Tag: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

11 fev por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Frente parlamentar em defesa da pesca é criada na Assembleia Legislativa

O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na atual legislatura.

Os deputados que integram a frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles justificam a necessidade do dispositivo.

Para os parlamentares, o crescimento desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.

Fonte: ALRN



4 dez por João Ricardo Correia Tags:, ,

Assembleia Legislativa do RN continua mantendo empregos de contratados sem concurso público

O ano de 2018 está terminando e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua mantendo em seus quadros, como servidores efetivos, 58 pessoas - das mais diferentes profissões e entre elas políticos - contratadas sem concurso público. Nem os deputados conhecidos como "brabões", "donos do mundo" e os que se dizem independentes tocam no assunto, estão todos "pianinhos", cúmplices do desmando. Será que a partir de janeiro, com uma nova formação, a AL debaterá o assunto e cumprirá o que determina a Justiça, ou continuará na ilegalidade?! No Estado falido, onde salários dos servidores público deixam de ser pagos, pelo visto sobra dinheiro em alguns poderes, para pagar até para quem foi efetivado, segundo a Justiça, de maneira inconstitucional. Confira o que publicou o site do Tribunal de Justiça do RN, em 28 de junho passado: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/13987-justica-nega-aplicacao-da-resolucao-da-alrn-que-incorporou-58-servidores-aos-quadros-do-legislativo-por-inconstitucionalidade Por João Ricardo Correia
19 set por João Ricardo Correia Tags:, ,

Canastra Real: investigação aponta continuação de crimes da Dama de Espadas

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes. Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.
4 set por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Roubalheira na Assembleia Legislativa: justiça torna indisponíveis quase R$ 10 milhões da Operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo, 23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87.
22 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PSDB potiguar fará convenção partidária no próximo dia 29

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/RN) convoca seus filiados para participarem da convenção estadual na manhã do domingo, dia 29, no Hotel Holiday Inn, na avenida Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, a partir das 8 horas. “O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos para a convenção ainda mais fortalecidos", informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (FOTO), que preside o partido no Estado. Caberá aos convencionais: a escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a deputado federal e deputado estadual; escolher candidatos a senador e suplente de senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018. No PSDB está confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. São candidatos à reeleição Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó, será candidato pela primeira vez. Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró. Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência. No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa. O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.   Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB - RN Foto: João Gilberto/ALRN
25 jul por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Projeto do deputado Jacó Jácome que cria Política da Cultura da Paz agora é Lei

  O projeto do deputado Jacó Jácome (FOTO) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia seja repudiada e combatida pelo Poder Público. A Lei propõe ações de caráter social, educativo, preventivo e inclusivo com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.
24 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Dama de Espadas: nos bastidores, a vontade de falar e o medo dos “blindados”

ladroes1 João Ricardo Correia "Os envolvidos na Operação Dama de Espadas, entre eles até alguns que ainda não foram, digamos, citados com maior ênfase nas oitivas,  podem até passar o fim de ano e, talvez, o carnaval acreditando na impunidade, mas acredito que até o final do primeiro semestre de 2017 teremos novidades nesse caso". A afirmação é de uma fonte do Companhia da Notícia, com livre acesso aos bastidores dos poderes Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte. Segundo ela - a fonte - a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, a "Ritinha" como era chamada pelos deputados e funcionários da AL, ainda não "digeriu" bem sua prisão, em agosto de 2015, e teria dito a pessoas do seu convívio que estaria disposta a contar "muito mais", caso desconfie que poderá, ao fim do processo, ser considerada a "chefe" de um esquema criminoso que teria, de acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, desviado cerca de R$ 5,5 milhões da Casa Legislativa. Ainda de acordo com a fonte, alguns "peixes graúdos" que se consideram "blindados" apenas aparentam tranquilidade, pois sabem muito bem que estão envolvidos no roubo aos cofres públicos. "É uma questão de tempo. O Brasil está sendo passado a limpo e a sociedade potiguar não pode ficar calada diante de um escândalo desse", comentou. Os promotores disseram que a associação criminosa funcionava com servidores públicos da ALRN e um gerente do banco Santander, que utilizavam "cheques salários" para desviar recursos. A assessora direta de "Ritinha", Ana Paula Macedo Moura, também foi presa no mesmo dia. Ambas foram soltas 72 horas depois, por força de um habeas corpus. No dia 27 de outubro passado, o Portal G1 divulgou que o "Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo da operação Dama de Espadas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo foi remetido ao STF em dezembro de 2015 após nove desembargadores - dos 15 que compõem a Corte - alegarem suspeição - quando não se julgam neutros para julgar o caso. A operação foi deflagrada foi deflagrada em agosto de 2015 para investigar um esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN."  
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