Tag: Fátima Bezerra

11 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Decisão da Justiça abre caminho para governo negociar empréstimo no RN

O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

10 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governo do RN e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso. Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01 e os órgãos que têm arrecadação própria. No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil. No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
9 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Servidores planejam protestos na AL e vão exigir posicionamento de deputados

Ao ser candidata ao Governo do Rio Grande do Norte, a então senadora Fátima Bezerra, evidentemente, sabia das dificuldades que enfrentaria, caso eleita. Agora, ao comando do Estado, a professora petista e ex-líder sindical enfrenta um rombo milionário deixado por antecessores e começa a ser alvo de críticas por parte de servidores, que estão com salários atrasados desde 2018 e também ainda não receberam o décimo terceiro de 2017. Mas muitos que a apoiaram também serão lembrados. Onde estão os deputados que pediram votos para ela? Acharam que ela faria milagre? De olho em cargos, para empregar parentes e afilhados políticos, muitos parlamentares se aliaram à Fátima Bezerra e agora estão fugindo do problema, como o diabo foge da cruz. O peso da calamidade financeira não deve ser depositado apenas nos ombros da governadora. Muitos caciques da política potiguar pediram votos para Fátima, prometeram apoio, pois perceberam que ela estava com melhores chances de vencer Carlos Eduardo Alves no segundo turno. As milhares de pessoas prejudicadas pelos atrasos dos salários têm todo o direito de exigir da governadora o pagamento, mas devem também lembrar da turma que a cercou até a festa da vitória. A Assembleia Legislativa, não tenham dúvida, será palco de protestos de servidores e seus familiares, afinal de contas é lá que são tomadas as decisões acerca da governabilidade. Por João Ricardo Correia
8 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores penam sem salários, mas Governo do RN analisa possibilidade de sediar evento internacional de educação

O release enviado pela Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte, tratando justamente sobre um evento internacional de educação, começa com um erro primário, separando sujeito (no caso, a governadora) do predicado e levanta a possibilidade da gestão, atolada em dívidas deixadas por Robinson Faria, apoiar o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância. Resta saber se esse apoio não gastará nada dos cofres públicos, ou se as prioridades são outras, deixando de lado salários de servidores. Os professores, sem salários, participariam?! Abaixo, a íntegra do texto oficial: A governadora Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE - International Council for Open and Distance Education). A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.
5 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Justiça determina que Governo do RN pague 13º salário dos servidores da Saúde

[caption id="attachment_56004" align="aligncenter" width="655"] Fátima e seu antecessor Robinson, em debate na Band Natal (Foto: José Aldenir/Joinha)[/caption] Na manhã desta sexta-feira (04), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas. A decisão da justiça saiu no mesmo dia: o Estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diário de atraso no cumprimento da decisão judicial. Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra não recorra. "Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson", disse a sindicalista. Com informações do Sindsaúde-RN
5 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Não falta dinheiro para pagar salários de contratados sem concurso na Assembleia Legislativa do RN

[caption id="attachment_56000" align="aligncenter" width="351"] Ezequiel Ferreira e Fátima Bezerra: poder no RN[/caption] A governadora Fátima Bezerra oficializou o que todo mundo já sabia: o Rio Grande do Norte enfrenta o estado de calamidade financeira. Essa situação é consequência da calamidade política provocada por gestores despreparados, incompetentes, que só fazem aumentar o rombo do cofre público e ficam procurando uma desculpa qualquer para lascar os servidores, atrasando salários e não pagando aos fornecedores. Enquanto trabalhadores concursados sofrem com a falta de pagamentos há meses, herança deixada por Robinson Faria (que teve o apoio de Fátima para ser eleito governador), e continuam sem previsão de quando receberão, um punhado de privilegiados, contratados sem concurso pela Assembleia Legislativa, nunca tiveram um dia de atraso nos salários. Mulher batalhadora, petista de origem humilde no interior da Paraíba, professora, sindicalista de carteirinha, Fátima Bezerra tem uma excelente oportunidade de começar sua gestão dando um exemplo ao Brasil: basta cumprir a lei e pedir que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, que apoiou sua candidatura ao Governo, comece demitindo pessoas contratadas sem concurso público, que se tornaram servidores efetivos da Casa Legislativa, por onde Fátima passou, como deputada estadual valente, opositora. Evidentemente, a economia que ocorreria apenas com essas demissões não retiraria o RN do buraco, mas demonstraria seriedade e determinação da governadora em, pelo menos, tentar fazer com que a justiça seja cumprida. E também seria uma oportunidade para Ezequiel de Souza mostrar que respeita o Poder Judiciário. Seria um começo... Então? Teria Fátima Bezerra a iniciativa de conversar com seu eleitor Ezequiel de Souza sobre isso? O que pensa a governadora sobre a questão? Pelo jeito, o deputado Ezequiel, que até agora não cumpriu o que determina a lei, concorda com a ilegalidade. E o que pensam os deputados estaduais? O Ministério Público? Como se comportarão legisladores os que começarão a cumprir o primeiro mandato esse ano? Também ficarão mudos ou pedirão o cumprimento da lei? Abaixo, matéria publicada pelo Tribunal de Justiça do RN: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/13987-justica-nega-aplicacao-da-resolucao-da-alrn-que-incorporou-58-servidores-aos-quadros-do-legislativo-por-inconstitucionalidade   Por João Ricardo Correia
2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN: estado de calamidade financeira precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (FOTO), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. A primeira medida após a posse ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria do governo, o decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, lançado hoje (2), e que contém outras medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. Os outros cinco decretos anunciados preveem a revisão das despesas de custeio, o retorno aos órgãos de origem de servidores civis e de militares cedidos, institui o horário de funcionamento do Poder Executivo das 8h às 14h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo. O plano foi apresentado em reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, da classe empresarial e de diversas categorias de servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. “Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, disse a governadora. “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”, acrescentou. Por meio desse decreto, diz o governo, a administração poderá adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ganhar tempo para cortar despesas e evitar demissões de servidores comissionados. A folha de pessoal do estado hoje gira em torno de 57% do orçamento. Por Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil / São Paulo
2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Governadora do RN empossa 18 novos auxiliares de Estado

