Assaltantes apontam pistola para rosto de economista

15 maio por João Ricardo Correia Tags:,

Luiz Almir critica apreensão de equipamentos de músicos que se apresentam na Redinha

O vereador Luiz Almir criticou, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, investidas de fiscais que apreendem equipamentos de músicos que se apresentam na Redinha, zona Norte da capital do RN.

Para o vereador, esse tipo de atitude prejudica pais de família que sobrevivem e enfrentam o desemprego se apresentando em bares e restaurantes.

Confira postagem no Facebook do vereador:

15 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de ontem (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

15 maio por João Ricardo Correia

STJ mantém apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão dos passaportes do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Roberto Assis Moreira. A apreensão foi determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul pagar coagi-los a pagar multa e indenização fixadas em um processo por dano ambiental.

Os dois foram condenados em 2015 por construir ilegalmente um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre. A estrutura foi montada sem licenciamento ambiental em Área de Preservação Permanente. Segundo o Ministério Público, as multas alcançavam o valor de R$ 8,5 milhões em novembro do ano passado.

Como não houve o pagamento voluntário da multa, o Tribunal de Justiça estadual determinou a apreensão dos passaportes até que a dívida seja paga. Além disso, proibiu a emissão de novos documentos enquanto existir o débito.

Em decisão liminar, o ministro Francisco Falcão não constatou constrangimento ilegal suscitado pelos autores do HC. O ministro destacou que a decisão judicial de apreensão dos passaportes, além de ter amparo no artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, também está relacionada ao direito fundamental de proteção do meio ambiente, previsto no artigo 225 da Constituição.

Já em relação à suposta penhora de imóveis na ação civil pública, Falcão afirmou não ter sido demonstrado pela defesa que as constrições seriam suficientes para a integral reparação dos danos ambientais. Ao julgar o mérito da ação, a 2ª Turma manteve o entendimento do relator.

Por Tadeu Rover

15 maio por João Ricardo Correia

Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres

O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o que determina a Lei 13.827/2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/5), que altera dispositivos da Lei Maria da Penha. 

Surgida do Projeto de Lei 6133/13, do ex-deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, a lei foi publicada sem vetos, e dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas.

Na prática, quando verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. Esse afastamento deverá ser determinado pela autoridade judicial (juiz de direito), delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).

15 maio por João Ricardo Correia Tags:, ,

Fraudes na coleta de lixo: ex-secretário e empresários são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.  

Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.  

SAIBA MAIS:
http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/9808-mprn-deflagra-operacao-para-investigar-fraudes-na-coleta-de-lixo-em-caico-ex-secretario-e-empresarios-sao-presos

15 maio por João Ricardo Correia

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.

A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.

Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil / Brasília

15 maio por João Ricardo Correia Tags:, ,

Professor de jiu-jitsu é morto com tiro na cabeça

O professor de jiu-jitsu Jean Rodrigues da Silva Aldrovande, mestre na escola Maneco Team, foi morto na tarde de ontem (14) com um tiro na cabeça durante um intenso tiroteio que surpreendeu moradores na entrada da localidade conhecida como Relicário, no Complexo do Alemão, em Inhaúma. Um rapaz que frequenta a academia e estava perto de Jean ficou ferido na perna e levado para um hospital público.

De acordo com moradores, policiais militares teriam entrado na comunidade atirando e um tiro atingiu o atleta na cabeça. Após a morte de Jean, moradores fecharam a Estrada Adhemar Bebianno, em Inhaúma, um dos acessos ao Complexo do Alemão, e atearam fogo em madeiras e pneus.

A vítima era professor de artes marciais de um projeto social na comunidade e estava se preparando para atuar em várias competições. O projeto social no Complexo do Alemão é custeado pelo Ministério do Esporte e Jean ganhava R$ 950 por mês, de acordo com o contracheque de abril, apresentado pela família do atleta. 

13 maio por João Ricardo Correia

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, 12, que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil / Brasília
Foto: Marcelo Carmargo / Agência Brasil

13 maio por João Ricardo Correia Tags:,

Doria é condenado por improbidade

O governador de São Paulo, João Doria, foi condenado por improvidade administrativa enquanto era prefeito da capital paulista por conta do uso do slogan "Acelera SP". A decisão é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o tucano a pagar 50 vezes o salário que ele recebia como prefeito. 

