Tag: Eduardo Cunha

26 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça Federal bota Henrique Alves e Eduardo Cunha no “balaio dos réus”

cunha_e_henrique Com informações do G1, em Brasília O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu hoje (26) denúncia apresentada contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto. Com a decisão, os cinco se tornam réus e responderão a ação penal na 10ª Vara do Distrito Federal. Eduardo Cunha está preso em Curitiba, acusado por investigadores da Operação Lava Jato de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. As acusações que o juiz Vallisney Oliveira recebeu envolvem cobrança e recebimento de propina por parte de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e se baseiam na delação premiada – no âmbito da Operação Lava Jato – de Fábio Cleto, indicado para a diretoria da Caixa por influência de Cunha.
24 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

eduardo_cunha A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha. Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19, em Brasília, pela Polícia Federal (PF), e levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Na ação que pede a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, os advogados rebatem os argumentos usados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão.
19 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Deputado cassado Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal

eduardocunha4 O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.
30 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

DILMA9 A  imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014". Dilma disse que “o que está em risco agora são as conquistas dos últimos 13 anos” de sua administração e a de seu mentor e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela falou também falou dos avanços feitos pelo governo em favor dos cidadãos mais pobres do país e sua classe média. “O que está em risco é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar ainda mais”, acrescentou Dilma. O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, ressaltou que Dilma Rousseff decidiu fazer sua própria defesa contra acusações de que manipulou as leis orçamentárias. “Em quase 70 anos de idade, não vai ser agora, depois de me tornar mãe e avó, que vou abandonar os princípios que sempre me guiaram”, disse em seu depoimento.
1 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pela PGR

[caption id="attachment_48254" align="aligncenter" width="518"]HENRIQUE_E_CUNHA Ex-ministro Henrique Alves e presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: líderes do PMDB são denunciados[/caption] Revista Veja Na manhã desta sexta-feira, integrantes da alta cúpula do PMDB no Congresso acordaram de cabelo em pé com a nova fase da operação Lava-Jato. Por volta das 6h, delegados e agentes da Polícia Federal bateram à porta da casa de dois supostos operadores do partido: o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e preso preventivamente, e o lobista Milton Lyra, amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tanto um como outro já estavam na mira dos investigadores. A suspeita principal é que eles operavam um esquema de pagamentos de propinas para parlamentares do PMDB em troca da liberação de dinheiro público para diversas empresas. De acordo com documentos obtidos por VEJA, Eduardo Cunha e o ex-ministro e deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República num inquérito sigiloso. Os dois peemedebistas foram acusados de terem participação "na implantação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal", entre 2011 e 2015. A fraude, segundo os investigadores, consistia na cobrança de propinas de empresários para a liberação de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa.  
9 maio por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Waldir Maranhão anula votação do impeachment na Câmara

[caption id="attachment_47014" align="aligncenter" width="558"]WALDIRMARANHAO1_GUSTAVOLIMACAMARADOSDEPUTADOS Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados[/caption] O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  A informação é da presidência da Câmara. Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9). Vícios no processo Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa. Governo O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).   Fonte: Agência Brasil Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
3 mar por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

STF abre ação penal contra o deputado Eduardo Cunha

[caption id="attachment_44124" align="aligncenter" width="3458"]EDUARDOCUNHA3 Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha> na mira do STF[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção.  Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. A votação, que começou na sessão de ontem (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos. O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.   Fonte: Agência Brasil #EduardoCunha #Corrupção #STF #CâmaradosDeputados
17 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STF só vai analisar pedido de afastamento de Eduardo Cunha em fevereiro

EDUARDOCUNHA5 A análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (FOTO), entregue ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) será feita apenas em fevereiro. Como o Judiciário entra em recesso amanhã (18) e o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem quase 200 páginas, não há tempo hábil para a análise do relator, ministro Teori Zawaski. Os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro. Ontem (16), Janot pediu ao STF o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está usando o cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Na terça-feira (15), as casas de Cunha em Brasília e no Rio foram alvo de buscas uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF. Na justificativa do pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar outros parlamentares, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas pela Polícia Federal nas residências de Cunha reforçam as acusações. Pedido "O Ministério Público requer, com fundamento, afastamento cautelar de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação da lei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro", pede Janot ao Supremo.   Fonte: Agência Brasil
3 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Bispos católicos saem em defesa de Dilma e atacam o evangélico Eduardo Cunha