A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto empossaram na tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo. Em seu discurso, Fátima parabenizou os novos auxiliares destacando o perfil técnico dos escolhidos. “O secretariado que prometi ao RN é independente de partidos políticos, eles assumem por terem um perfil técnico de competência, preparo, seriedade, ética, responsabilidade social e compromisso com a população norte-riograndense. Simboliza o governo mais amplo que precisamos fazer, um governo de união e diálogo”, enfatizou. A chefe do Executivo estadual pontuou que os recém empossados devem ter “lealdade e zelo, em primeiro lugar, à constituição e ao programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral”. Fátima destacou também a participação valiosa e qualificada que os profissionais tiveram durante o processo de transição de governo. “Todos os secretários e secretárias contribuíram muito para que nós assumíssemos dessa forma, já anunciando as medidas necessárias para que possamos trazer o RN novamente para o trilho do desenvolvimento econômico e social”, disse referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta-feira, o qual contém, inicialmente, seis decretos que visam a redução de custos e o controle de despesas.
2 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Araújo e Osmir: dobradinha escolhida por Fátima para agradar as polícias Militar e Civil

[caption id="attachment_55910" align="aligncenter" width="646"] Vice-governador Antenor Roberto, coronel Araújo e a governadora Fátima Bezerra[/caption] A governadora Fátima Bezerra, conhecedora dos profundos problemas que enfrentará, principalmente no tocante à Segurança Pública, procurou agradar policiais militares e civis, escolhendo um coronel e um delegado como secretário e secretário-adjunto da Pasta, respectivamente. Com vasta experiência e atuação na área, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o delegado Osmir de Oliveira Monte foram empossados, nesta quarta-feira (2). [caption id="attachment_55911" align="aligncenter" width="665"] Experiente delegado Osmir Monte é o secretário-adjunto da Segurança do RN[/caption] Aos 54 anos, Araújo faz parte do quadro da Reserva da Polícia Militar. Natural de São Bento do Trairi/RN, integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi comandante-geral da Polícia Militar e presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Antes de assumir a titularidade da Sesed, exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa. Ele é graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco; licenciado em Administração Superior e Graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile; licenciado em Letras pela UFRN; pós-graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile; especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN; especialista em Analise Internacional pela UFRJ; e especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembleia Legislativa. Também é possuidor do Curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR; do Curso de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha; e do Curso Superior de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra. Secretário-adjunto Nomeado delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em 1985, Osmir de Oliveira foi titular, em Natal, das seguintes delegacias: 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª. Além disso, já exerceu exerceu os cargos de diretor da Diretoria de Polícia do interior, diretor de Polícia de Natal e Grande Natal, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil e respondeu interinamente pela Delegacia Geral de Polícia Civil. Também teve atuação na Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da Delegacia de Furtos e Roubos, Tóxico e Menores em Mossoró. Osmir Monte é irmão do economista Roberto Monte, que ganhou notoriedade na década de 1990, como coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte. Com informações e fotos da Assecom RN
31 dez por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Fátima Bezerra tomará posse na Escola de Governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto amanhã, 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene. Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados. No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa. Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo. O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra". Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse. A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Transmissão ao vivo A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET. Fonte: ALRN
26 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Futura chefe da Polícia Civil vai precisar de habilidade para “segurar” a categoria

