Incra determina que sejam suspensos todos os processos de obtenção de terra

9 jan por João Ricardo Correia

Incra determina que sejam suspensos todos os processos de obtenção de terra

Os processos de reforma agrária que correm no Brasil devem ser paralisados até segunda ordem. A medida foi anunciada por meio de uma circular ao servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e afeta cerca de 250 casos.

O jornal Folha de S.Paulo e o portal Repórter Brasil tiveram acesso ao parecer interno da entidade. No site do Movimento dos Sem Terra (MST), uma versão do documento foi publicada. Segundo a versão apresentada pelo MST, o documento apresenta três justificativas para a suspensão:

  • Vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura
  • Novas diretrizes adotadas pelo novo governo
  • Processo de transição pelo qual passará o Incra em, todas as suas instâncias

De acordo com a Folha, um dos documentos determina “o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial”.

A circular estabelece aos processos de obtenção de terras o “sobrestamento no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta diretoria”.

O Incra era, desde 2016, subordinado à Casa Civil. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória logo nos primeiros dias de governo passando a entidade para o Ministério da Agricultura.

Com informações do Consultor Jurídico

ByJoão Ricardo Correia

Formado em Comunicação Social pela UFRN. Experiências profissionais em rádio, jornais, TV, informativos virtuais e assessorias de imprensa. Editor do Companhia da Notícia.

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