Para ela, o fato do réu não ter se utilizado de verba pública para difundir a sua publicidade pessoal não descaracteriza a sua conduta como ímproba. 

"Conforme elucida Alexandre de Moraes, casos de improbidade administrativa são aqueles que, possuindo natureza civil e devidamente tipificados em lei federal, ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais da administração pública, independentemente de importarem enriquecimento ilícito ou de causarem prejuízo material ao erário público", disse.

De acordo com o Ministério Publico estadual, autor da denúncia, o prefeito utilizou o slogan "Acelera SP" criado durante a campanha eleitoral mesmo após assumir o cargo de prefeito, utilizando em atos e eventos oficiais. Segundo o MP-SP, ao associar o slogan e emblema de caráter personalíssimos às ações da prefeitura, Doria teria se valido do seu cargo para promoção pessoal.

Fonte: Consultor Jurídico

13 maio por João Ricardo Correia

MP recomenda que Câmara Municipal de Santa Cruz insira dados sobre funcionários no Portal da Transparência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz que disponibilize o quadro de funcionários no Portal da Transparência, junto a uma série de outras informações pertinentes. A medida, que deve ser implementada no prazo de 30 dias, é uma obediência ao requisito constitucional pelo fato desses dados serem de interesse coletivo ou geral.  

Os outros dados que devem ser inseridos no site dizem respeito às remunerações brutas, cargos e funções titularizados, com os respectivos órgãos de lotação. As informações deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão.  

A recomendação foi publicada pela Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (10). A unidade ministerial agiu motivada por uma manifestação vinda da Ouvidoria do MPRN sobre o fato de que a Câmara Municipal de Santa Cruz não vinha disponibilizando o quadro de funcionários da Casa Legislativa no Portal da Transparência.    

Os procedimentos estão previstos na Lei de Acesso à Informação que se destina a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública.   

Fonte: MPRN

13 maio por João Ricardo Correia Tags:, ,

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como "membro de torcida envolvida com violência em estádios".

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Por Agência Brasil /Brasília

13 maio por João Ricardo Correia Tags:, , ,

Velório de Lúcio Mauro será aberto ao público

O velório do ator e comediante Lúcio Mauro será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, hoje (13), das 9h às 14h. A cerimônia será aberta ao público.

Lúcio Mauro morreu na noite desse sábado (11), aos 92 anos. Ele estava internado há cerca de quatro meses na Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.

O ator tinha problemas respiratórios e havia sofrido, há três anos, um acidente vascular cerebral (AVC). O corpo de Lúcio Mauro será cremado nesta segunda-feira, no Cemitério da Penitência, no Caju, região portuária do Rio.

O também comediante Bruno Mazzeo, filho do amigo e humorista Chico Anísio, lamentou a morte de Lucio Mauro em sua conta no 'Instagram': "Todo meu amor e carinho por essa família que amo desde que me entendo por gente. Viva Lúcio Mauro!!!!".

Entre outros programas famosos dos quais Lucio Mauro participou na televisão, destaque para Balança mas não cai, Chico City, Zorra Total.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

10 maio por João Ricardo Correia

Irmãos são condenados por estupro e atentado ao pudor contra menores

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São Paulo do Potengi, condenou dois irmãos, moradores da cidade de Riachuelo, pela prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Os crimes foram praticados em Riachuelo, entre os anos de 2008 e 2009, contra três crianças e adolescentes, com idades entre e 10 e 13 anos. Os processos tramitam sob segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 15 anos e 9 meses.

O irmão condenado ao maior período de reclusão atraía as vítimas para a sua residência oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais, aproveitando-se da inexperiência e da situação de vulnerabilidade social delas, irmãos oriundos de uma família de baixa renda. Contra duas das vítimas, os delitos foram cometidos em três situações, enquanto contra a terceira vítima foram consumados por cinco vezes.

Já o irmão condenado a 15 anos de reclusão atraiu duas das vítimas para sua oficina mecânica, mantendo relações sexuais por duas vezes com uma delas e por três vezes com a segunda.

As vítimas recebiam entre R$ 5 e R$ 10 para praticar os atos.

Com informações do TJRN

× Fale no ZAP