Tag: discriminação

25 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Robinson Faria pagou a PMs e deixou policiais civis sem salários e revoltados

Os policiais civis do Rio Grande do Norte e os servidores da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniram em Assembleia Geral, na manhã da segunda-feira (24), na sede do SINPOL-RN, e decidiram deflagrar Operação Zero a partir da quarta-feira, dia 26 de dezembro. Ficou deliberado que, às 8 horas, todos os Policiais Civis irão para a Central de Flagrantes. A partir de então, a categoria estará mobilizada por tempo indeterminado. Os policiais civis e servidores da Segurança cobram do Governo do Estado o pagamento do restante do 13º de 2017, bem como uma definição sobre o 13º de 2018 e o salário de dezembro. Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, afirma que se o governador Robinson Faria anunciou pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares para o dia 28 deve fazer o mesmo para as outras categorias. "O sentimento atual é de grande revolta, pois ao anunciar o pagamento apenas para uma categoria da Segurança o Governo promove uma injustiça e discriminação. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública ao adotar esse posicionamento", comenta Nilton Arruda. O SINPOL-RN orienta aos Policiais Civis do interior que, aqueles que puderem, também se dirijam para a Central de Flagrantes, na quarta-feira. Os que não puderem se concentrem nas delegacias regionais, também adotando a Operação Zero. Com informações do Sinpol RN Foto: Sinpol RN
24 out por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Justiça mantém condenação a restaurante por discriminação racial a cozinheiro

justicaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), contra a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um cozinheiro vítima de discriminação racial. O valor de R$ 20 mil fixado para a reparação foi considerado razoável e proporcional aos fatos. O cozinheiro afirmou, que trabalhava no restaurante desde a inauguração, afirmou que o chef o discriminava com insultos racistas. Tais fatos o levaram a pedir rescisão indireta do contrato (situação em que o trabalhador pede demissão por falta grave do empregador, fazendo jus às mesmas verbas devidas no caso de dispensa imotivada) e indenização por dano moral, por violação ao artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
6 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

TRT: justa causa por recusa ao cortar cabelo é “discriminação”

CORTECABELO1 A demissão de um funcionário por justa causa porque ele se recusou a cortar o cabelo é considerada “discriminação estética” e fere direitos constitucionais da dignidade e da igualdade e os direitos fundamentais do trabalhador, decidiu a 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O TRT-15 indeferiu recurso movido pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) de Sorocaba (SP), confirmando a condenação da empresa dada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Walter Gonçalves, para excluir de seu regulamento interno qualquer regra ou imposição aos agentes de trânsito que os obrigue a adotar padrões estéticos no exercício de suas atividades. Pelos danos morais causados à coletividade, a Urbes deve pagar indenização de R$ 50 mil, valor que será revertido “em prol da comunidade local”. A decisão atende aos pedidos feitos em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. O inquérito foi instaurado após o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT, receber uma denúncia, juntamente com cópia do Regulamento Disciplinar de Agentes de Trânsito, informando o cometimento da irregularidade trabalhista. Para Rizzo Ricardo, a dispensa foi abusiva e atentatória à dignidade do trabalhador, desrespeitando princípio constitucional básico, de forma a configurar um ato de “discriminação estética”. “A conduta da empresa não pode afastar o dever de observância da necessária igualdade entre os seres humanos que participam da relação de trabalho, não pode afrontar a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, ao ponto de impor a uma das partes, no caso, o empregado, tratamento degradante que viola sua honra e sua autoimagem”, afirma o procurador.
11 set por Henrique Goes Tags:, , ,

Direitos Humanos: Secretaria estuda criar disque-denúncia para discriminação no trabalho

 A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estuda a criação de um serviço para receber denúncias relacionadas à discriminação no ambiente de trabalho. Segundo a ministra Maria do Rosário, a ideia é ampliar o serviço já prestado pelo Disque 100, que registra denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

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“A gente quer estender também esse serviço no mundo do trabalho. Não na relação com as questões trabalhistas, em si, clássicas. Mas, fundamentalmente, as questões de discriminação, relacionadas à homofobia, ao racismo, ao ambiente para as pessoas com deficiência”, disse a ministra ao participar hoje (5) de evento do Instituto Ethos.

O objetivo é receber denúncias referentes à jornada de trabalho excessiva, ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual. O Disque 100 já atendeu a mais de um milhão de chamadas sobre violência contra crianças e adolescentes.

Na semana passada, a ministra e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vágner Freitas, assinaram um termo de compromisso para a implementação do novo serviço.

Fonte: Agência Brasil

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