CNBBNOTAOFICIAL1 A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo. Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal. A entidade católica, que, na época em que o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de impeachment, participou de uma manifestação pela ética na política, afirma no comunicado divulgado hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[...] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso. Cunha, que quando anunciou ter aceitado o pedido de abertura do processo disse não estar feliz por tomar a decisão, rebateu as declarações da presidenta. Ele disse hoje (3) que Dilma “mentiu à nação” quando disse que seu governo não barganhava com o Congresso. Uma comissão especial formada para analisar o processo terá seus membros anunciados nas próximas horas. Serão 65 deputados, representando todos os partidos da Casa. Desde o início da tarde de hoje, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) lê o pedido aceito por Cunha e apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.   Fonte: Agência Brasil
13 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Terceira liminar do STF impede rito de impeachment definido por Cunha

ROSAWEBERMINISTRASTF Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pela ministra Rosa Weber (FOTO), suspendeu hoje (13) os efeitos do rito definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. A liminar da ministra é a terceira concedida hoje no Supremo para impedir Cunha de receber denúncia  de crime de responsabilidade contra a presidenta com base no rito definido por ele. A decisão não cita se o presidente da Câmara está impedido de adotar outro rito. A ministra atendeu a pedido liminar dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). Na sessão do dia 23 de setembro,  Cunha respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) sobre como seria o rito de cassação do presidente da República por crime de responsabilidade. Entre as regras definidas por Cunha estava a previsão de recurso ao plenário da Câmara em caso de recusa do pedido de abertura de impeachment.  Após Cunha responder aos questionamentos, deputados governistas recorreram da decisão do presidente. Mas os questionamentos foram respondidos em forma de questão de ordem, sem que o plenário da Casa analisasse pedido de efeito suspensivo para que a decisão não passasse a vigorar imediatamente. Na decisão, Rosa Weber impede que Eduardo Cunha prossiga com a abertura de processo de impeachment contra presidenta Dilma com base no rito adotado por ele na sessão de 23 de setembro. A decisão vale até o julgamento do mérito da questão pelo plenário do STF. “Concedo a medida acauteladora para, nos moldes pretendidos, suspender os efeitos da decisão proferida pelo presidente da Câmara dos Deputados em resposta à Questão de Ordem nº 105/2015, bem como os atos que lhe são decorrentes, até o julgamento final da reclamação, e para determinar à autoridade reclamada que se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República com base naquilo em que inovado na resposta à Questão de Ordem 105/2015", decidiu a ministra. Mais cedo, o ministro do Supremo Teori Zavascki concedeu liminar suspendendo os efeitos do rito definido por Eduardo Cunha. A ministra Rosa Weber concedeu uma segunda liminar com os mesmos efeitos, atendendo a pedido do deputado federal Rubens Pereira e Silva Junior (PCdoB-MA).   Fonte: Agência Brasil
10 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

[caption id="attachment_39912" align="aligncenter" width="579"]EDUARDOCUNHAECLAUDIACRUZ1 Jornalista Cláudia Cruz e seu marido Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados[/caption] O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de Os dados constam no relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome de Cunha. O documento relata que parte do dinheiro foi usado para pagar contas pessoais da mulher do presidente, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas. O relatório mostra que cartões de credito, aulas de tênis e uma escola de ensino médio na Inglaterra foram pagos com recursos oriundos das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ser acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda. Após a divulgação do relatório, Cunha reafirmou que não vai comentar o conteúdo antes de obter acesso à investigação. Mais cedo, o presidente divulgou nota na qual declara que não tem contas no exterior. “O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.   Fonte: Agência Brasil
8 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

