Tag: ditadura

2 abr por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Memorial da Resistência debate a relação entre o jogo do bicho e a ditadura

JOGODOBICHO1 Um debate ocorrido hoje (2) no Memorial da Resistência, na cidade de São Paulo, tratou da aliança entre os donos do ilegal jogo do bicho e os militares durante a ditadura. O evento teve a presença do jurista Walter Maierovitch e dos autores do livro recém-lançado: Dos Porões da Repressão para os Subterrâneos da Contravenção, de autoria de Aloy Jupiara e Chico Otavio. O livro conta como os agentes da ditadura passaram a atuar no crime organizado, em aliança com os bicheiros, após o desmonte do regime militar no fim dos anos 1970. A obra relata a história de nomes como Capitão Guimarães, agente da repressão, que foi "amaldiçoado" pelo Exército e passou a atuar no jogo do bicho. “Ele levou o conhecimento que tinha para a contravenção, que foi reinventada”, disse o jornalista Chico Otavio. Outro nome citado no livro, o coronel Paulo Malhães, também torturador, foi entrevistado para o livro, em 2012, em seu sítio na Baixada Fluminense. Chico relata o esforço de reportagem para obter o relato do coronel. “Ele veio muito irritado quando nós batermos lá, dizendo que não tinha se esquecido de como se atira. Percebemos uma mágoa muito grande dele com o Exército, ele reclamava, reivindicava o seu lugar na história”, afirmou Chico Otávio. O coronel, segundo relato do jornalista, também foi acolhido pelo jogo do bicho e tornou-se líder de uma milícia na Baixada Fluminense até ser assassinado em 2014. Para  Aloy Jupiara, é importante registrar os relatos dessas pessoas que atuaram nos porões da ditadura. “O tempo está passando, essas pessoas estão morrendo. Temos que correr para recontar as histórias, para que elas não se repitam”, disse. “Sempre me preocupei em ouvir o lado das vítimas, das famílias que perderam seus parentes. Mas o grande desafio da reportagem é convencer esses militares que ainda estão vivos a contar o que sabem”, completou Chico Otavio.     Fonte: Agência Brasil
29 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

MPF denuncia ex-agentes da repressão por primeira morte da ditadura

PAUDEARARA1 O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro ex-agentes do regime ditatorial pela morte, em 1969, do operário e sindicalista Virgílio Gomes da Silva, considerado oficialmente o primeiro desaparecido político após o golpe de 1964. O major Inocêncio Fabrício de Matos era um dos chefes da Operação Bandeirante (Oban) e participou, junto com seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz, da prisão e da tortura de Virgílio. Pelo menos outras dez pessoas, hoje já falecidas, também se envolveram no crime. Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima foi morta nas dependências do prédio onde funcionava a Oban, na capital paulista, no dia 29 de setembro de 1969. Virgílio havia se notabilizado no início daquele mês por comandar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, solto dias depois em troca da libertação de 15 presos políticos. O operário era um dos dirigentes da Ação Libertadora Nacional, grupo de resistência capitaneado pelo militante comunista Carlos Marighela. A perseguição a ele, no entanto, acontecia desde 1964, quando fora preso por liderar uma greve na empresa onde trabalhava, a Nitroquímica, no ano anterior. A morte aconteceu horas depois da prisão de Virgílio. Os agentes o capturaram em um apartamento no centro de São Paulo pela manhã, sem ordem escrita e sem comunicação às autoridades, e o conduziram diretamente para a Oban, encapuzado e algemado. Um grupo de militares, entre eles os quatro denunciados, recebeu o operário com chutes e socos que o levaram ao desmaio. Na sala de interrogatório, já acordado, ele foi submetido a intensa sessão de tortura, pendurado em uma barra de ferro com os punhos presos às pernas dobradas. Virgílio não suportou a intensidade das agressões e morreu por volta das 22h30. Ocultação O corpo foi localizado no dia seguinte em um terreno baldio no centro da cidade e enviado para o Instituto Médico Legal. Lá, peritos redigiram um laudo constatando as lesões e os hematomas, e a Divisão de Identificação Civil e Criminal confirmou se tratar do cadáver do operário. Os primeiros registros internos do Exército indicavam que Virgílio havia morrido por resistir à prisão, mas após a emissão dos documentos que evidenciavam a real causa do óbito, os agentes impuseram sigilo total sobre o caso e forjaram a versão de que o militante estava desaparecido. Ele foi enterrado no cemitério da Vila Formosa, mas até hoje os restos mortais não foram encontrados. Os procuradores da República Ana Letícia Absy e Andrey Borges de Mendonça, autores da denúncia, destacam que a morte de Virgílio é um crime de lesa-humanidade e, por isso, imprescritível e impassível de anistia. “As condutas imputadas foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado à população civil, consistente na organização e operação centralizada de um sistema semiclandestino de repressão política, baseado em ameaças, invasões de domicílio, sequestro, tortura, morte e desaparecimento dos inimigos do regime” O homicídio pelo qual Inocêncio, Homero, Maurício e João foram denunciados é triplamente qualificado devido ao motivo torpe do crime (preservação do regime instaurado em 1964), o emprego de tortura e a impossibilidade de defesa da vítima. Se condenados, além de cumprir penas de prisão pela morte de Virgílio e a ocultação do cadáver, eles podem perder cargos públicos que ainda ocupem, bem como ter aposentadorias cassadas e o cancelamento de medalhas e condecorações recebidas. Virgílio foi o primeiro dos 136 militantes de esquerda cuja morte pelas forças de repressão ditatoriais está confirmada. Pouco depois do crime, a Operação Bandeirante deu origem ao Destacamento de Operações e Informações do II Exército (DOI), que, sob o comando do major Carlos Alberto Brilhante Ustra, transformou-se em um dos principais centros de tortura do regime militar. Só entre 1970 e 1974, durante a gestão de Ustra, 37 pessoas morreram ou desapareceram após passarem pela unidade. Leia a íntegra da denúncia e da cota oferecidas à Justiça Federal contra os responsáveis pela morte de Virgílio Gomes da Silva.   Fonte: Caros Amigos / Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo
26 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Assassinato de Vladimir Herzog completou 40 anos neste domingo

