20 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto

Especialistas e integrantes de movimentos que defendem o acesso a armas de fogo querem a aprovação o mais rápido o possível pelo Congresso Nacional do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), o chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo. Uma vez aprovado, substituirá o Estatuto do Desarmamento. Em tramitação ordinária, não urgente, o novo estatuto está pronto para ser votado pelos deputados desde novembro de 2015.

O projeto prevê licença para porte arma de fogo (direito de circular armado) para defesa pessoal e patrimonial; faculta a compra de armas e munições a maiores de 21 anos e estabelece o registro permanente de até seis armas, sem necessidade de renovação periódica, concedido pelas polícias Civil ou Militar dos estados e não mais pela Polícia Federal.

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Gasto mínimo para ter uma arma em casa é de R$ 3,7 mil

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.

Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.

O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.

17 jan por João Ricardo Correia Tags:, , ,

PT não aceita que brasileiros tenham direito à posse de armas e recorrerá ao STF contra decreto assinado pelo presidente Bolsonaro

Deputado Pimenta critica decreto sobre posse de armas

O líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta, revelou que o partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STFcontra o decreto de Jair Bolsonaro (PSL), que facilita a comercialização e posse de armas pelos cidadãos. Durante a coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), o parlamentar também explicou que apresentará uma proposta de Decreto Legislativo para “sustar os efeitos” da medida do governo.

“O PT é frontalmente contrário a esse decreto. Vamos ao Judiciário para entrar com uma Adin. Também vamos propor um Decreto Legislativo porque acreditamos que a medida extrapola os limites da competência do Executivo, estipulados pela lei. O decreto das armas invade a competência do Poder Legislativo”, aponta Pimenta.

Fonte: Portal do PT

16 jan por João Ricardo Correia Tags:,

Jovem morre tentando proteger a mãe em assalto

O jovem Matheus dos Santos Lessa, de 22 anos, foi assassinado ontem (15) na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, durante tentativa de assalto em um estabelecimento comercial. Segundo a Polícia Militar (PM), ele foi baleado quando os assaltantes fizeram disparos com suas armas e o jovem tentou proteger sua mãe.

O caso aconteceu na rua Francisco Furtado, no bairro de Guaratiba. De acordo com a PM, os criminosos fugiram depois de efetuar os disparos.

Equipes da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital investigam o caso. Os técnicos fazem diligências em busca de testemunhas e imagens que possam ajudar na elucidação do caso.

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

Presidente Bolsonaro na cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

15 jan por João Ricardo Correia Tags:, ,

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil / Brasília

19 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Policiais apreendem armas e mais de R$ 400 mil em casa de João de Deus

[caption id="attachment_55615" align="aligncenter" width="596"] Armas e dinheiro apreendidos em endereços ligados ao médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus (Foto: Coordenação de Comunicação da Polícia Civil de Goiás)[/caption] Policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO). Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, um dos revólveres tinha a numeração raspada. Junto com as cinco armas, havia também uma pistola de brinquedo. O dinheiro apreendido reúne notas de dólares, euros, pesos argentinos, francos suíços e reais cuja origem ainda será investigada. Hoje (19), ao falar com jornalistas sobre o resultado do cumprimento de mandados de busca e apreensão executados ontem(18), em três endereços ligados ao médium, o delegado-geral classificou a operação como “exitosa”. Entre os locais onde a Justiça autorizou a realização de buscas e apreensões está o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, onde, desde 1976, João de Deus oferece consultas, aconselhamento e cirurgias espirituais, além de vender produtos que ele próprio prescreve a seus seguidores. No local, os policiais revistaram os setores administrativos, os locais de oração e áreas reservadas do imóvel. Além disso, peritos buscaram vestígios de sêmen e sangue. O laudo técnico deve ser divulgado em breve. “Estes objetos [apreendidos] são importantes para a elucidação da nossa investigação”, comentou Fernandes, acrescentando que os policiais também apreenderam documentos, aparelhos celulares e outros objetos cuja relevância investigativa ainda vai ser analisada. “Ainda não sabemos o motivo para ele manter este armamento e esta quantidade considerável de dinheiro em sua residência”, declarou o delegado-geral, assegurando que toda a ação policial foi acompanhada por membros do Ministério Público de Goiás e por advogados de defesa de João de Deus. João de Deus está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando ele se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO). Ontem à tarde, a Justiça goiana negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do médium, que tenta transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar com uso tornozeleira. O advogado Alberto Toron já antecipou à imprensa que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele alega que seu cliente tem idade avançada e problemas de saúde Denunciado por crimes sexuais, João de Deus diz que é inocente. Na semana passada, ao fazer sua primeira aparição pública desde que as primeiras denúncias começaram a vir à público, o médium disse que estava nas mãos da Justiça. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até a noite da última segunda-feira (17), 506 mulheres já tinham entrado em contato com o MP estadual a fim de denunciar o médium ou obter orientações sobre como agir. O MP goiano, no entanto, destaca que ainda não é possível afirmar se todos os contatos serão convertidos em inquéritos. Isso porque, ainda que a consistência dos relatos seja avaliada desde o primeiro momento, os promotores têm que verificar quais caracterizam potenciais casos de abuso sexual e descartar aqueles contatos que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade. Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil / Brasília
12 dez por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