PSOL pedirá cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética

EDUARDOCUNHA_GAZETADOPOVOCOMBR O PSOL informou que vai entrar com um pedido de cassação do mandato do presidente na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (FOTO), do PMDB do Rio de Janeiro, no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse hoje (8) que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça. O pedido foi feito ao procurador-geral, Rodrigo Janot, na semana passada, após Cunha ter silenciado sobre a existência de contas ao ser questionado por Alencar durante uma sessão da Casa. “Há uma semana diante das denúncias robustas de que o presidente da Câmara teria contas ou seria beneficiário delas oriundas de transações suspeitas, nós indagamos em Plenário sobre essa questão e, como todos sabem, o presidente não respondeu”, disse Alencar. Com base nas respostas, a legenda fará uma representação no Conselho de Ética contra Cunha na próxima terça-feira (13). Para o partido, Cunha quebrou o decoro ao afirmar em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, que não tinha nenhuma conta bancária no exterior. “Essa resposta dá para nós [PSOL] o elemento fundante de uma representação no Conselho de Ética e decoro parlamentar em desfavor do Eduardo Cunha”, disse. “Com esse documento formal e com a confirmação de tudo que a imprensa tem produzido nós temos condição de fazer essa representação”. Segundo Alencar, o partido está preparando uma representação robusta contra Cunha e o PSOL vai convidar outros partidos para endossar a peça, uma vez que, no Conselho de Ética só partidos com representação parlamentar podem entrar com representação. De acordo com o as informações do MP suíço, Cunha e familiares são titulares de contas na Suíça e que o presidente da Câmara é alvo de investigação do Ministério Público Suíço por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. “No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF [Supremo Tribunal Federal] suas conclusões sobre o caso, sem estar vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público Suíço no âmbito do procedimento local”, diz o documento. O documento diz ainda que as contas foram bloqueadas pelas autoridades suíças. As informações foram pedidas via Lei de Acesso à Informação. No pedido, o PSOL questionou a PGR sobre informações a respeito da investigação do MP suíço, enviadas ao Brasil, para apurar os crimes atribuídos a Cunha, que tem evitado falar sobre o assunto. Quando questionado sobre o tema, o presidente da Câmara disse que se manifestará se for notificado. “Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, disse.     Fonte: Agência Brasil Foto: www.gazetadopovo.com.br
8 out por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Cunha acredita que apreciação de contas de Dilma deve ficar para 2016

DILMA5 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (8) acreditar ser dificil que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam apreciadas no Congresso Nacional ainda este ano, pois não haveria tempo hábil para cumprir todo o tramite que a análise exige. O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ontem  (7) a rejeição das contas do governo, será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai encaminhá-lo para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). "Acho que não vai ser embate rápido não, porque o trâmite é lento. Quando o TCU enviar [o parecer sobre as contas]  para o Congresso ele vai primeiro para a CMO designar relator, aí vai ter o debate na comissão. Terminado o debate na comissão, vai para a mesa do Congresso", disse. Cunha disse que, devido a quantidade de projetos trancando a pauta, as contas podem nem chegar a ser analisadas na CMO. "Acho difícil apreciar na CMO ainda este ano. Estamos em outubro, com recesso daqui a 60 dias, tendo ainda de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e vários projetos de natureza orçamentária", acrescentou. O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer do TCU à comissão, na qual o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional ou, separadamente, nas duas Casas. Ao contrário de Cunha, a presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ontem que acreditar ser possível votar o relatório sobre as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014 ainda este ano na comissão. A senadora também defende que as contas devem ser analisadas e votadas em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Cunha é contra e defende que as contas sejam apreciadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado. "[A análise das contas] é distribuída pelo critério do rodízio e, ao que me parece, deve ser no Senado a apreciação dessa conta, salvo algum engano", disse.   Fonte: Agência Brasil
7 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Senador tucano diz não ter dúvidas das irregularidades nas contas do governo