A futura chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes (FOTO), sempre demonstrou desenvoltura para o diálogo e circula bem no meio político. Essas duas qualidades foram evidenciadas recentemente, quando ela presidiu a Adepol, Associação que representa sua categoria. Mas a partir do próximo mês, como se diz popularmente, "o buraco é mais embaixo": além da falta de estrutura e da defasagem de pessoal, encontrará profissionais revoltados e desacreditados nas promessas de gestores como Robinson Faria, governador que termina o mandato dia 31 próximo, deixando milhares de pais e mães de famílias com salários atrasados. Agentes, escrivães e delegados de Polícia Civil vivem a expectativa de como será a gestão de Fátima Bezerra, revelada no movimento sindical, que foi deputada estadual, deputada federal, ainda ocupa o cargo de senadora e foi eleita governadora do RN. Teoricamente, a futura chefe do Executivo Estadual deve ser preparada para conviver com protestos e outros movimentos de servidores, uma vez que ganhou notoriedade também por liderar diversas greves. Saber se Ana Cláudia terá habilidade para intermediar os interesses da gestão petista junto aos "companheiros" da Polícia Civil é uma questão de tempo. A categoria, segundo fontes deste informativo, estaria dando crédito à futura líder, no entanto, depois dos últimos quatro anos de arrocho, não estaria disposta a esperar muito para poder voltar a receber os salários em dia e ver investimento, principalmente na qualificação profissional. Por João Ricardo Correia  
17 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN: deputados, governadora, vice-governador e senadores serão diplomados nesta quarta-feira

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene. A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro. Fonte: ALRN Foto: Eduardo Maia  
29 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Carlos Eduardo Alves e Fátima Bezerra são condenados por despejo de “santinhos”

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade. Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic. A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão. O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos. Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
26 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra estaria buscando apoio de membros da Maçonaria para se aproximar de Bolsonaro

[caption id="attachment_55210" align="aligncenter" width="649"] Dilma falou em pacto com o diabo e Fátima estaria buscando apoio na Maçonaria[/caption] A senadora petista Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte, começa a anunciar os nomes do seu futuro secretariado e, segundo fontes deste informativo, terá membros da Maçonaria como aliados, para buscar aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Conhecedora da trágica situação financeira do RN, Fátima Bezerra, árdua defensora de Lula e Dilma Rousseff, que declarou recentemente fazer pacto até com o diabo para vencer o fascismo, estaria disposta a montar uma equipe "eclética" em nome da governabilidade. Só não se sabe se algum dia ela chamará o futuro chefe do executivo federal de "companheiro Bolsonaro"; os maçons, que apoiaram o presidente eleito, seriam decisivos para que o "namoro" desse certo. Ligada recentemente com deputados estaduais também muito bem articulados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra tem demonstrado segurança e maturidade política nesse período de transição, até porque sabe que se o radicalismo petista prevalecer, vai bater de frente com o Governo Federal recheado de conservadores que declaram ódio aos "vermelhos". O tempo, mais uma vez, será o senhor da razão e mostrará se o que se comenta, hoje, nos bastidores da política papa-jerimum, é verdade e os maçons vão levar Fátima pelo braço até o capitão Jair Bolsonaro, ou se tudo não passou de especulação. Aguardemos.   Por João Ricardo Correia
22 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Fátima Bezerra destaca Semana de Valorização da Primeira Infância

Em discurso nesta quinta-feira (22), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), destacou a realização da 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, ocorrida no Senado Federal. O evento reuniu pesquisadores e especialistas sobre o tema em palestras e oficinas e busca sensibilizar os legisladores para que viabilizem a criação de políticas públicas de proteção das crianças em seus primeiros anos de formação e também das mães. A senadora lembrou que foi relatora do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016) e avaliou que os futuros governantes devem buscar mais recursos para a educação, por meio de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • Setenta por cento das nossas crianças estão fora das creches, porque a maioria das famílias não tem condições orçamentárias de colocar seus filhos em creches particulares. E o Estado brasileiro tem obrigação de assegurar o acesso à escola, e ele deve começar pela creche. Quanto mais cedo esses brasileirinhos e brasileirinhas adentrarem na escola, maiores serão as chances de seu desenvolvimento pleno, cognitivo e social – observou.
Barragens A senadora também citou a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, em um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto traça um quadro grave sobre a situação das barragens pelo país. Das 24 mil catalogadas, 723 foram consideradas de alto risco, ou seja, podem se romper a qualquer momento, e estão em sua maioria no Norte e no Nordeste. Fátima cobrou ações do governo para que não se repita a tragédia de Mariana (MG), que causou comoção no Brasil e no mundo, considerado um dos piores desastres ecológicos do planeta. Fonte: Agência Senado
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