OAB recomenda que poder público retome o controle das penitenciárias

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (12) que a solução dos problemas de segurança no país não passam pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Para Lamachia, o poder público tem de retomar o controle do sistema penitenciário, enfrentando o crime organizado, que domina os presídios brasileiros. "Não é armando as pessoas que nós vamos resolver o problema da segurança pública”, afirmou. Lamachia fez referência ao ataque a fiéis na Catedral de Campinas, que deixou cinco mortos, incluindo o atirador Euler Fernando Grandolpho. “O que aconteceu ontem (11) em São Paulo é algo extremamente preocupante. O Brasil precisa também ter políticas efetivas para esse tipo de situação”, argumentou. Lamachia participou do Fórum de Governadores, que discute segurança pública, na sede da OAB, em Brasília. “Não vejo que armar as pessoas como uma forma de solução ou de minimização dos problemas que estamos enfrentando na área da segurança pública. Entendo que o Brasil precisa de fato enfrentar a situação do sistema prisional”, afirmou.
23 nov por João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Operação Pecado Original prende 34 integrantes de facção criminosa

Uma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Caicó(RN) resultou na deflagração da Operação Pecado Original com o intuito de prender integrantes de uma facção criminosa, na manhã desta sexta-feira (23), em diversas cidades da região do Seridó. Durante a Operação, que teve a coordenação da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e o apoio de outras equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, foram efetivadas as prisões de 34 investigados, mediante o cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva. Um adolescente também foi apreendido. Entre os 34 presos, 11 são mulheres e 23 são homens. Das 34 prisões efetivadas, 12 delas foram cumpridas mediante mandados judiciais em desfavor de criminosos que já estavam detidos no sistema penitenciário. Durante a Operação, foram apreendidas armas, drogas e dinheiro. “A Operação Pecado Original foi bastante exitosa e com certeza teremos uma redução nos índices de criminalidade nas cidades desta região”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley.
10 jul por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Narcotráfico movimenta R$ 15,5 bilhões por ano no Brasil

O narcotráfico movimenta no Brasil em torno de R$ 15,5 bilhões ao ano, segundo levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara de Deputados, divulgado agosto de 2016. Daí, tantas disputas entre os marginais que se autodenominam integrantes de facções que dominam quase a totalidade dos presídios brasileiros. O Anuário das Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2016, mostra que à frente da Colômbia, do Equador, da República Dominicana e da Argentina, o Brasil foi o país mais frequentemente utilizado como base para envio de cocaína para a Europa, entre 2009 e 2014. Intimamente ligado ao narcotráfico está o tráfico de armas, que segue agindo com grande facilidade, diante da ineficiência do aparelho público de segurança do Brasil. Com informações do hojeemdia.com.br
13 set por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Cinco suspeitos de integrar milícia são presos em Macaíba

milicia_macaiba Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, prenderam cinco integrantes de um grupo que vinha agindo como uma milícia, no bairro de Traíras, na manhã desta terça-feira (13). Foram presos José Alexandre de Lira, 31 anos; Antonio Railson do Monte, 25 anos; José Ailton Lira, 36 anos; José Cassiano F. Travassos, 27 anos e Marciel Lucas de Lima Pereira, 25 anos. O grupo ameaçava moradores da comunidade que não contribuíam com os R$ 25 cobrados para os serviços de segurança ilegal. Os acusados tinham um ponto de apoio na praça principal de Traíras. “No local, nós apreendemos dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, R$ 1.225,00, um rádio comunicador, uma balaclava, vários celulares e carteiras de detetives”, detalhou o delegado titular de Macaíba, Normando Feitosa. Os presos responderão pelos crimes de constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)
26 ago por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Armas de fogo matam 2,6 vezes mais negros que brancos

