a missão do MDA de implementar os programas e priorizar as novas políticas da reforma agrária estão sendo cumpridas e até reforçadas no âmbito do estado potiguar. "Mesmo em um ano de dificuldades orçamentárias para o país, como foi o de 2015, conseguimos dar continuidade e até aprimorar as políticas públicas para a área. Vamos trabalhar para este ano termos ainda mais o que comemorar", disse ela. As informações sobre os investimentos do Ministério no estado foram repassadas à parlamentar pelo delegado regional do MDA, Caramuru Paiva. Entre as principais ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN estão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em cujos 24.824 novos contratos foram investidos R$ 124 milhões. Há também o programa de crédito fundiário, por meio do qual R$ 5,3 milhões foram destinados à aquisição de terras e ao custeio de produtos produtivos. Foram 95 famílias assentadas em 19 propriedades rurais. O Governo Federal pretende ampliar os valores disponíveis ao setor rural em 2016. Outros programas De acordo com Caramuru Paiva, o resultado do balanço de 2015 no RN servirá de estímulo para 2016. "No Rio Grande do Norte tivemos avanços nos investimentos feitos, seja através de convênios com o Governo do Estado e Prefeituras, seja através de créditos aos agricultores potiguares", comentou. Ele acrescentou a presença do Ministério no RN por meio de outros programas, como o de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf), cujo financiamento da ordem de R$ 2,9 milhões custeou 10 projetos para dinamização econômica de 9 dos 10 territórios rurais localizados no estado; e o Garantia Safra, que assegurou o suporte financeiro de R$ 10 milhões a agricultores de 151 municípios potiguares. "Vamos trabalhar para potencializarmos o suporte dado aos nossos agricultores, seja no aspecto de assistência técnica, seja no âmbito investimentos diversos", finalizou Caramuru.   Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra
23 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Fátima Bezerra comemora ordem de serviço para duplicação da Reta Tabajara

FATIMASENADO1_AGSENADO A senadora Fátima Bezerra comemorou o anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. “Estivemos engajados nessa luta desde o início. Sabíamos que, mesmo diante das dificuldades, o Governo da presidenta Dilma estaria sensível aos justos pleitos dos potiguares”, enfatizou a senadora. Com previsão de início das obras para o primeiro trimestre de 2016, o empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de duplicar a estrada também contemplará a construção de viadutos e pontes no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, a abertura de marginais situadas entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226. O contrato firmado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre o Governo Federal e a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras S.A, prevê o investimento de R$ 237,5 milhões para a duplicação de 26,7 quilômetros da rodovia. Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local, em virtude das melhorias de acesso ao pólo industrial na cidade de Macaíba, além da redução no número de acidentes, diminuição do tempo de viagem e a criação de um novo posto policial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).   Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra, com informações da Assessoria do Ministério dos Transportes Foto: Agência Senado
7 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Mercado Modelo das Rocas é entregue à população

MERCADOROCAS1_MARCOPOLO A Prefeitura do Natal inaugurou nesta terça-feira, 05, o Mercado Modelo das Rocas. A cerimônia contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo; do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, do senador Garibaldi Alves Filho, da senadora Fátima Bezerra, do presidente da Câmara Municipal Franklin Capistrano, do líder do prefeito na Câmara, Raniere Barbosa, de vários vereadores de Natal e dos secretários municipais. Considerada uma das principais obras da gestão municipal o mercado se chamará “Mercado Modelo das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade. O Mercado das Rocas, que teve um investimento de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, irá estimular o turismo local tornando a gastronomia um dos principais atrativos do novo equipamento público. “Esse mercado significa muita coisa. Significa apoio ao pequeno empresário, significa a revitalização da