Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

13 jun por João Ricardo Correia

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei. 

Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária de hoje (13).  

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

13 jun por João Ricardo Correia

Praia Shopping recebe Feira de Miniempresas neste fim de semana

Nos próximos dias 15 e 16 de junho, durante o horário de funcionamento do mall, o Praia Shopping recebe a Feira de Miniempresas da Junior Achivement RN, que ficará instalada entre o RN PET e a Lojas Americanas.

O evento constitui-se na maior oportunidade para estudantes de diversas escolas e cursos mostrarem seu potencial empreendedor, e costuma sempre reunir um ótimo público, formado pelos participantes, seus familiares e a população civil como um todo.

Este ano, a edição conta com jovens das instituições de ensino CEEP, CENEP, IFRN Caicó, IFRN Central, IFRN Macau, IFRN Zona Norte, UFRN Administração de Empresas e Contábeis, UFRN Tecnologias, UFRN Química e UFRN Metrópole Digital e Nexa RN, que compõem as 12 miniempresas.

A Feira é uma forma de apresentar à sociedade o que essas instituições têm ensinado aos estudantes e incentivá-los a colocar isso em prática, transformando o evento em uma porta de entrada para os jovens no mundo do empreendedorismo.

Fonte: Acarta Comunicação

13 jun por João Ricardo Correia

Jornalista é absolvido de difamação por ausência de provas

A 1ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o jornalista Sérgio Pardellas, da revista IstoÉ, que havia sido condenado em primeira instância por difamação contra funcionário publico à pena de quatro meses de detenção em regime aberto.

A queixa-crime foi aberta pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (FOTO) depois da publicação de uma reportagem na qual ele foi citado. O político alegou que não foi flagrado em grampos e, consequentemente não foi denunciado nem investigado pela Procuradoria-Geral da República, como teria constado da reportagem.

Contra a condenação em primeiro grau, a defesa do jornalista, feita pelos advogados Claudio Gama Pimentel e André Fini Terçarolli, da Advocacia Pimentel, apelou sob a justificativa de que a reportagem deveria ser lida por inteiro e que o repórter não agiu com dolo específico de difamar, o que tornaria injustificada a sua punição.

13 jun por João Ricardo Correia

SUS disponibilizará medicamento contra atrofia muscular espinhal

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) cria projeto-piloto que disponibilizará, a pessoas com atrofia muscular espinhal (AME), o medicamento Spinraza (Nusinersena). O medicamento ficará à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada rara, a AME é uma doença genética degenerativa e sem cura, que atinge a coluna vertebral, interferindo na capacidade de o corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores.

Sem a proteína, esses neurônios morrem, levando o paciente a perder controle e força muscular. Com isso, ele perde também a capacidade de se mover, engolir ou mesmo respirar. Há riscos, inclusive, de a doença levar o indivíduo à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, três frascos.

O anúncio da disponibilização do medicamento já havia sido feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em abril, durante audiência pública no Senado Federal. Na oportunidade, informou-se que os pacientes beneficiados serão acompanhados por meio de registro prospectivo para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica.

13 jun por João Ricardo Correia

TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

"A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país", decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Por André Richter - Repórter da agência Brasil / Brasilia

11 jun por João Ricardo Correia

Associação de procuradores defende trabalho do MPF na “lava jato”

Depois da publicação do jornal The Intercept Brasil das conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou para reiterar a confiança no trabalho dos membros do Ministério Público Federal que fazem parte da operação "lava jato".

A entidade defende "a importância da liberdade de imprensa" mas condena "obtenção ilícita de dados, bem como a sua transmissão a terceiros". "A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo", afirmou a instituição.

Leia a nota:

Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal.

A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo.

Tendo em vista a gravidade do caso, a ANPR cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada, já que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, além de se constituir em atividade que coloca em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos, configuram os crimes previstos no art. 154-A, §§ 3º e 4º do Código Penal, com pena de até 3 anos e 4 meses de reclusão, e no artigo 10 da Lei nº 9.296/1996, com pena de até 4 anos de reclusão.

A ANPR reitera a confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Operação Lava Jato, seus associados, bem como a importância da continuação dos esforços que vêm sendo desenvolvidos, no Brasil, na prevenção e repressão às práticas de corrupção, que trazem consequências absolutamente negativas ao país.

Também reafirma a importância da liberdade de imprensa para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como destaca, ainda, que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer. Tais expedientes são fundamentais para resguardar a prática do bom jornalismo, que vem pautando a atuação da imprensa brasileira.

Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República


Fonte: Consultor Jurídico

11 jun por João Ricardo Correia

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes (FOTO), do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Fonte: Agência Brasil

11 jun por João Ricardo Correia

Safra 2018/2019 deve chegar a 238,9 milhões de toneladas de grãos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. Ele indica que a produção no Brasil pode chegar a 238,9 milhões de toneladas. Segundo a Conab, o número representa um crescimento de 4,9%, ou seja, 11,2 milhões de toneladas a mais na comparação com a safra de 2017/2018.

O levantamento aponta também para o crescimento da área plantada, que deve ficar em 62,9 milhões de hectares, com um aumento de 1,9%, em relação à safra anterior. “Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares”.

De acordo com a Conab, a produção do milho primeira safra está estimada em 26,3 milhões de toneladas, com destaque para a produção da Região Sul, que representa mais de 45% desse total. Os dados mostram, no entanto, uma redução de 2% na área cultivada, especialmente nos estados de Minas Gerais, do Maranhão e Piauí.

10 jun por João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Walter Alves diz a Luiz Almir que MDB “ficaria muito feliz” em tê-lo como filiado

Vereador Luiz Almir e deputado federal Walter Alves

O vereador Luiz Almir ouviu hoje, do deputado federal Walter Alves, que o MDB ficaria muito feliz se ele o escolhesse como seu novo partido.

Almir disse que tem conversado com líderes partidários, como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, tem uma conversa agendada com o deputado federal João Maia e vai, com calma, definir a qual partido se filiará. "Eu e o deputado federal Walter Alves somos amigos e fico feliz em ouvir dele que o MDB ficaria feliz em ter meu nome à sua disposição, mas não definimos nada, apenas fui convidá-lo para uma entrevista na Band", explicou o vereador.

Ex-deputado estadual por dois mandatos e pela quarta vez vereador por Natal, Luiz Almir, além do plenário da Câmara Municipal, fala, como ele diz, "em nome dos que mais precisam" também na TV Band e na 96FM, onde lidera a audiência entre 5:30H e 06:45H, de segunda à sexta-feira, apresentando "O Povo no Rádio".

10 jun por João Ricardo Correia

PT, Psol e PCdoB vão parar trabalhos da Câmara dos Deputados exigindo renúncia de Sergio Moro

Líder da minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Líderes de partidos de oposição (PT, Psol e PCdoB) anunciaram nesta segunda-feira (10) obstrução total nas votações da Câmara dos Deputados, após a divulgação de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato pelo site de notícias The Intercept.

Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”. Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”

Segundo a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), partidos da oposição se unirão para inviabilizar todas as atividades na Câmara como forma de pressionar a adoção de medidas. Os parlamentares pedem a renúncia de Sergio Moro do cargo de ministro, o afastamento de procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Laura Tessler, além da perícia de telefones funcionais desses procuradores. “Iremos obstruir todas as pautas enquanto não forem tomadas providências. Não vamos votar nada até que medidas sejam tomadas”.

Uma nova reunião com líderes de partidos da oposição está marcada para esta terça-feira (11), na sede do PSB, em Brasília, às 10h30. Segundo Feghali, o grupo de parlamentares está procurando diálogo com deputados dos partidos de Centro e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil / Brasília

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Extorsão: advogado é preso em operação do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).  

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.  

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.  

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.  

SAIBA QUEM SÃO OS ACUSADOS: os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.

Fonte: MPRN

10 jun por João Ricardo Correia Tags:, ,

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

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Conversas entre Moro e Dallangol mostram atuação de ex-juiz como investigador

Ex-juiz Sergio Moro deixou a magistratura para ser ministro de Estado

Uma série de reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

"Os arquivos contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder", afirma trecho da reportagem. 

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Defesa de Lula diz que processos contra o ex-presidente estão corrompidos

Lula, que está preso, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

"Demonstramos inúmeras vezes que a operação 'lava jato' foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do e-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama", afirmam o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente. 

As reportagens a que Zanin se refere mostram diversas trocas de mensagens de celular entre os procuradores da "lava jato" e do procurador Deltan Dallagnol com o ex-juiz federal Sergio Moro. As mensagens, afirma o advogado, comprovam as motivações políticas dos procuradores, com algumas menções claramente antipetistas, e mostram o ex-juiz orientando a atuação dos procuradores, especialmente em relação a Lula.

"A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente", afirma Zanin, na nota.

Para a defesa, ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que "há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos".

"O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", aponta a defesa. 

Por um Fio

Uma série de reportagens publicadas neste domingo pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018.

Por Gabriela Coelho

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