NEGROMORTO_SEMANAONCOMBR O número de pessoas negras mortas por armas de fogo no Brasil é 2,6 vezes maior que o de pessoas brancas. O dado faz parte do Mapa da Violência, levantamento que também mostra que entre 2003 e 2014, enquanto houve queda de 27% nas taxas de mortalidade de brancos por esta causa, houve aumento de 9,9% nas de negros. O Mapa da Violência compõe uma série de estudos feitos pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
22 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

“Intocáveis”: Força Nacional cumpre ordens de buscas e prisões na casa de policiais

[caption id="attachment_47863" align="aligncenter" width="676"]INTOCAVEIS_MOSSORO_HERMESCASTROMOSSOROHOJE Foto: Hermes Castro/Mossoró Hoje[/caption] Mossoró Hoje A Força Nacional, com apoio de um helicóptero, policiais militares e policiais civis, está cumprindo ordens judiciais de buscas e apreensões, bem como também prisões, em vários bairros de Mossoró/RN. Entre os investigados, existem policiais militares. A operação foi batizada como "Intocáveis." Os policiais fecharam o trecho da Rua Coronel Gurgel, que fica perto da Riachuelo, no Centro de Mossoró, onde fica a delegacia montada para a Força Nacional. Nos bairros, já se tem informações com imagens de buscas e apreensões na casa do Cabo PM Gomes, conhecido por Quebra Osso, no Abolição IV, zona oeste de Mossoró. A Operação cumpriu 7 mandados de prisão e 4 de condução coercitiva.
13 fev por João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Três morrem e cinco são presos após tiroteio com PMs em Felipe Camarão

FELIPECAMARAO1_CEDIDA Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam na manhã deste sábado (13), na zona Oeste de Natal, cinco pessoas suspeitas de envolvimento com crime, apreenderam cinco armas de fogo, carregadores, munições, colete tático, drogas e dinheiro fracionado. Três marginais, que reagiram atirando contra os PMs, foram atingidos e morreram enquanto eram socorridos. Na primeira ação, a Força Tática fazia um patrulhamento de rotina, no bairro de Felipe Camarão, quando se deparou, na travessa Santa Isabel, com oito pessoas em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da PM, o grupo reagiu a abordagem atirando contra a viatura. Os policiais responderam à agressão e no confronto dois suspeitos foram baleados e outros dois presos. Os demais fugiram por uma área de morro naquele local. Os suspeitos atingidos identificados por Bruno Souza Lima, de 23 anos, e Lucas Teixeira, de 22 anos, morreram a caminho do hospital. Com eles, a PM apreendeu quatro revólveres calibre 38, dois rádios comunicadores, colete tático, uma grande quantidade de maconha, crack e dinheiro fracionado proveniente da comercialização dos entorpecentes. FELIPECAMARAO2_CEDIDA Já na rua Padre João Maria, também em Felipe Camarão, a Força Tática do 9º BPM estava saturando a área, com as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), quando um adolescente de 15 anos atirou em direção aos policiais que, novamente, reagiram a agressão, conseguindo neutralizá-lo. O infrator morreu no local. Com ele a PM apreendeu um arma 9 mm e três carregadores .40 municiados e drogas. Outras três pessoas, sendo duas mulheres e um homem, todos com passagem pela Polícia, foram detidos na mesma ocorrência. A PM suspeita que todos os envolvidos nas ações desta manhã, na zona Oeste, tenha ligação entre si e façam parte de uma mesma quadrilha que é apontada como responsável pelo tráfico de drogas no bairro de Felipe Camarão e são suspeitos de cometerem vários assaltos na zona Sul e Oeste de Natal.  

ATENÇÃO, ABAIXO, IMAGENS FORTES DE DOIS CADÁVERES!

    FELIPECAMARAOBANDIDO1_CEDIDA FELIPECAMARAOBANDIDO2_CEDIDA Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Fotos: cedidas
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