VLADIMIRHERZOG A morte do jornalista Vladimir Herzog completou 40 anos neste domingo (25). Ele era diretor do telejornal "Hora da Notícia", veiculado pela TV Cultura de São Paulo. Segundo foi reconhecido depois, Vlado foi morto sob tortura pelos militares após ser detido nas dependências do Destacamento de Operação de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOPS/SP) . Ele deixou viúva a esposa Clarice, com os dois filhos do casal, Ivo, na época com 9 anos, e André, com 7. A comoção causada pela morte do jornalista reaglutinou diversos setores da sociedade e provocou a primeira reação popular contra os excessos do regime militar. Por esse motivo, a data de morte foi escolhida para celebrar a democracia no país, sendo considerada o "Dia da Democracia". Um marco desse processo foi o ato ecumêmico realizado na Catedral da Sé. Realizado cerca de uma semana após a morte de Herzog, o ato, que  teve a presença do rabino Henry Sobel e do arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, reuniu milhares de pessoas para homenagear o jornalista, em um protesto silencioso contra o regime. Circunstâncias da morte Divulgada como suicídio em comunicado do II Exército na época, com a utilização de uma foto forjada, a versão das circunstância em que Valdo morreu -  também mantida pelo Inquérito Policial Militar (IPM) realizado naquele ano - foi desmontada ao longo dos anos. Com uma ação declaratória realizada no ano seguinte, Clarice Herzog conseguiu, em outubro de 1978, a condenação da União pela prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir. Em 2013, como parte dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a família conseguiu a retificação do atestado de óbito onde consta que a morte do jornalista se deu em função de "lesões e maus tratos sofridos durante os interrogatórios em dependência do II Exército (DOI-CODI)". O relatório final da comissão aponta "não existir mais qualquer dúvida acerca das circunstâncias de Vladimir Herzog, detido ilegalmente, torturado e assassinado por agentes do Estado nas dependências do DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, em outubro de 1975". Em setembro de 2014, a equipe de peritos da comissão concluiu laudo pericial indireto sobre a morte do jornalista, que constatou a  evidência de duas marcas distintas na região cervical, determinante para os peritos afirmarem o seguinte: "Vladimir Herzog foi inicialmente estrangulado, provavelmente com a cinta citada pelo perito criminal e, em ato contínuo, foi montado um sistema de forca uma das extremidades foi fixada a grade metálica de proteção da janela e, a outra, envolvida ao redor do pescoço de Vladimir Herzog, por meio de uma laçada móvel. Após, o corpo foi colocado em suspensão incompleta de forma a simular um enforcamento". Segundo o relatório da Comissão da Verdade, Vlado foi morto pela "Operação Radar", que tinha o objetivo de localizar e desarticular a infraestrutura do Partido Comunista do Brasil (PCB) em todo o território nacional e foi responsável pela morte de 20 militantes do partido entre 1974 e 1976, 11 deles ainda desaparecidos. Prisão Vladimir Herzog, então diretor do telejornal Hora da Notícia, foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho no dia 24 de outubro de 1975. Preocupada com a estranha visita, a esposa Clarice se dirigiu à TV Cultura onde Herzog acompanhava o fechamento e veiculação do telejornal que dirigia. Dois agentes o esperavam do lado de fora. Com intervenção de colegas e da direção da TV Cultura, Herzog não foi levado naquele dia e se prontificou a se apresentar na manhã seguinte aos militares na rua Thomás Carvalhal, 1030, sede do DOI. No dia 25, ele se apresentou conforme o combinado e ficou detido para interrogatórios, de onde não saiu com vida. Antes do conhecimento da morte, os colegas de Vlado souberam da detenção por meio de uma nota do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, então