zona leste da cidade. É um espaço muito especial e de qualidade que nós fizemos com muita dedicação e contribuirá para a cidade de Natal”, afirmou o Prefeito Carlos Eduardo. O novo prédio tem 3.715,6 mil metros quadrados de área construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados por licitação e três destinados à administração. A ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas foi feita por pregões presenciais, que estabeleceram as regras, deveres e direitos para o bom funcionamento do Mercado. Um dos novos permissionários elogiou a estrutura e grandiosidade da obra. “Vai ser um local com mais segurança e a estrutura é de primeiro mundo. Ficou muito bom o novo mercado, espero ser melhor ainda pro comércio tanto pra mim como pros meus colegas”, afirmou Antônio Carlos. O ministro Henrique Eduardo Alves também falou sobre a importância do Mercado Modelo das Rocas, que conta com a estrutura de um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física, espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes, além de um estacionamento com 50 vagas, sendo 30 para carros e 20 para motos. “Fico feliz de o Ministério do Turismo participar dessa obra que representa o legado de um passado e a projeção de um grande futuro para as Rocas, Santos Reis, Ribeira e pra cidade de Natal”, comentou Henrique Eduardo Alves. Encerrada a cerimônia de inauguração foi realizado o show da banda Grafith no entorno do Mercado que teve sua área revitalizada com serviços de reforma da praça Irmã Vitória e do Pátio da Feira, revisão na iluminação e pavimentação de ruas. “Nós não fazemos apenas obras, nós fazemos obras bem feitas, de qualidade. Por isso, além do mercado, a Prefeitura também revitalizou a Praça Irmã Vitória e o Pátio da Feira”, finalizou o Prefeito.   Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Foto: Marco Polo - Secom PMN
10 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Senadora Fátima Bezerra defende cadeia produtiva do livro da região Nordeste

FATIMAFRENTELIVRONORDESTE1 Durante lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Autores, do Livro e da Indústria Gráfica da região do Nordeste, nesta quarta-feira (9), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que foi escolhida vice-presidenta da Frente, destacou a importância de o Congresso debater e promover ações em defesa do livro e da leitura no país.  Fátima, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, elogiou a ação. “A região Nordeste tem uma diversidade cultural muito grande e conta com autores renomados. Iniciativas como essa são saudáveis, pois chama a atenção do restante do país para esses autores da Região e vem se associar ao trabalho já desenvolvido pela Frente do livro. ”, destacou. Para a senadora, além da concorrência desigual com o mercado gráfico e editorial da região sudeste, que faz a região perder empregos, renda e ter um papel periférico nessa cadeia produtiva, o impacto cultural desse modelo traz consequências negativas no que diz respeito à exclusão intelectual, cultural e social do nordeste brasileiro na cadeia do livro, da leitura, e da literatura nacional. Ela lembrou que grandes nomes da literatura nordestina como Raquel de Queiroz, José de Alencar, Jorge Amado e José Lins do Rego só ganharam projeção nacional quando publicaram livros no Sudeste. Fátima também pediu que o Governo Federal envie urgentemente o projeto de lei que institucionaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, a proposta está em análise na Casa Civil. “O projeto é um marco regulatório do setor e, portanto, precisa vira lei. Estamos pedindo que o Governo Federal envie a proposta até este mês de dezembro para o Congresso, para que possamos analisa-lo e aprová-lo, em 2016”, ressaltou. A senadora defendeu ainda a aprovação do projeto de lei 49/2015 (Preço Fixo do Livro), de sua autoria, que visa a incentivar o aumento do número de livrarias e de títulos oferecidos ao consumidor, além de fomentar a leitura no país e aumentar o número de títulos ao consumidor. A Frente Parlamentar Mista em defesa dos Autores, do Livro e da Indústria Gráfica da região do Nordeste épresidida pelo deputado Odorico Monteiro e teve apoio de 220 deputados e de 14 senadores. Além da senadora Fátima Bezerra,  participaram do evento o deputado Rafael Motta, o secretário de cultura do Rio Grande do Norte, Crispiniano Neto, e a diretora da Editora Imeph, Lucinda Marques. Fonte: Assessoria de Imprensa da senadora Fátima Bezerra
