Categoria: Últimas Notícias

18 maio por João Ricardo Correia

Justiça manda Receita passar notas fiscais de Flávio Bolsonaro

O juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, determinou que a Receita Federal envie ao MP do Rio todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros sete investigados, publica a Folha.

A decisão é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas no mês passado.

Fonte: O Antagonista

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Corrupção e lavagem de dinheiro: petista José Dirceu volta à prisão

Lula e José Dirceu, nomes consagrados pelo PT: condenados e presos

O ex-ministro José Dirceu se apresentou ontem, 17, à noite na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão foi determinada anteontem (16) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Conforme a decisão de Bonat, o ex-ministro deveria ter se apresentado à PF até as 16h, mas ele não chegou no horário determinado. Segundo a defesa, Dirceu saiu de Brasília durante a madrugada de ontem, fez o trajeto até Curitiba de carro, mas, devido ao mau tempo na estrada, não conseguiu chegar no horário determinado pelo magistrado.

A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão. A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e dez meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil / Brasília

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Ministro prevê enxurrada de “notícias boas” após reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que haverá uma "enxurrada de notícias boas" no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Ele também classificou de barulho as notícias sobre o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, garantindo que as expectativas vão se reverter rapidamente após a aprovação da reforma. Guedes participou ontem (17) do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) e, entre outros acenos para o setor, disse que o governo fará um choque da energia barata, entre 30 a 60 dias, para ajudar a economia.

"O choque da energia barata, se cortar o gás pela metade do preço, permite a reindustrialização do Brasil. Hoje o gás é queimado, quando se retira o petróleo. Só a Vale está dizendo que vai investir US$ 20 bilhões nos próximos 10 anos, para fazer os gasodutos. Tem muita coisa positiva vindo por aí. Nós estamos tentando manter o foco. A bola está na marca do pênalti. Chutou a bola para dentro, vai começar uma enxurrada de notícias boas, que nós estamos preparando para o segundo semestre”, disse o ministro, que foi aplaudido pelo público do encontro, formado principalmente por representantes da indústria da construção.

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil / Rio de Janeiro

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Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. As legendas ficam livres de multa caso tenham financiado, pelo menos, candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 24 de abril.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil / Brasília

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Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações - formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail). 

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas - como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular - terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica. 

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil / Brasília

17 maio por João Ricardo Correia

Maria do Rosário simula agressão no Plenário da Câmara dos Deputados

Fátima Bezerra e Maria do Rosário (Foto: Ivanízio Ramos)

A deputada federal Maria do Rosário, que nesta quinta-feira veio a Natal participar de um debate na Governadoria, simulou ter sido agredida no Plenário da Câmara dos Deputados. Ela saiu "atropelando" que encontrou pela frente e chegou a dizer que um parlamentar a havia empurrado.

Maria do Rosário foi recebida, nesta quinta-feira pela manhã, pela governadora Fátima Bezerra.

Confira a simulação:

17 maio por João Ricardo Correia

Governo arrecada R$ 1,2 milhão com venda de carros usados

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil.

Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelos extintos Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Integração Nacional. Foram leiloados, também, veículos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da receita arrecadada, segundo o Ministério da Economia, o leilão também possibilita a redução de despesas com manutenção dos carros e compra de combustível, limpeza e manutenção de garagem. A venda foi decorrente da implantação do sistema de TáxiGov, que começou a ser implantado em março de 2017 em todos os órgãos da administração federal direta em Brasília. O serviço, que substitui o uso de carros oficiais, diminuiu em 61% os gastos do governo com transporte.

Fonte: Agência Brasil / Brasília

17 maio por João Ricardo Correia Tags:, ,

Segunda edição de Congresso Nordestino sobre cães acontecerá dia 7 de julho em Natal

Sucesso em sua primeira edição, o Cãogresso Nordeste - congresso inteiramente dedicado aos apaixonados por cães e os seus amigos de quatro patas – já tem data para acontecer mais uma vez em Natal. Dessa vez, o evento será realizado dia 7 de julho, no Aram Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira.