ALOYSIONUNES2 Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, o senador Aloysio Nunes (FOTO), do PSDB paulista, disse nessa terça-feira (6) que, no seu entender, o governo da presidenta Dilma Rousseff cometeu irregularidades em relação à lei orçamentária e de responsabilidade fiscal nas contas do ano passado. Mas, segundo ele, é preciso esperar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que se reúne hoje (7) para julgar as contas. “Temos que esperar a decisão, que é uma decisão que sugere, propõe ao Congresso, aprovar ou rejeitar, mas ela não é terminativa. Quem decide é o Congresso, então temos que nos reunir depois. Na minha visão, pelo que vi até agora, não tenho dúvidas de que a presidente Dilma cometeu irregularidades graves”, disse. Outro assunto abordado durante a entrevista com Nunes foi sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo Ministério Público (MP) da Suíça de ter contas em um banco no país. O inquérito que foi remetido para a Procuradoria-Geral da República. Assim, Cunha passará a ser investigado, no Brasil, por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e suposto recebimento de propina no âmbito da Operação Lava Jato. Perguntado sobre como ficaria a situação presidente da Câmara, caso sejam comprovadas as denúncias, o senador considerou as acusações graves. “Se isso for comprovado, acho insustentável a posição dele [Cunha]”. Durante o programa, o senador Aloysio Nunes foi perguntado também sobre as declarações do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que em sua conta oficial na rede social Twitter criticou o comportamento de políticos que, mesmo com o país com problemas econômicos, “só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas!”. “É um julgamento muito severo porque não faz justiça a todos os políticos. Generaliza casos que são graves, são constrangedores mas que não caracterizam todos os políticos”, disse o senador. Outro ponto abordado foi o da militância de Nunes durante a resistência à ditadura militar de 1964, na Ação Libertadora Nacional (ALN) de Carlos Marighella. Para o senador, foi uma fase de sua vida em que acreditava ser seu dever se opor de maneira radical ao regime militar, mas que hoje entende que foi um erro. “Havia na época um clima no Brasil, e mesmo no mundo, que valorizava estas formas de luta mais extremada, de luta armada. Mas eu acho que foi um erro brutal, gravíssimo. Gravíssimo pelas consequências, pela perda de vidas, por termos, inclusive, cutucado a onça com vara curta, dando pretexto para o recrudescimento do regime. E foi uma luta contra aquele regime travada a partir de uma perspectiva que não era democrática. A nossa perspectiva na época não era democrática”. Após a gravação do programa, Aloysio Nunes falou à Agência Brasil sobre a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposto crime eleitoral cometido pelo senador. O inquérito foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. De acordo com o informado na delação, o senador teria recebido e não declarado doações em dinheiro para campanha eleitoral. “Esse inquérito não tem o menor fundamento. Não recebi esse dinheiro e não poderia ter declarado o que não recebi. Tenho como provar isso”, afirmou o senador.   Fonte: Agência Brasil
22 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Reajuste de salário dos servidores do Judiciário custaria R$ 36,2 bilhões à União

CAMARAFEDERAL_ROTEIRODALUCOM A derrubada, pelo Congresso, do veto total da presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que reajustava o salário dos servidores do Judiciário em até 78,56% provocaria um impacto de R$ 36,2 bilhões nos cofres da União entre 2015 e 2019, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (21/9) pelo governo. Depois do veto ao PLC 28/2015, o governo e Judiciário acordaram o envio do PL 2.648 com impacto de 23,2% sobre a folha do Judiciário divido em quatro anos. Isso resultaria num impacto de R$ 22,5 bilhões acumulados em quatro anos. O Congresso Nacional deve analisar a questão em sessão nesta terça-feira (22/9). Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a derrubada do veto seria preocupante em período de ajuste fiscal. "Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina.” Os servidores do Judiciário estão em greve desde o meio do ano como forma de pressionar o governo para aumentar os vencimentos dos servidores. O Sindjus, que representa os servidores, deverá promover na terça, no gramado do Congresso, um ato pela derrubada do veto. Também haverá grande impacto nas contas da União se o Congresso derrubar o veto à isenção de PIS e Cofins para óleo diesel. Nas contas da Receita Federal, o benefício faria com que a União deixasse de arrecadar R$ 64 bilhões até 2019. O governo ainda divulgou o impacto da derrubada de outros vetos, como o da dedução do gasto com livros do Imposto de Renda por professores (R$ 16 bilhões em quatros) O governo também divulgou o impacto nas contas públicas de outros vetos, parciais, pelo Congresso para propostas sobre aplicação do reajuste do salário mínimo a todos benefícios do INSS (R$ 11 bilhões em quatro anos) e adoção da regra 85/95 fixa como alternativa de regra de cálculo ao fator previdenciário.   Fonte: Revista Consultor Jurídico Foto: www.roteirodalu.com
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