8 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra convida população para movimento contra impeachment

FATIMAEDILMA1 Em discurso no plenário, nesta terça-feira (8), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o pedido de impeachment, da forma como está sendo conduzido, sem embasamento legal e jurídico, está revoltando a sociedade brasileira. “Impeachment é algo legal, está previsto na Constituição. Agora, impeachment sem embasamento legal, sem embasamento jurídico, é golpe, é tentativa de ruptura democrática; é tão grave, é tão revoltante, é tão monstruoso que a sociedade está se levantando”, disse. A senadora destacou o grande ato contra o golpe, organizado pela CUT, UNE, MTST e outros movimentos sociais, no próximo dia 16, em defesa do governo da Presidenta Dilma Rousseff e da democracia. “ É o dia em que, mais uma vez, os homens e as mulheres de bem deste país irão às ruas para manifestar repúdio ao processo de impeachment. Golpe, pelo amor de Deus, nunca mais! Contamos com todos aqueles que têm apreço e zelo pela democracia, para formarmos uma frente forte, em defesa da legalidade democrática e para garantir a soberania popular, respeitando os 54 milhões de votos que a Presidenta Dilma teve”, afirmou. Para a senadora, o gesto autoritário do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, no final da tarde de ontem, ao alterar a forma de escolha dos membros da Comissão de Impeachment, é  arbitrário e próprio de quem não tem respeito pelas instituições democráticas. “Na tentativa de salvar a própria cabeça, esse homem agora atira contra o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e, principalmente, contra a Constituição cidadã. Isso é um insulto às instituições democráticas e à própria democracia. É a demonstração cabal de que esse homem não tem o mínimo apreço pelos votos que os eleitores conferiram a cada Parlamentar”, criticou. Fátima ressaltou ainda que Cunha não tem legitimidade moral para conduzir os trabalhos da Câmara, por estar ele envolvido em inúmeras e graves denúncias. “Ele está atolado até o pescoço e o Brasil inteiro sabe. Está lá respondendo a processo disciplinar no Conselho de Ética porque mentiu aos seus pares. Foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que o acusa de ocultação de bens, que o acusa de lavagem de dinheiro, que o acusa de desvio de recursos para o exterior”, salientou. Fátima lembrou que a presidenta Dilma, contra quem não pesa nenhuma acusação por ter cometido crimes, defende que o Congresso se posicione rapidamente sobre o pedido de impeachment, para que o país possa voltar à estabilidade. “O Congresso Nacional tem que ter respeito para com o País, um mínimo de respeito, um mínimo de sensatez. Vamos apreciar o pedido. Nós temos a convicção de que esse processo nem será aberto, que sequer chegará ao Plenário do Senado, porque o bom senso e a justiça irão prevalecer. Nós temos não só esperança, mas temos muita confiança de que esse pedido vai morrer na Câmara, que ele será arquivado lá, porque este deve ser o seu destino”, disse. A senadora citou as várias manifestações contra a abertura do processo de impeachment, como o movimento Golpe Nunca Mais, lançado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, que faz uma alusão ao projeto Brasil Nunca Mais, que denunciou crimes cometidos pela ditadura militar no nosso País. Também destacou o apoio que a presidenta Dilma recebeu de mais de 30 juristas renomados, que garantem que não há nenhuma base jurídica para a abertura de processo de impeachment contra Dilma. Fátima mencionou ainda a nota que a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) divulgou nesta segunda-feira, denunciando a tentativa de golpe contra o governo democraticamente eleito da presidenta Dilma. “Nunca é demais ressaltar o valor que tem nossa democracia e que, em regimes democráticos, a escolha e a substituição dos governantes ocorre pelo voto popular, pela urna e não por manobras, por caminhos tortuosos, espúrios como os caminhos do tapetão. Mas esse golpe não passará porque a população vai às ruas em defesa da nossa Constituição. Golpe neste país nunca mais”, reiterou. Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra
20 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Robinson, Fátima Bezerra e o companheiro general no mesmo palanque

