Entrada gratuita: Orquestra Sinfônica do RN promove “Uma noite na Polônia”

17 abr por João Ricardo Correia

Entrada gratuita: Orquestra Sinfônica do RN promove “Uma noite na Polônia”

É com a proposta de atravessar a imaginação do público e transporta-lá em sentimentos, que Projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas, conduzido pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta no próximo dia 30 de abril, o II Concerto Oficial Temporada 2019 intitulado Uma noite na Polônia!

A apresentação ocorre no Teatro Riachuelo, às 20h e conta com a presença de dois grandes nomes da música sinfônica nacional e internacional, o maestro polonês Mariusz Smolij e o solista brasileiro Davi Graton, violinista da Osesp. A entrada é gratuita e o 1º lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril pelo site.

O Concerto Uma Noite na Polônia apresentará um pouco da música polonesa, e será regido por Mariusz Smolij, um dos maestros mais bem avaliados pela crítica internacional e que tem como característica marcante, emocionar o público.

O espetáculo também contará com solo do violinista brasileiro, Davi Graton. Nascido em São Paulo, Graton se dedicou aos estudos do violino desde os seis anos de idade.

Garanta seu lugar! O primeiro lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril, mediante cadastro realizado no site www.osrn.com.br/. Cada CPF dá direito a dois ingressos. Para quem adquirir o ingresso via internet, a retirada será feita na Galeria Fernando Chiriboga – localizada no Midway Mall - nos dias 28 de abril (Domingo) das 15h às 21h e no dia 29 de abril (Segunda) das 10h às 22h. O 2º lote estará disponível ao público no dia do concerto, dia 30 de abril, também na Galeria Fernando Chiriboga, a partir das 10h.

Fonte: G7 Comunicação

17 abr por João Ricardo Correia

Festa da páscoa das crianças da Casa Durval Paiva será nesta quarta

A festa de páscoa das crianças da Casa Durval Paiva vai acontecer nesta quarta, 17 das 14h30 às 16h30, na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, Natal. Será um momento de celebrar a vida, vivenciar a solidariedade e oportunizar uma ação terapêutica aos pacientes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas assistidos pela instituição.

A programação terá contação de história, pela Cia de Artes Trotamundos; encenação pela Oficina de Teatro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dom Bosco; apresentação dos pacientes e acompanhantes da Casa sobre o “Verdadeiro sentido da Páscoa”, lanche e doação de chocolates.

Há 24 anos a Casa Durval Paiva acolhe a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida dos mesmos. Nesse período, a instituição já beneficiou 1.537 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Atualmente, 549 pacientes estão em tratamento. Saiba mais em: http://www.casadurvalpaiva.org.br/ Contato: 84 4006-1600.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Casa Durval Paiva

17 abr por João Ricardo Correia

Casos de sarampo têm aumento de 300% no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente.

Por Agência Brasil / Brasília
Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

17 abr por João Ricardo Correia

Justiça Federal proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2ª Vara de Feitos Tributários do de Belo Horizonte, reconheceu a inconstitucionalidade da taxa de incêndio que é hoje cobrada por diversos estados, criada com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios.

Para o magistrado, a taxa de Segurança Pública, exigível pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios, está prevista na legislação tributária do Estado de Minas Gerais.

"A Taxa de Segurança Pública é devida pela utilização de serviços específicos e divisíveis, prestados pelo estado em órgãos de sua administração, ou colocados à disposição de pessoa física ou jurídica cuja atividade exija do poder público estadual permanente vigilância policial ou administrativa, visando à preservação da segurança, da tranquilidade, da ordem, dos costumes e das garantias oferecidas ao direito de propriedade", diz.

17 abr por João Ricardo Correia

MPRN recomenda que Sesap remaneje pessoal terceirizado para a lavandeira do Hospital Giselda Trigueiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de defesa da saúde, expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) assegure, em até 30 dias, 10 profissionais lavadeiros efetivos ou terceirizados na lavanderia do Hospital Giselda Trigueiro. O objetivo é fazer com que a unidade receba toda a demanda de lavagem das unidades hospitalares atualmente atendidas por contrato privado.  

Na recomendação, o MPRN explica que ao longo das diversas audiências ministeriais promovidas desde agosto do ano passado, apresentou-se como alternativa viável para solucionar a problemática da lavagem de enxoval das unidades hospitalares que dependem da contratualização privada, assegurar-se a lotação de mais servidores terceirizados no setor de lavanderia do Hospital Giselda Trigueiro -HGT que foi recém-reformado e ampliado, substituindo o contrato privado com a empresa contratada, tanto pela falta de qualidade na prestação do serviço de lavandeira privada quanto pela maior economicidade advinda da lavagem em unidade de lavanderia própria da Sesap.  

16 abr por João Ricardo Correia

Tradição cara: preços dos ovos de páscoa estão, em média, 40% maiores que em 2018

Os ovos de Páscoa de até 100 gramas vão pesar mais no bolso do consumidor este ano. O produto está com preço médio de R$ 36,73, cerca de 40,52% mais caro em comparação a igual período de 2018, quando o valor cobrado era R$ 26,14. O aumento apurado em 2019 para ovos de 400 gramas alcançou 8,25%, com valor de R$ 49,59; em 2018, esses produtos custavam R$ 45,81.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considerou preços coletados até a primeira semana de abril de ovos de diversos tamanhos, do nº 9 até o nº 20, que variam de 100 gramas a 400 gramas.