presidido pelo alagoano Audálio Dantas. Além de anunciar a prisão de Vlado, a nota publicada no dia 26 em alguns jornais trazia o nome de mais 10 jornalistas que estavam em poder dos militares, todos presos naquele mês. Em uma reportagem completa sobre o caso publicada um mês depois no Jornal Ex, Mylon Severiano, Narciso Kalili e Palmério Dória, editores do veículo e colegas de Herzog traçaram a seguinte descrição sobre ele. "O Vlado chegava sempre no meio da tarde, aí pelas 4 e meia. Naquela época ele era uma espécie de secretário do telejornal. Era de chegar trabalhando: pegava a pauta, lia imediatamente com uma atitude muito sua, a de coçar alguns cabelos do alto da cabeça, de pé, e o papel na outra mão. Sua função era editar e botar no ar o telejornal que nós fazíamos, com uma equipe de mais de 20 pessoas. Ou seja, às 21 horas em ponto, com script na mão, ele acompanhava da técnica os 30 minutos de "Hora da Notícia", como um responsável e representante da redação, ali na hora, no estúdio". No dia seguinte chegava a nota oficial do II Exército, informando a morte do jornalista e apontando que ele teria se suicidado. O primeiro questionamento a essa versão partiu do sindicato em São Paulo. Além de informar que Vlado tinha sido procurado por agentes de segurança no dia 24 por volta das 21h30 e se apresentado espontaneamente no dia seguinte, a nota apontava a responsabilidade dos agentes pela morte de Vlado e questionava o modo arbitrário pelo qual ocorriam as prisões de jornalistas. "Não obstante as informações oficiais fornecidas pelo II Exército, em nota distribuída à imprensa, o Sindicato dos Jornalistas deseja notar que, perante a lei, a autoridade é sempre responsável pela integridade física das pessoas que coloca sob sua guarda. O Sindicato dos Jornalistas, que ainda aguarda esclarecimentos necessários e completos, denuncia e reclama das autoridades um fim a esta situação em que jornalistas profissionais, no pleno, claro e público exercício de sua profissão, cidadãos com trabalho regular e residência conhecida, permanecem sujeitos ao arbítrio dos orgãos de Segurança, que os levam de suas casas, ou de seus locais de trabalho, sempre a pretexto de que irão apenas prestar depoimento, e os mantém presos, incomunicáveis, sem assistência da família e jurídica, por vários dias e até por várias semanas em flagrante desrespeito à lei". Vida de Herzog Vlado Herzog nasceu em Osijek na Iugoslávia em 27 de junho de 1937 e se mudou para o Brasil com a família para fugir da perseguição aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Naturalizado brasileiro, mudou seu nome para Vladimir. Vlado se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo em 1959 e, desde então, exerceu a atividade jornalística em diferentes veículos de imprensa e também no cinema. Ele iniciou a carreira jornalística como repórter do jornal O Estado e S. Paulo e participou do grupo responsável pela instalação da sucursal de Brasília do jornal. Em 1962, conheceu a estudante de ciências sociais Clarice Chaves, com quem iria se casar em fevereiro de 1964, cerca de dois meses do golpe militar. Em 1963, filmou no Rio de Janeiro o documentário "Marimbás" , primeiro filme brasileiro a utilizar som direto. Em 1965, gerenciou a  produção do curta-metragem “Subterrâneos do Futebol” (1965), de Maurice Capovilla; e o início do roteiro do filme “Doramundo”, que só viria a ser filmado depois da morte dele por João Batista de Andrade. O mesmo cineasta homenageou Vlado com um documentário 30 anos depois. Entre as primeiras consequências do regime militar na vida do casal, está a ida para Londres em 1965 onde Vlado foi contratado pela BBC. Na Inglaterra, nasceram os filhos do casal, Ivo e André. Ele voltou ao Brasil em 1968 e passou a atuar como editor da revista Visão. Em 1972, trabalhou pela primeira vez na TV Cultura.   Fonte: Agência Brasil
5 maio por Henrique Goes Tags:, , ,

RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE VAI SER USADO PARA RESPONSABILIZAR CRIMINOSOS DA DITADURA

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) servirá para indicar a autoria dos crimes da ditadura, ou seja, a fim de fazer a “futura investigação judicial para a responsabilização dos agentes do Estado” que atuaram durante a ditadura militar, disse hoje (29) o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro. A intenção, segundo ele, é “derrubar a impunidade que ainda prevalece” no país. [caption id="" align="aligncenter" width="469"] Imagem de internet[/caption] “Em todas as comissões da Verdade, e que não tem nunca papel judicial, as investigações servem de horizonte sempre para a responsabilização dos perpetradores das graves violações de direitos humanos. Por isso o trabalho da comissão precisa ser consistente, denso e cuidadoso para que, no horizonte da responsabilização desses criminosos, o que nós encontrarmos e produzirmos possa servir para essa responsabilização”, declarou Pinheiro, em entrevista à imprensa. A previsão inicial é o relatório final (que será divulgado por meio de um livro, em versão acessível e também multimídia) ser entregue no dia 16 de maio de 2014, mas a data poderá ser alterada caso os trabalhos da comissão sejam prorrogados. “Depois do relatório, se fará verdade sobre os crimes da ditadura, e se estará mais perto do que nunca para que a impunidade dos mandantes e autores desses crimes não mais prevaleça”, completou. No próximo dia 13 de maio, em Brasília, a comissão vai divulgar, segundo o coordenador, um relatório parcial dos trabalhos, que Pinheiro chama de “balanço de prestação de contas”. No mesmo dia, a CNV deve divulgar um calendário de encontros que vão ocorrer com as sub-regionais do Pará, Recife, Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre. E em setembro, os comitês regionais pretendem empreender uma marcha nacional até Brasília. Membros da comissão se reuniram hoje, em São Paulo, com representantes de vários comitês da Verdade, Memória e Justiça de todo o país. Os representantes dos comitês apresentaram aos integrantes da CNV uma série de demandas e reclamaram principalmente da “falta de transparência” dos trabalhos que estão sendo conduzidos pela comissão nacional. “Há falta de publicização da comissão, como por exemplo, a falta de audiências públicas televisionadas”, disse Ana de Miranda, do coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, do Rio de Janeiro. Segundo ela, outra demanda encaminhada à comissão é de que a participação da sociedade civil nos trabalhos seja maior. “A comissão já respondeu que vai estabelecer um canal permanente de diálogo. Vamos ver como isso vai ser”, disse ela. Para atender essa demanda, a CNV quer implantar um mecanismo de coordenação e cooperação, permanente, que funcionaria em conjunto com as comissões estaduais e os comitês. “Esse é um requisito obrigatório para atingirmos nossos objetivos determinados em lei”, disse Pinheiro, durante o discurso de abertura da reunião. Segundo ele, uma das decisões tomadas pela CNV visa a colaboração dos comitês estaduais nas audiências externas, ouvindo os "perpetradores de violações de direitos humanos". A outra, é mais transparência às audiências públicas. “Decidimos dar prioridade absoluta às audiências públicas com a presença de vítimas e parentes, inclusive com transmissão simultânea por televisão e internet para assegurar a mais ampla transparência e publicidade”, declarou. Os comitês estaduais se reuniram nesse fim de semana na cidade de Cajamar, na Grande São Paulo. Eles elaboraram uma lista de demandas que foi apresentada aos membros da CNV. Além de mais transparência, os representantes dos comitês também pediram um foco maior dos trabalhos da comissão na questão envolvendo os desaparecidos políticos, aprofundação das investigações nos locais onde ocorreram torturas e da continuação dos trabalhos da busca e identificação das ossadas no Cemitério de Perus, em São Paulo.   Fonte: Agência Brasil
30 mar por Henrique Goes Tags:, , ,

DITADURA MILITAR: DOCUMENTOS DE ÓRGÃO DE REPRESSÃO PODERÃO SER VISTO PELO PÚBLICO ATRAVÉS DA INTERNET

Capítulos de uma história triste vivida pelo Brasil no período da Ditadura Militar poderão ser revisitados através da internet a partir desta segunda-feira (1º). Arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) - órgão de repressão do país no período da ditadura -, serão disponibilizados ao público. Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas. [caption id="" align="aligncenter" width="480"] Imagem de internet[/caption] A iniciativa resulta da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Segundo o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas. A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos. A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.   Com informações da Agência Brasil
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