[caption id="attachment_40323" align="aligncenter" width="600"]ROBINSON3 Governador Robinson Faria perde apoio de parte do Partido dos Trabalhadores e teria escolhido militar da reserva para ser candidato a prefeito de Natal[/caption]   Duas novidades noticiadas nesta segunda-feira, 19 de outubro, repercutiram em veículos de informação e redes sociais da internet: o rompimento do PT com o Governo do Rio Grande do Norte e a possível escolha, pelo governador Robinson Faria, do nome do general da reserva Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor do DER-RN, como seu candidato a prefeito de Natal, no próximo ano. O rompimento do Partido dos Trabalhadores teria sido motivado pelo desprestígio de segmento do partido no Governo. Os petistas mais chegados à senadora Fátima Bezerra, representante-mor da sigla no Estado, garantem que ela não rompeu com Robinson. O tempo dirá... Essa "notícia" de uma possível escolha do general Fraxe como candidato de Robinson a prefeito da capital soa como pura sacanagem com o governador. Pelo que foi publicado, o governador e o general teriam conversado reservadamente em um restaurante, em Natal, onde o acerto teria sido feito. Estranho o fato de o governador ter feito o convite, se é que o fez, faltando tanto tempo para a eleição. Mais: sendo general seu subordinado, precisava Robinson levá-lo a um restaurante - local público - para uma conversa reservada? Não teria sido melhor, por exemplo, no próprio gabinete de trabalho ou em sua residência? Se realmente vai apostar no general, significa que Robinson apoiaria, para presidente, algum candidato com o perfil de Jair Bolsonaro ou algum outro militar? Nesse caso, o governador estaria desgostoso com os governos civis, dando preferência aos camuflados da caserna? Ainda na tarde desta segunda-feira, circulava em grupos do WhatsApp informes sobre de quem teria partido o "vazamento" da suposta conversa de Robinson com Fraxe: uma advogada com livre circulação nos gabinetes da Governadoria teria sido a "responsável" por jogar o assunto no ventilador. Pois muito bem: não é novidade para ninguém que tenha um pouco de informação sobre os bastidores do Governo, que semanalmente, às sextas-feiras, auxiliares de primeiros e segundo escalões do Poder Executivo Estadual, desde a gestão Wilma de Faria, passando por Iberê Ferreira de Souza, Rosalba Ciarlini e, agora, Robinson, se encontram para almoçar em restaurantes requintados de Natal e no cardápio, além das atrações gastronômicas, muita conversa ao estilo "falem mal, mas falem de mim". Secretários, oficiais da PM, do Corpo de Bombeiros, coordenadores, bajuladores, tem para todo gosto. Inclusive, a tal advogada que teria espalhado o "convite" seria uma das mais assíduas frequentadoras dessas comilanças. Acredito que o governador Robinson Faria está sendo vítima de "fogo amigo". E, como homem inteligente e político experiente e vencedor, deve saber muito bem de onde partem as fofocas, as picuinhas e as "plantações de notícias". Caso se concretize a preferência de Robinson pelo general Fraxe, quem subiria no palanque? Fraxe é filiado ou se filiará ao partido do governador, o PSD? Quem indicaria o vice? Se é que Fátima Bezerra continuará apoiando Robinson, seu partido, o PT, alvo de tantas denúncias de roubalheiras, indicaria o vice do general? Já pensaram na possibilidade da petista pedir votos para o companheiro general? Mas como em política tudo pode acontecer... Vamos esperar um novo "vazamento". João Ricardo Correia
31 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Vereador critica PT e considera mandato de Fátima Bezerra “tímido e improdutivo”

[caption id="attachment_38518" align="aligncenter" width="394"]LELEUFONTES_CANINDESOARES Leleu Fontes apontou falhas na gestão petista (Foto: Canindé Soares)[/caption]   O vereador Leleu Fontes, de Caicó(RN), fez um pronunciamento terça-feira passada, na tribuna da Câmara Municipal daquela cidade, quando criticou a gestão do PT à nível federal e disse que a senadora Fátima Bezerra, a quem ajudou a eleger, está desempenhando um mandato "tímido e improdutivo". A seguir, a íntegra do discurso: "Sr. Presidente Srs Vereadores Srª Vereadora A crise moral e ética, é algo sem precedente na história política brasileira, decorrente desse modelo de gestão do Governo do PT, que busca implantar a "ditadura socialista" com o aparelhamento do estado brasileiro, controlando as instituições, entidades, associações, sindicatos, meios de comunicação e corrompendo o Congresso Nacional, comprando os votos dos parlamentares. Essas são algumas das estratégias desse Governo Imperialista. Para piorar a crise, o Brasil faliu, a atual política econômica do Governo Dilma, com