O preço médio dos ovos de Páscoa de 100 gramas até 400 gramas ficou em R$ 40,63, elevação de 10,22% frente aos produtos vendidos no ano passado, superando a variação acumulada em 12 meses (de maio de 2018 a abril de 2019) do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV de 4,84%. No ano passado, a variação encontrada nos mesmos produtos frente à Páscoa de 2017 foi positiva em 0,08%, com valor médio dos ovos de R$ 36,86.

Bombons

De acordo com a sondagem, o preço de bombons e chocolates aumentou 5,24% nos últimos 12 meses, também acima do IPC da FGV (4,84%). Quando se compara abril contra março deste ano, porém, bombons e chocolates tiveram retração de 3,61%, com o IPC evoluindo 0,73% no período. “Este mês ficou mais barato em relação ao mês anterior”, constatou o pesquisador do Ibre Igor Lino.

16 abr por João Ricardo Correia

Juiz anula concessão de passaportes diplomático para Edir Macedo e sua mulher

Edir Macedo e sua mulher Ester têm passaporte diplomático desde o governo Lula

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Para o magistrado, a atuação de Macedo como líder de grande comunidade religiosa dentro e fora do Brasil não se enquadra dentro do conceito de "interesse do país" para justificar a concessão do passaporte. 

"A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente 'interesse do país', de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias - mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão", afirma na decisão.

Por Fernando Martines

16 abr por João Ricardo Correia

TJ bloqueia R$ 1,1 milhão de contas de Ceará-Mirim, Guamaré e Grossos para pagar precatórios

O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento de suas obrigações quanto às transferências que devem efetivar para a realização dos pagamentos a serem feitos pelo Poder Judiciário.

Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.

16 abr por João Ricardo Correia

Urbana deve pagar dívida de R$ 560 mil para empresa prestadora de serviços

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, condenou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, ao pagamento de uma dívida no valor de R$ 560.001,78, em favor da empresa Molok Serviços Ambientais Ltda., que prestou serviços de esvaziamento de contêineres semienterrados à empresa pública e não recebeu pagamento para tanto. O valor será acrescido de juros legais.

A empresa Molok Serviços Ambientais Ltda. ajuizou ação de cobrança contra a Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal alegando que firmou contrato público de prestação de serviços especializados de implantação, fornecimento, manutenção e operação de esvaziamento de contêineres semienterrados, tipo Molok, com a Urbana.

Alegou ainda que, após a contratação, executou integralmente os serviços elencados no contrato, e que o último aditivo se deu em 5 de novembro de de 2012, quando recebeu carta endereçada a mesma, visando a encerrar os serviços em 13 de agosto de 2013. No entanto, houve pagamentos que ficaram em aberto, sem que a Urbana providenciasse até hoje a sua efetivação.

16 abr por João Ricardo Correia

CFM pede apoio de Bolsonaro para carreira pública de médico

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública.

Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.  

"Uma carreira de Estado, com condições de trabalho, com reconhecimento profissional dos médicos, é suficiente para suprir as carências dessas regiões", afirmou.

Após a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, no final do ano passado, o governo chegou a preencher as mais de 8,5 mil vagas remanscentens, mas houve desistência em cerca de 15% delas, deixando um total de 1.052 postos em aberto. O governo ainda estuda um novo edital para preencher essas vagas e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou recentemente que pretende apresentar uma proposta de reformulação para o programa em breve. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil / Brasília

15 abr por João Ricardo Correia

Justiça bloqueia bens de Alckmin e de executivos ligados a Odebrecht

Tucano Alckmin: na campanha, só no pastelzinho do meio de rua

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. 

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. 

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. 

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

Por Bruno Bocchini e Camila Maciel
Repórteres da Agência Brasil / São Paulo

15 abr por João Ricardo Correia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

Por Wellton Máximo e Jonas Valente
Repórteres da Agência Brasil / Brasília

15 abr por João Ricardo Correia

Medidas para atender caminhoneiros serão anunciadas nesta terça

O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16) novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (15), segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota à imprensa. 

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Gomes, da Infraestrutura; Bento Albuquerque, de Minas e Energia;, Santos Cruz, da Secretaria de Governo; e Florano Peixoto, da Secretaria-Geral; além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

"As questões tratadas serão levadas ao conhecimento da população em entrevista coletiva a ser realizada no dia de amanhã, 16, às 11h, no Palácio do Planalto, onde estarão presentes alguns dos ministros que participaram da reunião na tarde de hoje. Nessa oportunidade, serão anunciadas algumas das medidas adotadas pelo governo em resposta às demandas do setor de transporte rodoviário", informa a nota da Secom. 

15 abr por João Ricardo Correia

França vai criar fundo para reconstrução da Notre-Dame

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou hoje (15) que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta seggunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que as “próximas horas serão difíceis”.

Emocionado, o presidente falou por pouco mais de 5 minutos, ressaltando que a construção, parcialmente atingida pelo incêndio, representa a história dos franceses.

“É a nossa história, a nossa literatura e nosso imaginário”, destacou Macron. “Notre-Dame é parte da nossa vida.”

Macron visitou o local acompanhado por religiosos e autoridades. Abalado, o presidente pediu aos franceses que mantenham a esperança e a fé na reconstrução da catedral. “Vamos reconstruir a Notre-Dame”, disse, ao lembrar que este “é um momento difícil.”

O incêndio começou por volta das 18h50 (horário local), aproximadamente 13h50 em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas. A torre principal desabou.

Muitos turistas e franceses acompanharam o trabalho dos mais de 400 bombeiros no local. Os olhares eram de perplexidade e tristeza. A Catedral de Notre-Dame é um dos monumentos mais visitados por turistas em todo o mundo. Em 1991, foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrimônio da humanidade.

Fonte: Agência Brasil / Brasília

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