Com um projeto ainda maior, o evento trará à capital potiguar Alexandre Rossi, grande especialista em comportamento animal, acompanhado da sua fiel escudeira Estopinha, que apresentará um conteúdo exclusivo sobre comunicação assertiva e relacionamento positivo com cães.

A grade de palestrantes terá ainda a médica veterinária Dra. Mitika Hagiwara, especialista em saúde preventiva e imunologia, abordando os principais conceitos sobre qualidade de vida canina e Cintia Camargo, groomer referência da Perigot, falando sobre os principais aspectos de higiene e beleza dos pets.

O II CãogressoS2 Nordeste oferecerá um dia inteiro de troca de conhecimentos de alta relevância e de relacionamento entre pessoas e profissionais que amam animais. Além de programação para tutores, haverá também dois auditórios profissionais com disseminação de conhecimento técnico. Ao todo, são quatro tipos de inscrição para os diversos públicos.

Além das palestras e atividades para os pets, o evento terá também dois auditórios profissionais com programação especifica e técnica, sendo um deles o ProGroom, voltado para profissionais de estética, higiene e beleza com Cinthia Camargo e a Perigot, e o ProVet que terá uma programação profissional especializada com a Dra. Mitika Hagiwara, a Hills e a MSD, patrocinadores da área.

17 maio por João Ricardo Correia

Touros receberá quatro parques eólicos

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

Com informações da Assecom RN

17 maio por João Ricardo Correia

Papa aceita renúncia do bispo investigado por extorsão e enriquecimento ilícito

O papa Francisco aceitou, hoje (17), o pedido de renúncia do bispo de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira (FOTO). O papa nomeou para seu lugar o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes. Dom Vilson foi nomeado bispo da Diocese de Limeira em 13 de junho de 2007, pelo papa Bento XVI.

O bispo é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito, além de encobertar supostos casos de abuso sexual cometidos por um padre em Americana (SP), hoje suspenso das funções de reitor e pároco da Basílica Santo Antônio de Pádua (SP).

Dom Vilson escreveu uma carta, lida aos fiéis na manhã de hoje (17), na qual expressa incômodo por conta dos ataques a ele e a outros presbíteros da igreja católica de Limeira. “Reconheço minhas limitações, mas também levo no coração todo amor que aqui recebi do bom Povo de Deus presente nos 16 municípios que compreendem esta Igreja Particular de Limeira”, disse na carta publicada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O bispo disse ainda que foi sempre bem acolhido e aceito pelo povo da diocese e que renuncia pelo bem da igreja, para que os trabalhos pastorais possam continuar crescendo e se fortalecendo. “Foram quase 12 anos de minha nomeação (13/06) que tive a oportunidade de servir ao Senhor e à Santa Mãe Igreja nestas terras, enfrentei com alegria cada desafio da realidade aqui encontrada. Sei que a dimensão pastoral é imensa, e muito trabalhei para isso. No entanto, neste momento, sinto-me pequeno frente à grandeza da missionariedade que esta Igreja Particular tomou em suas proporções”.

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil / São Paulo

16 maio por João Ricardo Correia

Senado aprova novas políticas sobre tráfico e porte de drogas

O Plenário do Senado aprovou o PLC 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O texto, que vai à sanção, regula temas como a internação compulsória e o porte de drogas em menor quantidade. Também foram aprovadas medidas que aumentam a segurança das barragens (PL 1.452/2019). Na sessão desta quarta-feira (15), muitos senadores apoiaram as manifestações a favor da educação que ocorreram em todo o país.

Confira:
https://www.youtube.com/watch?time_continue=42&v=ZFPAZGa7TDE

16 maio por João Ricardo Correia

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho comprado com dinheiro público

A Justiça paulista condenou um professor titular da Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP) à perda do cargo por uso particular de um equipamento comprado com verba pública.