a disparada da inflação, o aumento do desemprego, o contingenciamento de verbas federais, a interrupção de créditos, maior endividamento da população, a Petrobras e Eletrobras destruídas com as denúncias de corrupção e a indústria brasileira cada vez menor, infelizmente estamos caminhando para o fundo do poço. Como se tudo isso não bastasse, no semiárido do nordeste brasileiro, a situação é dramática, o colapso social pela a ineficiência e desprezo do Governo Federal com nossa gente é o resultado do fracasso do Governo da Presidente Dilma, que não consegue atender os anseios da nossa população. As principais reservas hídricas do Rio Grande do Norte, em especial na região do Seridó, estão atingindo o seu volume morto, em algumas cidades já começa faltar agua para consumo humano e animal. Em nossa cidade, o majestoso açude José Américo de Almeida (ITANS), têm pouco mais de 5% da sua capacidade, não fornece mais agua aos caicoenses. Inexplicavelmente, no Distrito da Palma, zona rural do município de Caicó, o Governo Federal, através do 1º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção), disponibilizava aproximadamente 130 carros pipas por mês para abastecer a comunidade, de repente reduziram para 15 carros pipas, insuficiente para atender a demanda. Uma outra situação de falta de compromisso desse Governo "petista" com os seridoenses, é o milho da CONAB, o abastecimento sempre em atraso, a distribuição das sementes em Caicó não consegue manter uma certa regularidade na distribuição ao pequeno e médio produtor rural, que precisa salvar o seu rebanho nesse período de seca. Em meio a ausência do Governo Federal, para investir de forma correta, os recursos públicos destinados aos projetos de convivência com a seca, temos ainda a barragem de Oiticica, como mais de 35% da obra construída se arrastando ao longo de mais de uma década. O Governo do Estado vêm fazendo a sua parte, existe aproximadamente 20 Milhões disponível como a contrapartida de um custo estimado em 311 Milhões, mas já se sabe, que vai ter cortes no orçamento da união, com isso, mais uma vez o projeto de conclusão da barragem Oiticica será adiado. Porém, a minha grande desilusão e decepção, foi colaborar na vitória da Senadora Fátima Bezerra, acreditando que no Senado Federal, ela fosse uma voz em defesa das causas mais nobres do nosso povo. Infelizmente isso não vêm acontecendo, o mandato dela somente está servindo, para prestar solidariedade aos "petistas" condenados por práticas de corrupção e visitá-los na prisão. É um mandato tímido e improdutivo! LELEU FONTES"
19 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Governador tem apoio de universidades para planejar recursos hídricos

ROBINREITORES_IVANIZIORAMOS O governador Robinson Faria, durante uma audiência no final da tarde de hoje, 19, com todos os reitores e representantes das Universidades Públicas de Ensino Superior do Estado, solicitou apoio para a construção de um Diagnóstico e Planejamento para os Recursos Hídricos do Estado. "A falência hídrica no Brasil é um fato. Diante dessa situação, estamos tentando nos antecipar e é de extrema importância que haja a participação das Universidades nesse processo de construção de um Diagnóstico e um Planejamento Estadual dos Recursos Hídricos", disse. A reunião contou com a presença da senadora Fátima Bezerra e representantes das Universidades do Estado, incluindo a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da UERN, Pedro Fernandes; José de Arimatea de Mattos, da UFERSA e Wyllys Abel Farkatt, pró-reitor de Planejamento do IFRN. Todos se mostraram dispostos a contribuir com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na construção desse documento. Mas, o tema principal da reunião foi a avaliação e perspectivas futuras da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapern), gerida pelo Estado e que tem como função primordial ser o elo entre as instituições de ensino superior, o Estado, e a indústria, empresas e sociedade. De acordo com a professora Tereza Neuma de Castro Dantas, nomeada presidente da Fapern, as demandas mais urgentes dizem respeito ao orçamento previsto de R$ 5 milhões e as contrapartidas do Governo, firmadas em projetos de pesquisa e convênios anteriores, cuja soma ultrapassa esse valor. "Precisamos sanear as contas para ficarmos adimplentes para novos investimentos", disse a senadora Fátima Bezerra, endossada pelo Governador que durante a reunião lembrou de sua vontade de ampliar o incentivo à pesquisa científica no Estado, com a criação de uma Secretaria de Ciência e Tecnologia. "Precisamos fazer um esforço de negociação com as instituições que já firmaram convênio com a Fapern e renegociar como for possível, de maneira que a Fapern continue a fomentar a Ciência e a pesquisa no nosso Estado", disse Robinson Faria, que adiantou também que dentro dos próximos dias a Fapern deverá ter uma conversa com a Secretaria de Estado, do Planejamento e das Finanças (Seplan).     Com informações da Assecom RN / Fotos: Ivanízio Ramos
