Tag: Conjur

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Antes da intervenção, governo Temer planejou transformar Rio de Janeiro em território federal

Antes de decretar intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o governo Michel Temer (FOTO) cogitou transformar a capital fluminense em território federal. Documentos internos do Ministério da Justiça a que a ConJur teve acesso mostram que o governo estudou uma proposta de emenda à Constituição para federalizar a cidade.

Em fevereiro de 2018, a pasta, à época comandada por Torquato Jardim, discutiu soluções para a escalada da criminalidade no Rio. Para Torquato, carioca, o estado do Rio de Janeiro estava completamente falido: havia acabado de entrar em regime de recuperação fiscal e já não conseguia pagar seus servidores.

O reflexo inicial do Ministério da Justiça ao ouvir a ideia de decretar a intervenção no Rio foi "não é o caso". E por dois motivos: pela impossibilidade de alterar a Constituição enquanto durar a medida e pelo custo político de promover a primeira intervenção federal desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Leia reportagem completa:
https://www.conjur.com.br/2019-jan-16/antes-intervencao-temer-estudou-transformar-rio-territorio

× Fale no ZAP