A decisão, do juiz de Direito Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, atende ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o órgão, o professor usava o aparelho em sua clínica particular para fazer exames em pacientes, cobrando de R$ 200 a R$ 250. Ele já havia sido afastado da função pública em caráter liminar em 2017.

De acordo com o processo, o equipamento, que mede percentuais de massa magra e de gordura, foi comprado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e doado à USP. Ele deveria ter sido usado em pesquisas científicas na universidade, porém, nunca foi instalado.

"A apropriação de aparelho destinado à pesquisa em universidade pública revela evidente desrespeito ao princípio da moralidade, especialmente se considerada a posição de prestígio que ocupa o requerido — professor titular da Universidade de São Paulo", considerou o juiz, ao afirmar que a conduta caracteriza improbidade administrativa.

A decisão condena o professor e as empresas onde ele atuava ao pagamento de R$ 103,6 mil. Além disso, eles foram condenados solidariamente ao ressarcimento integral do dano causado ao erário público. O professor também teve decretada a indisponibilidade de seus bens.

Fonte: Consultor Jurídico

16 maio por João Ricardo Correia

Presidente do BC reforça expectativa de retomada do crescimento

O crescimento da confiança empresarial, a tendência de recuperação gradual do investimento, a taxa básica de juros em seu mínimo histórico estimulando a economia e a recuperação no mercado de crédito são fatores que levarão à retomada do crescimento econômico, segundo avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Congresso Nacional, hoje (16).

Ontem (15), o BC informou que a atividade econômica registrou recuo no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados - ajustados para o período.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante, previsão que foi reforçada por Campos Neto na audiência pública.

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil / Brasília

16 maio por João Ricardo Correia

Estados Unidos suspendem voos para a Venezuela

O governo dos Estados Unidos (EUA) nunciou nessa quarta-feira (15) a suspensão imediata de todos os voos comerciais e de carga que tenham a Venezuela como origem ou destino, citando como justificativa preocupações com segurança nos aeroportos venezuelanos.

O Departamento de Transportes americano informou, em comunicado, que a ordem foi dada em acordo com os departamentos de Estado e de Segurança Interna.

"As condições na Venezuela ameaçam a segurança dos passageiros, das aeronaves e da tripulação que viajam para ou a partir desse país", diz uma carta enviada pela pasta de Segurança Interna à de Transportes solicitando a suspensão dos voos.

A secretária de Transportes, Elaine L. Chao, justificou a medida com base em uma lei federal que autoriza a suspensão dos serviços de companhias aéreas estrangeiras e americanas entre os Estados Unidos e outro país, quando houver condições nos aeroportos que ameacem "a segurança de passageiros, aeronaves ou tripulação".

A medida é adicional à notificação feita no último dia 1º de maio pela Administração Federal de Aviação, que proibia os operadores de aeronaves e pilotos certificados pelos Estados Unidos de voarem abaixo de 26 mil pés sobre território venezuelano, também por razões de segurança.

A medida deve ter mais impacto nos voos de carga e menos no transporte de passageiros, já que, em meio à crise no país, muitas companhias aéreas internacionais já haviam parado de voar para a Venezuela, mencionando preocupações com segurança, bem como disputas financeiras com o país, que estaria devendo dinheiro a elas.

Por Deutsche Welle (agência pública da Alemanha) Washington

16 maio por João Ricardo Correia

Cição Bandido se diz ameaçado após denunciar construção de matadouro em Caicó

Cição Bandido reclama não ter espaço nas emissoras de rádio em Caicó

O ex-candidato a deputado Cição Bandido, figura das mais conhecidas em Caicó, interior do RN, reclama não ter espaço, naquela cidade, para conceder entrevistas - com exceção de uma emissora - e veio a Natal falar ao ex-vereador Renato Dantas e aos jornalistas Joaquim Pinheiro e Jalmir Oliveira, na 97 FM. Ele diz estar sendo ameaçado por denunciar irregularidades na construção de um matadouro e acusa radialistas de receberem "bola".

Confira:

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