5 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Precatórios: Fátima Bezerra e comissão da ADURN se reúnem com relator do OGU

FATIMAADURN1 A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quarta-feira (04), de audiência entre a comissão da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN) e o senador Romero Jucá. Na ocasião, foi discutido os encaminhamentos no que diz respeito as etapas do pagamento dos precatórios aos 1.900 professores, referentes aos Planos Econômicos Bresser e Verão. A ADURN encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ação Rescisória da Rescisória dos Precatórios, que objetiva a incorporação e o pagamento de direitos sonegados pelo poder público, especificamente relativos ao cumprimento do que preconizava os Planos Econômicos Bresser e Verão. Em dezembro de 2014 o TST deu decisão favorável. Diante disso, a pedido da comissão dos Precatórios da ADURN, a senadora Fátima Bezerra (que acompanha a tramitação desde o início) articulou audiência com o senador Romero Jucá (RR), relator do projeto de Orçamento da União para 2015. Segundo Jucá, após o trânsito em julgado da matéria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a Comissão Mista de Orçamento para a inclusão do valor para o pagamento. De acordo com Andréa Araújo, membro da comissão, "o empenho da senadora acontece desde o início. Agora ela reafirma seu compromisso com esta causa e isso está sendo fundamental para que tenhamos acesso aos principais interlocutores no que diz as etapas do pagamento dos precatórios".   Fonte: Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra
28 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Wilma de Faria tenta reestruturar PSB para futuros desafios

WILMA A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria (FOTO), vice-prefeita de Natal, iniciou um processo de consulta aos filiados, principalmente vereadores, prefeitos e deputados, sobre os rumos, estratégias e iniciativas que o partido deverá adotar a partir de agora após sofrer perdas significativas no último processo eleitoral. A própria Wilma de Faria não conseguiu se eleger senadora, perdendo a eleição para a petista Fátima Bezerra, enquanto Sandra Rosado não conseguiu a reeleição de deputada federal e Larissa Rosado não retornou à Assembleia Legislativa. Uma fonte do partido ouvida pelo vespertino O JORNAL DE HOJE disse que “Wilma está recebendo lideranças do PSB para discutir os rumos do partido para os próximos meses, em particular a reestruturação da legenda e a eleição municipal de 2016 quando o PSB deverá se compor com o prefeito Carlos Eduardo no projeto de reeleição”. O PSB conta atualmente nos seus quadros com os deputados estaduais, Tomba Farias e Márcia Maia. Na Câmara Municipal de Natal é representado pelos vereadores Júlio Protásio (líder do prefeito de Natal) Júlia Arruda, Bispo Francisco de Assis e pelo presidente da Casa, Franklin Capistrano. Na última eleição o PSB foi surpreendido com a transformação do Diretório Estadual (que tinha Wilma de Faria como presidente) em Comissão Provisória, porque o partido não atingiu o percentual de 5 por cento dos votos válidos para a Câmara Federal. Além do Rio Grande do Norte, foram atingidos outros Estados da Federação a exemplo do Rio de Janeiro, que mesmo elegendo o ex-jogador senador, não consegui o percentual exigido e teve também seu Diretório Estadual transformado em Comissão Provisória. Presente em 120 municípios do Estado através de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias o PSB obedecerá um calendário estabelecido para renovação de Diretórios Municipais pela Executiva Nacional. Eleições nesse sentido deverão acontecer nos meses de agosto e setembro. No caso do Rio Grande do Norte não haverá eleição em razão do Diretório Municipal ter sido extinto, portanto, só voltando a condição inicial quando o partido conseguir os 5 por cento de votos válidos para a Câmara Federal.
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